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Miguel Relvas recusa voltar ao ativo porque é "livre e realizado fora da política"

O ex-ministro social-democrata Miguel Relvas recusou hoje, na apresentação do livro "O Outro Lado da Governação", a ideia de que pretende voltar a ocupar cargos políticos, assegurando que é "um homem livre e realizado fora da política".  

MANUEL DE ALMEIDA

"Este livro não representa um regresso à política ativa. Exerci as funções de ministro-adjunto do primeiro-ministro com orgulho patriótico e elevado sentido de responsabilidade, mas encerrei esse ciclo", afirmou, num hotel de Lisboa, o antigo "braço direito" de Pedro Passos Coelho.

O primeiro-ministro assistiu à apresentação do livro "O Outro Lado da Governação", de Miguel Relvas e Paulo Júlio, mas escusou-se a prestar declarações aos jornalistas.

"Sou hoje um homem livre e realizado fora da política", frisou Miguel Relvas, acrescentando que o livro sobre "A reforma da administração local" não representa "um ajuste de contas com ninguém".

Segundo o ex-governante, "a reforma da administração local resultou e está a funcionar", apesar de muitos terem lutado "para que tudo ficasse na mesma, até sonhando com a decadência do poder local".

Em sua opinião, após as reformas levadas a cabo na reorganização administrativa do território, extinção de empresas municipais e redução de cargos dirigentes, "o poder local saiu mais fortalecido e as pessoas melhor servidas".

A reforma foi possível porque o Governo, no seguimento do memorando de entendimento assinado com a 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), assumiu uma "estratégia verdadeiramente nacional e manteve o rumo", explicou.

"As comunidades locais e a generalidade dos seus líderes autárquicos souberam colocar o interesse público acima dos interesses particulares", afirmou Relvas, que vincou: "Nós não fomos além da 'troika', nós libertámo-nos da 'troika'".

O ex-secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa, Paulo Júlio, acrescentou que a reforma, posta em marcha pelo executivo da coligação PSD/CDS-PP, que tomou posse em junho de 2011, representou uma redução de "mais de 25% de freguesias" (1.165) e de "mais de 4.000 cargos políticos locais".

O pacote legislativo aprovado em dois anos inclui a reforma do setor empresarial local, competências dos municípios, freguesias, comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas, a Lei das Finanças Locais e a lei dos compromissos, apontou Paulo Júlio.

"Só faltou mudar a lei eleitoral autárquica, para termos um novo código legislativo da administração local", sublinhou o ex-secretário de Estado, notando que a proposta de lei não foi aprovada, por falta de acordo com o CDS-PP, mas está "prontíssima" para ser aproveitada por futuros responsáveis políticos.

"O Outro Lado da Governação", apresentado pelo ex-presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, tem prefácio de José Maria Aznar, antigo presidente do Governo espanhol, que classificou a reforma da administração local como "um grande feito", também por ter sido "posta em curso e concluída num momento muito difícil para a economia lusa, fortemente afetada pela crise económica".

O livro apresenta, nas 360 páginas, anexos com legislação, uma visão história e política sobre o poder local e o relato do processo e principais intervenientes na reforma, com testemunhos, entre outros, de Marcelo Rebelo de Sousa, Luís Marques Mendes e Pedro Santana Lopes.

Miguel Relvas, 53 anos, demitiu-se do Governo em abril de 2013, por falta "de condições anímicas", na sequência de polémicas com a licenciatura obtida num ano, na Universidade Lusófona, alegadas ligações ao antigo diretor das "secretas" Jorge Silva Carvalho e de pressões junto de jornalistas.

Paulo Júlio, 45 anos, renunciou ao cargo de secretário de Estado após ser acusado de prevaricação, quando era presidente da Câmara de Penela, e aguarda pelo resultado do recurso da condenação, em pena suspensa, a dois anos e dois meses de prisão.

 

Lusa

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