sicnot

Perfil

País

Privados simularam convenções com SNS para atender utentes

Várias unidades privadas simularam convenções com o Serviço Nacional de Saúde para atender utentes, nalguns casos invocando de forma indevida a necessidade de pagamento de taxas moderadoras, segundo o regulador.

SIC

A Entidade Reguladora da Saúde divulgou hoje no seu site um conjunto de deliberações sobre unidades privadas que usam indevidamente a qualidade de estruturas com convenção com o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Depois de queixas de utentes, a Entidade Reguladora percebeu que algumas das unidades em causa "assumem de forma não autorizada a qualidade de convencionados do SNS".

Num dos casos, a unidade investigada indicava aos utentes ter convenção com o SNS na área dos meios complementares de diagnóstico de cardiologias. Noutras situações estavam em causa cuidados de fisioterapia ou reabilitação ou ainda da área de estomatologia.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) determina a estas unidades que se abstenham, de forma imediata, a prestar cuidados de saúde aos utentes do SNS sem terem convenção para o efeito.

Algumas destas unidades, ainda que sem convenção, atendiam utentes portadores de credenciais emitidas pelo SNS, chegando a cobrar preços pelos serviços prestados mesmo a utentes que estariam isentos do pagamento de taxas moderadoras.

Lusa

  • Obama diz que Guterres "tem uma reputação extraordinária"
    1:38

    Mundo

    António Guterres diz que vai trabalhar com Barack Obama e também com Donald Trump, na reforma das Nações Unidas. O futuro secretário-geral da ONU foi recebido por Obama, na Casa Branca, onde recebeu vários elogios do presidente norte-americano.

  • Mãe do guarda-redes da Chapecoense comove o Brasil
    1:37
  • Dezenas de mortos em bombardeamentos do Daesh em Mossul

    Daesh

    Dezenas de civis, entre os quais várias crianças, morreram e outros ficaram feridos em ataques de morteiro efetuados pelo grupo extremista Daesh em Mossul, disse à agência Efe o vice-comandante das forças antiterroristas iraquianas.

  • Morreu o palhaço que fazia rir as crianças de Alepo

    Mundo

    Anas al-Basha, mais conhecido como o Palhaço de Alepo, morreu esta terça-feira durante um bombardeamento aéreo na zona dominada pelos rebeldes. O funcionário público mascarava-se de palhaço para ajudar a trazer algum conforto e alegria às crianças sírias, que vivem no meio de uma guerra civil.

  • Tribunal chinês iliba jovem executado há 21 anos

    Mundo

    Nie Shubin foi fuzilado em 1995, na altura com 20 anos, depois de ter sido condenado por violação e assassinato de uma mulher, na cidade de Shijiazhuang. Agora, a justiça chinesa vem dizer que, afinal, o jovem era inocente, uma vez que não foram encontradas provas suficientes para o condenar.