sicnot

Perfil

País

Pena suspensa para ex-presidente da Cercivar acusado de desvio de fundos

O Tribunal de Aveiro condenou hoje a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa, Joaquim Barbosa, ex-presidente da Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Ovar (Cercivar), que estava acusado de desvio de verbas

(Arquivo)

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que o tribunal deu como provado que, em abril de 2002, o arguido, de 64 anos, se apoderou de um cheque da Cercivar no valor de 32.500 euros, aproveitando-se das funções que exercia na instituição.

O cheque, que se destinava a pagar obras de reabilitação no bloco oficinal da Cercivar, acabou por ser entregue a uma empresa imobiliária que o desdobraria em quatro outros que o arguido depositou na sua conta.

Joaquim Barbosa que estava acusado pelo Ministério Público de um crime de peculato foi condenado a uma pena de dois anos e meio de prisão, suspensa por igual período.

O acórdão determina, ainda, que o arguido terá de devolver o dinheiro desviado à Cercivar.

Durante o julgamento, o arguido negou ter-se apropriado de qualquer quantia da Cercivar, atribuindo a acusação de supostas irregularidades financeiras a uma "vingança pessoal" de uma funcionária da instituição.

O professor de Educação Física, na reforma, garantiu ter entregado o cheque ao empreiteiro que realizou a obra e que aquele lhe deu o mesmo cheque como um empréstimo pessoal que o mesmo tinha pedido algum tempo antes.

Depois, pediu a uma empresa imobiliária para que lhe desdobrassem o cheque para que não ficassem a pensar no banco que estava a usar o dinheiro da instituição.

"Entendo hoje que os procedimentos não eram corretos", admitiu o arguido, adiantando que poucos dias depois entregou 20 mil euros ao empreiteiro e ficou com os restantes 12.500 euros para si, tendo pago este valor faseadamente, durante dois anos.

À saída da sala de audiências, o advogado de defesa disse que o seu cliente não poderia ser condenado pelo crime de peculato, alegando que "o conceito de funcionário não se aplica a pessoas que estejam a exercer funções diretivas em Instituições Particulares de Solidariedade Social".

Leonardo Azevedo referiu, ainda, que vai falar com o seu cliente para decidir se irá recorrer da decisão.

Joaquim Barbosa, que foi presidente da Junta de Freguesia de Ovar eleito pelo PSD até 2013, demitiu-se do cargo de dirigente na Cercivar em 2009, invocando razões pessoais.

  • Catalunha vs Espanha
    29:35

    Grande Reportagem SIC

    2017 ficará como o ano da Catalunha e de como a região espanhola foi falada em todo o mundo, por causa do grito de independência que não aconteceu. O jornalista Henrique Cymerman esteve na Catalunha e foi um dos poucos repórteres do mundo que conseguiu chegar ao esconderijo do presidente demissionário do Governo catalão, Carles Puigdemont, em Bruxelas.

  • Pensões vão subir em janeiro

    Economia

    As pensões vão subir entre 1 e 1,8% em janeiro próximo. O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou esta quinta-feira o valor da inflação, que vai definir a atualização das reformas em 2018.

  • Investigação australiana recomenda fim do celibato na Igreja Católica

    Mundo

    Uma investigação australiana sobre abuso sexual de crianças recomendou hoje à Igreja Católica que levante a exigência de celibato ao clero, de acordo com o relatório final. O mesmo documento, com 189 recomendações e 17 volumes, indicou que deve também ser esclarecido até onde vai o segredo da confissão quando estão em causa provas de crimes contra menores.

  • Trabalhos de estabilização de solos nas áreas ardidas começam na Lousã
    1:24

    País

    Vários concelhos afetados pelos incêndios estão a começar a receber uma intervenção de emergência para estabilizar os solos nas áreas ardidas. O trabalho arrancou esta quinta-feira na zona da Lousã e tem como objetivo reduzir o impacto da chuva nos terrenos afetados pelos fogos. Nos trabalhos, estão presentes o Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro e a Força Especial de Bombeiros.

  • Anúncio de lince ibérico no OLX sob investigação
    1:25

    País

    A GNR está a investigar um anúncio de venda de um lince ibérico no site de classificados OLX. As autoridades admitem poder tratar-se de uma bricandeira, mas sendo o lince uma espécie protegida e a sua captura e venda um crime, o caso está a ser investigado. O anúncio foi entretanto retirado do site.