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Parlamento elege José Teles Pereira juiz do Tribunal Constitucional

A Assembleia da República elegeu esta sexta-feira, com 145 votos a favor, José António Pires Teles Pereira como juiz do Tribunal Constitucional, para substituir o juiz José da Cunha Barbosa.

SIC/Arquivo

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Lusa

José Teles Pereira foi eleito com 145 votos a favor, 43 votos em branco e seis votos nulos, num universo de 194 votantes, anunciou o secretário da mesa da Assembleia, no final dos trabalhos parlamentares.

O nome de Teles Pereira foi proposto pelo PSD, com o acordo do PS e do CDS-PP, para substituir o juiz José da Cunha Barbosa, que renunciou no dia 12 de junho, por motivos de saúde.

O juiz proposto pelo PSD foi diretor-geral do Serviço de Informações de Segurança entre 2001 e 2003, tendo sido diretor-geral adjunto do mesmo serviço entre 1997 e 2000, segundo informou o seu currículo divulgado pelo PSD.

José Teles Pereira tem 58 anos e é juiz desde 1984 e juiz desembargador desde 2005, tendo sido assessor no Tribunal Constitucional em duas ocasiões: junto do conselheiro José de Sousa Brito (1994 a 1996), e do então vice-presidente Rui Moura Ramos (entre 2003 e 2006).

Foi vogal da comissão de Liberdade Religiosa, nomeado pelo ministro da Justiça, entre 2007 e 2010, e membro da comissão de revisão das expropriações entre 2012 e 2013, indicado pelo Conselho Superior da Magistratura.

Lusa

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