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O estado da Nação no último debate político da legislatura

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, abre hoje como habitualmente o debate do Estado da Nação na Assembleia da República, o último da legislatura e que este ano acontece a cerca de três meses das eleições legislativas.

© Rafael Marchante / Reuters

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O início do plenário está marcado para as 15:00 e a grelha de tempos dita um debate que se estenderá por perto de quatro horas (217 minutos).

Tradicionalmente, este é o último debate político da sessão legislativa antes das férias parlamentares - e, este ano, da legislatura - estando, por enquanto, apenas acertada a realização de mais um plenário para votações a 22 ou 23 de julho.

Segundo o regimento, é "um debate de política geral, iniciado com uma intervenção do primeiro-ministro sobre o Estado da Nação, sujeito a perguntas dos grupos parlamentares, seguindo-se o debate generalizado que é encerrado pelo Governo". 

Depois da intervenção inicial de Pedro Passos Coelho, que poderá durar até 40 minutos, os partidos terão direito a pedidos de esclarecimento e intervenções, pela seguinte ordem: PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE e PEV. 

O último debate do "Estado da Nação" aconteceu a 2 de julho de 2014 e, na abertura, o primeiro-ministro propôs um compromisso nacional para o emprego e questionou o PS, então liderado por António José Seguro, sobre a sua posição perante o tratado orçamental europeu.

António José Seguro, que viria a ser substituído na liderança socialista por António Costa poucos meses depois, acusou Passos de destruir três gerações em três anos de chefia governamental, advogando a ideia de que tudo começou a 21 de junho de 2011, com a tomada de posse do executivo PSD/CDS e com a opção "deliberada" por um "caminho de empobrecimento".

A restante oposição foi também crítica para com o Governo, que esteve representado no "Estado da Nação" de 2014 também pelo vice-primeiro-ministro Paulo Portas - que encerrou o debate - e pelo ministro da Economia, António Pires de Lima, entre outros.

Na terça-feira, o presidente do PSD e primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou que pretende levar ao debate de hoje uma mensagem de confiança na zona euro e na economia portuguesa.

Já o secretário-geral do PS, António Costa, que não é deputado e portanto não intervirá no debate, tem estado no terreno nos últimos dias para preparar o debate do "Estado da Nação" para dar voz aos cidadãos e para denunciar o que chamou de "sete pecados capitais" do Governo, entre os quais destacou "as falsas promessas da campanha das legislativas de 2011, quando o atual primeiro-ministro garantiu que não cortaria salários, pensões e não aumentaria impostos".

Com Lusa

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