sicnot

Perfil

País

Tribunal confirma 21 anos de prisão para jovem que matou ex-namorada em Braga

O Tribunal Judicial de Braga condenou hoje a 21 anos de prisão um jovem acusado de matar a ex-namorada e esconder o cadáver num forno, em outubro de 2013, numa freguesia daquela cidade.

(SIC/Arquivo)

(SIC/Arquivo)

Aquela pena já tinha sido aplicada em outubro de 2014, mas a defesa do arguido recorreu para a Relação, que mandou repetir parcialmente o julgamento na primeira instância. A ordem de repetição decorreu do facto de o Tribunal de Braga ter dado como provados factos que não constavam da acusação, sem deles dar prévio conhecimento à defesa. 

Em causa estava, fundamentalmente, o facto de no acórdão constar que o arguido, após matar a vítima, tentou incendiar o cadáver. No novo acórdão hoje proferido, o tribunal mantém que houve uma tentativa de incineração do corpo no local.

Aliás, o novo acórdão confirma integralmente todos os factos dados como provados e não provados no anterior.

O advogado de defesa, Artur Marques, já adiantou que vai recorrer novamente da decisão, por considerar que, se não fosse a alegada confissão que o arguido terá feito a um amigo, não existiria qualquer prova irrefutável sobre a autoria do crime.

"Apenas há provas circunstanciais poderosíssimas, muito fortes, mas não há a prova", defendeu.

Artur Marques acrescentou que, se o tribunal valorizar aquela alegada confissão, o arguido deverá ser condenado por homicídio simples, por considerar que "não há nenhuma prova que permita qualificar o crime".

A vítima, uma jovem de 20 anos, esteve dada como desaparecida desde 11 de outubro de 2013 até 11 de janeiro de 2014, data em que o corpo foi encontrado acidentalmente por um grupo de jovens que praticava paintball.

Atado de pés e mãos, o corpo estava no forno de uma antiga serração em Santa Lucrécia de Algeriz, em Braga, a 800 metros da casa do arguido.

Em tribunal, o arguido negou a prática do crime, assumindo apenas que o namoro entre ambos tinha acabado no verão desse ano e que no dia dos factos esteve com a ex-namorada em Braga, alegadamente para lhe dar um telemóvel, em substituição de um outro que lhe terá partido durante uma discussão.

Disse ainda que depois do encontro, que ocorreu ao início da tarde, foi para casa dormir. 

No entanto, e segundo o tribunal, o arguido terá levado a ex-namorada para uma antiga serração, onde terá tentado matá-la a tiro, efetuando três disparos com uma arma de gás.

Como a ex-namorada não morreu com os disparos, o arguido atou-a de pés e mãos, asfixiou-a com um cabo de borracha, embrulhou-a num lençol e escondeu o corpo dentro de um forno, onde lhe terá tentado atear fogo.

O arguido, de 21 anos, foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver.

O tribunal deu como provado que o arguido agiu com premeditação, "arquitetando um plano" para matar a ex-namorada, "inconformado" com o facto de ela ter posto termo ao namoro entre ambos e ter encetado um outro relacionamento amoroso.

Segundo o coletivo de juízes, o arguido agiu com dolo direto e ilicitude "elevadíssima", tendo ainda revelado "uma frieza e uma calma arrepiantes" na forma como consumou o crime.

Os juízes destacaram ainda o facto de não ter manifestado qualquer arrependimento nem qualquer juízo de autocensura, o que consideram ser revelador de "uma personalidade desequilibrada".

Por isso, e apesar de o arguido não ter antecedentes criminais, o tribunal entendeu não lhe aplicar o regime penal especial para jovens. 



Lusa

  • DJ Avicii morre aos 28 anos

    Cultura

    Tim Bergling, conhecido por Avicii e um dos mais famosos DJ's do mundo, morreu aos 28 anos. A notícia foi avançada pelo site TMZ, que adianta que o DJ e produtor sueco foi encontrado morto esta sexta-feira em Muscat, em Omã, e os detalhes da morte ainda não são conhecidos.

    SIC

  • ERSE concluiu que estavam a ser pagos 165 milhões euros a mais à EDP
    0:53

    País

    José Gomes Ferreira afirmou esta sexta-feira que a ERSE -Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos concluiu que estavam a ser pagos 165 milhões de euros a mais do que o necessário à EDP. Contratos que foram postos em prática em 2007 por Manuel Pinho, na altura ministro da Economia.

  • "Não andámos a tomar calmantes, nem a dar abracinhos"
    0:52

    Desporto

    Rui Vitória recusa atirar a toalha ao chão. O treinador do Benfica acredita que ainda muito pode acontecer e revela a motivação da equipa depois da derrota com o FC Porto na Luz, que levou à perda da liderança a quatro jornadas do fim.

  • Porque erram os árbitros?
    2:03

    Desporto

    Num momento em que a polémica em redor da arbitragem está acesa e que nem o videoárbitro parece ter contribuído para a pacificar o futebol, em Leiria juntaram-se treinadores e homens do apito para se entender porque erram os árbitros.

  • "Se não querem que vos baixem as calças, não se tornem modelos"

    Mundo

    "Se não querem que vos baixem as calças, não se tornem modelos", esta foi apenas uma das declarações de Karl Lagerfeld sobre as denúncias de abuso sexual, que estão a marcar o mundo do cinema, da música e da moda. Numa entrevista, o diretor criativo da Chanel e da Fendi declarou mesmo que estava farto do #MeToo, o movimento usado para denunciar estes casos de abusos por todo o mundo.

    SIC

  • Viagem de balão para ver as cerejeiras em flor
    14:27
  • Niassa foi o 4.º lince-ibérico libertado a ser atropelado em Portugal
    1:33

    País

    Uma fêmea de lince-ibérico foi encontrada morta com sinais de atropelamento na A22, próximo de Olhão. A fêmea, criada em cativeiro, tinha sido libertada no Vale do Guadiana em fevereiro de 2017. É o quarto lince-ibérico, que tinha sido libertado na natureza, que morre atropelado em Portugal.

  • "Há uma aceitação do lince no território"
    3:33

    País

    Apesar de já se terem registado em Portugal quatro atropelamentos de linces libertados na natureza, em entrevista à SIC, Pedro Rocha, do Departamento do Alentejo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), disse que o programa de reintrodução "tem corrido bastante bem", não só devido às condições do habitat e disponibilidade de alimento, mas também porque "há uma aceitação do lince no território". Desde 2015, foram libertados no Vale do Guadiana 33 linces e 16 já nasceram em estado selvagem.

  • EUA acusam Síria de tentar apagar provas de alegado ataque químico em Douma
    1:28
  • Já pode escolher uma morte amiga do ambiente

    Mundo

    Preocupa-se com o ambiente? Recicla? Prefere andar a pé ou partilhar transportes? Então saiba que a partir de agora a morte também pode ser amiga do ambiente. Desde caixões degradáveis de vime a cremação líquida, já é possível diminuir o impacto ambiental da morte.

    SIC

  • O "anjo" que quer ensinar raparigas a programar
    2:59