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Pena suspensa para ex-presidente da Cercivar acusado de desvio de fundos

O Tribunal de Aveiro condenou hoje a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa, Joaquim Barbosa, ex-presidente da Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Ovar (Cercivar), que estava acusado de desvio de verbas

(Arquivo)

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que o tribunal deu como provado que, em abril de 2002, o arguido, de 64 anos, se apoderou de um cheque da Cercivar no valor de 32.500 euros, aproveitando-se das funções que exercia na instituição.

O cheque, que se destinava a pagar obras de reabilitação no bloco oficinal da Cercivar, acabou por ser entregue a uma empresa imobiliária que o desdobraria em quatro outros que o arguido depositou na sua conta.

Joaquim Barbosa que estava acusado pelo Ministério Público de um crime de peculato foi condenado a uma pena de dois anos e meio de prisão, suspensa por igual período.

O acórdão determina, ainda, que o arguido terá de devolver o dinheiro desviado à Cercivar.

Durante o julgamento, o arguido negou ter-se apropriado de qualquer quantia da Cercivar, atribuindo a acusação de supostas irregularidades financeiras a uma "vingança pessoal" de uma funcionária da instituição.

O professor de Educação Física, na reforma, garantiu ter entregado o cheque ao empreiteiro que realizou a obra e que aquele lhe deu o mesmo cheque como um empréstimo pessoal que o mesmo tinha pedido algum tempo antes.

Depois, pediu a uma empresa imobiliária para que lhe desdobrassem o cheque para que não ficassem a pensar no banco que estava a usar o dinheiro da instituição.

"Entendo hoje que os procedimentos não eram corretos", admitiu o arguido, adiantando que poucos dias depois entregou 20 mil euros ao empreiteiro e ficou com os restantes 12.500 euros para si, tendo pago este valor faseadamente, durante dois anos.

À saída da sala de audiências, o advogado de defesa disse que o seu cliente não poderia ser condenado pelo crime de peculato, alegando que "o conceito de funcionário não se aplica a pessoas que estejam a exercer funções diretivas em Instituições Particulares de Solidariedade Social".

Leonardo Azevedo referiu, ainda, que vai falar com o seu cliente para decidir se irá recorrer da decisão.

Joaquim Barbosa, que foi presidente da Junta de Freguesia de Ovar eleito pelo PSD até 2013, demitiu-se do cargo de dirigente na Cercivar em 2009, invocando razões pessoais.

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