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Médico que violou regras da lista de espera do SNS em Santa Maria acusado de abuso de poder

O Ministério Público acusou um médico do Hospital de Santa Maria do crime de abuso de poder, por realizar cirurgias marcadas por sua iniciativa com violação das regras da lista de espera do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Hospital de Santa Maria, em Lisboa. (Arquivo)

Hospital de Santa Maria, em Lisboa. (Arquivo)

Segundo adianta hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, ficou indiciado que o médico, na qualidade de director do serviço de otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, entre 01 de janeiro de 2008 e 06 de fevereiro de 2013 e num universo de 202 cirurgias, realizou várias cirurgias marcadas por sua iniciativa com violação das regras das listas de espera do SNS.

Pelos indícios recolhidos, a acusação concluiu que tais pacientes eram todos oriundos do consultório privado do médico/arguido, que os introduzia abusivamente nas listas para cirurgia, com prejuízo daí decorrente para os pacientes mais antigos nessas listas.

Com este procedimento ilícito, o MP considerou que o médico - que é doutorado e já se jubilou - violou os deveres de isenção, de prossecução do interesse público, de imparcialidade beneficiando indevidamente pacientes do seu consultório privado, permitindo-lhes tratamento privilegiado.

O MP determinou o arquivamento do inquérito relativamente aos restantes crimes denunciados por insuficiência de provas.

No início de fevereiro de 2013 foi noticiado que a PJ tinha feito buscas a casa do responsável pelo serviço de otorrino do Hospital de Santa Maria, Mário Andrea, que na altura confirmou as diligências.

A investigação foi dirigida pela 9º secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa e executada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária.

Lusa

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