sicnot

Perfil

País

AR vota levantamento de imunidade para Miguel Macedo amanhã

A comissão parlamentar de Ética decide na quinta-feira, em reunião extraordinária, o levantamento da imunidade parlamentar do deputado do PSD e ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, para que seja ouvido como arguido no caso dos vistos 'gold'.

Lusa

De acordo com declarações dos jornalistas do presidente da comissão, o deputado do PSD Pedro Lynce, foi decidido na reunião de hoje pedir ao relator rapidez na apresentação do texto.

"Foi decidido e foi pedido ao relator que fosse o mais urgente possível na sua apreciação. O que é perfeitamente normal em tudo o que refere ao estatuto dos deputados", declarou Pedro Lynce, acrescentando que o parecer do relator - Sérgio Azevedo, do PSD - será votado em reunião extraordinária na quinta-feira pelas 12:45.

Também na reunião de hoje da comissão parlamentar de Ética foi discutida uma queixa do Movimento Partido da Terra (MPT) sobre o mandato de eurodeputado de Marinho e Pinto, que entretanto fundou o Partido Democrático Republicano (PDR).

O relator nesta matéria é o deputado do PS Pedro Delgado Alves, mas o caso mereceu "dúvidas" na comissão e procurou-se um "parecer o mais sólido possível", vincou Pedro Lynce.

"Isso faz com que neste momento não vos possa dizer qual é o prazo em que faremos uma reunião extraordinária para tomar uma decisão [sobre este caso]", acrescentou.

O caso dos vistos 'gold' levou a que Miguel Macedo apresentasse a demissão de ministro da Administração Interna, tendo retomado o seu mandato de deputado à Assembleia da República.

A 24 de abril, a comissão parlamentar de Ética já tinha analisado um pedido de levantamento de imunidade parlamentar de Miguel Macedo, feito pelo próprio, tendo na altura recusado o mesmo por unanimidade com Pedro Lynce a justificar que o ex-ministro da Administração Interna não era, então, arguido nem testemunha em nenhum processo.

O Estatuto dos Deputados estabelece que os parlamentares "não podem ser ouvidos como declarantes nem como arguidos sem autorização da Assembleia, sendo obrigatória a decisão de autorização, no segundo caso, quando houver fortes indícios de prática de crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a 3 anos".

A Operação Labirinto, que envolveu buscas e 11 detenções, a 18 de novembro de 2014, está relacionada com a aquisição de vistos 'gold' e investiga indícios de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.

O caso envolve o antigo diretor do Instituto dos Registos e Notariado António Figueiredo, a ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, o ex-diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Jarmela Palos, Jaime Gomes, sócio-gerente da empresa JMF Projects and Business, os funcionários do IRN Paulo Eliseu, Paulo Vieira, José Manuel Gonçalves e Abílio Silva, entre outros.

 

  • Miguel Macedo vai ser constituído arguido
    1:10

    Vistos Gold

    O ex-ministro Miguel Macedo vai ser constituído arguido no processo dos vistos gold. O Ministério Público quer ouvir o deputado do PSD como arguido. O pedido de levantamento da imunidade parlamentar já foi enviado para a Assembleia da República.

  • Artista que criou poster de Obama quer invadir EUA com símbolos de esperança

    Mundo

    Shepard Fairey - o artista por trás do tão conhecido cartaz vermelho e azul "Hope" de Barack Obama, durante a campanha eleitoral de 2008 nos EUA - produziu uma série de novas imagens a tempo da tomada de posse de Donald Trump, na sexta-feira. Agora, o artista e a sua equipa querem manifestar uma posição política com a campanha "We The People", contra as ideias que o Presidente eleito tem defendido.

  • Trabalhadores da saúde iniciam greve nacional

    País

    Trabalhadores da saúde estão esta sexta-feira a cumprir uma greve a nível nacional para reivindicar a admissão de novos profissionais, exigir a criação de carreiras e a aplicação das 35 horas semanais a todos os funcionários do setor.

  • Portugal a tremer de frio
    3:07

    País

    Portugal continua a registar temperaturas negativas, sobretudo no Norte do país. Em Trás-os-Montes, por exemplo, marcaram mínimas de 11 graus abaixo de zero e os termómetros desceram tanto que congelaram rios, canalizações de água e até aquecimentos de escolas. Mas nem tudo é mau pois os produtores falam em boa época para curar fumeiro.

  • Juiz brasileiro morto em acidente aéreo investigava corrupção na Petrobras
    1:28
  • Zoo da Indonésia acusado de querer matar ursos à fome

    Mundo

    Um grupo de ativistas da Indonésia acusa o Jardim Zoológico de Bandung de estar a matar à fome os seus animais, incluindo os ursos-do-sol, para ser fechado. Um vídeo recentemente publicado mostra os ursos, que aparecem muito magros e a implorar por comida.

  • Podem as plantas ver, ouvir e até reagir?

    Mundo

    Um professor de Ciências Vegetais da Universidade de Missouri, nos Estados Unidos, passou quatro décadas a investigar as relações entre vegetais e insetos. Na visão de Jack Schultz, as plantas são "como animais muito lentos", que conseguem ver, ouvir, cheirar e até têm comportamentos próprios.