sicnot

Perfil

País

Sindicato espera rapidez na regulamentação para retomar emissão de vistos Gold

O Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras considerou hoje que era esperada a suspensão da emissão de vistos Gold, reclamando rapidez na publicação da regulamentação em falta.

O Jornal de Notícias avança hoje que estão suspensos novos vistos Gold, devido a um vazio legal na nova legislação, em vigor desde 01 de julho deste ano, que revogou artigos sobre o acesso a este regime especial, mas não definiu novas normas.

"Naturalmente, esta era uma decisão expectável, a publicação da lei que revogava a legislação anterior previa uma regulamentação", disse à agência Lusa o presidente do sindicato (SCFI), Acácio Pereira.

De acordo com o JN, o diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), António Beça Pereira, suspendeu a emissão de vistos Gold no início do mês.

"Estas são posições a que o Governo e os legisladores já nos habituaram, infelizmente, porque, no fundo, devia fazer-se uma lei completa. Isso, sim, seria legislar corretamente para um processo que é importante para o país", criticou o dirigente sindical.

Escusando-se a falar sobre orientações internas, Acácio Pereira afirmou que os inspetores do SEF esperam que a regulamentação desta lei seja rápida, porque "quando chegar peca já por tardia".

"Deveria ter havido um especial cuidado na preparação desta lei, devido à importância do programa e a toda a envolvência desta temática que são as autorizações de residência para investimento", defendeu.

Segundo o JN, em causa está uma falha na nova lei,que enquadra a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros em território nacional, que entrou em vigor em julho e criou um vazio legal, ao não contemplar nova regulamentação para artigos que revogou.

A legislação (Lei nº 63/2015) foi publicada em Diário da República a 30 de junho, constituindo a terceira alteração à Lei 23/2007, de 04 de julho, sobre o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

  • Deputado do PS abandona partido e pode colocar em causa maioria parlamentar
    2:28

    País

    Domingos Pereira foi o deputado eleito pelo círculo de Braga. Agora vai demitir-se do Partido Socialista e entregar o cartão de militante. Contudo, mantém-se no Parlamento, passando assim a deputado independente na Assembleia da República. Esta saída pode colocar em causa a maioria parlamentar quando o PCP se abstiver.

    Notícia SIC

  • Pedro Dias recusou mostrar caligrafia
    2:29

    País

    Pedro Dias forneceu esta segunda-feira ADN aos peritos do laboratório da polícia científica. O suspeito dos crimes de Aguiar da Beira também foi intimado a entregar amostras da própria caligrafia, mas recusou fazê-lo.

  • Autoridades italianas prosseguem buscas por desaparecidos em avalancha
    0:54
  • Carolina do Mónaco celebra o 60.º aniversário
    2:13

    Mundo

    Carolina do Mónaco celebra esta segunda-feira o 60.º aniversário. Em 60 anos, foi criança mediática, jovem rebelde e, agora, matriarca sem ser rainha. Carolina do Mónaco nunca saiu das revistas, por ser filha de Grace Kelly e Rainier do Mónaco, por ter somado namorados pouco recomendáveis para princesas, por ter perdido o pai dos seus filhos num terrível acidente.

  • Ator morre baleado durante gravações de videoclip na Austrália

    Mundo

    Um ator morreu depois de ter sido baleado durante as gravações de um videoclip da banda Bliss n Eso, na cidade australiana de Brisbane. A vítima foi identificada como Johann Ofner, de 28 anos. O homem chegou a receber a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.