sicnot

Perfil

País

17 de maio é o dia nacional contra a homofobia e a transfobia

A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, a consagração do dia 17 de maio como "dia nacional contra a homofobia e a transfobia", proposta através de um projeto de resolução do PS.

(Arquivo)

(Arquivo)

© Marko Djurica / Reuters

Com a aprovação deste projeto de resolução, o parlamento compromete-se também a "empenhar-se no cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais de combate à discriminação homofóbica e transfóbica".

O texto do projeto do PS refere que o dia 17 de maio "é celebrado em todo o mundo e reconhecido oficialmente em diversos Estados e na própria União Europeia como a data em que se assinala o longo percurso do combate à discriminação homofóbica e transfóbica e a luta pelo reconhecimento de direitos face à lei, recordando o momento em que, em 1990, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da sua classificação internacional de doenças, derrubando uma barreira simultaneamente real e simbólica de preconceito homofóbico".

Nas votações de hoje, a maioria PSD/CDS-PP rejeitou um projeto de resolução do Bloco de Esquerda (BE) sobre a mesma matéria, para instituir o dia 17 de maio como "o dia nacional contra a discriminação das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexo".

Por outro lado, foi aprovado, por unanimidade, um projeto de resolução do BE que recomenda ao Governo que seja retomada a ligação marítima por 'ferryboat' entre a Madeira e o continente, segundo os princípios do transporte público.

Foi também aprovado, por unanimidade, um projeto de resolução da maioria PSD/CDS-PP pedindo a melhoria do acesso das pessoas com fibromialgia aos cuidados do Serviço Nacional de Saúde e o aprofundamento do conhecimento médico sobre esta doença, entre outras recomendações ao Governo sobre esta matéria.

As bancadas da maioria PSD/CDS-PP e da oposição aprovaram por consenso também algumas disposições de um projeto de resolução do Partido Ecologista "Os Verdes" sobre animais, como a recomendação de que seja feito um estudo sobre a formação de uma rede de canis municipais com regras comuns.

Noutro dos pontos aprovados, é recomendado ao Governo que estabeleça "o princípio do não abate de animais, com exceções muito restritas, designadamente permitindo a prática de eutanásia em caso de irremediável sofrimento do animal ou por razões de saúde pública".



Lusa
  • Traço contínuo às curvas
    2:42
  • Quando se pode circular pela esquerda? A GNR explica (e fiscaliza)
    5:46

    Edição da Manhã

    A regra aplica-se a autoestradas e outras vias com esse perfil mas dentro das localidades há exceções. A Guarda Nacional Republicana está a promover em todo o território nacional várias ações de sensibilização e fiscalização no sentido de prevenir e reprimir a circulação de veículos pela via do meio ou da esquerda quando não exista tráfego nas vias da direita. O major Paulo Gomes, da GNR, esteve na Edição da Manhã. 

  • Jovens impedidas de embarcar de leggings

    Mundo

    A moda das calças-elásticas-super-justas volta a fazer estragos. Desta vez nos EUA onde duas adolescentes foram impedidas de embarcar num voo da United Airlines devido à indumentária, que não cumpria com as regras dos tripulantes ou acompanhantes da companhia aérea norte-americana.

    Manuela Vicêncio

  • Cristas calcula défice de 3,7% sem "cortes cegos" das cativações
    0:45

    Economia

    Assunção Cristas diz que o défice de 2,1% só foi conseguido porque o Governo fez cortes cegos na despesa pública. Esta manhã, depois de visitar uma unidade de cuidados continuados em Sintra, a presidente do CDS-PP afirmou que, pelas contas do partido, sem cativações, o défice estaria nos 3,7%.

  • O pedido de desculpas de Dijsselbloem
    2:12

    Mundo

    O Governo português continua a mostrar a indignação que diz sentir perante as declarações do presidente do Eurogrupo. O ministro dos Negócios Estrangeiros português garante que com Dijsselbloem "não há conversa possível". Jeroen Dijsselbloem começou por recusar pedir desculpa mas depois cedeu perante a onda de indignação.