sicnot

Perfil

País

Partidos têm até 25 de agosto para apresentar as candidaturas às legislativas

Os partidos têm até ao dia 25 de agosto para apresentar as candidaturas às eleições legislativas marcadas para 04 de outubro.

© Hugo Correia / Reuters

Segundo a lei eleitoral para a Assembleia da República, a apresentação de candidaturas cabe aos órgãos competentes dos partidos políticos e terá de ser feita até ao 41.º dia anterior à data prevista para as eleições.

Desta forma, e como o Presidente da República marcou hoje as eleições para 04 de outubro, o 41.º dia anterior a essa data é 25 de agosto.

Apesar das mudanças no mapa judiciário, a lei eleitoral ainda em vigor continua a remeter competências de fiscalização para tribunais e para juízes de círculo que já não existem na nova orgânica judiciária, razão pela qual o Conselho Superior de Magistratura decidiu fazer um pedido com caráter de urgência à Assembleia da República.

As propostas do Conselho Superior de Magistratura de alterações à lei eleitoral foram hoje aprovadas em votação final global no parlamento.

A entrega das listas de candidatos a deputados far-se-á assim perante "o juiz presidente da comarca e sede de capital de distrito ou de região autónoma que constitua círculo eleitoral".

Até esse dia, as candidaturas terão também de apresentar os orçamentos de campanha junto do Tribunal Constitucional - Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos. Três meses após as eleições terão de apresentar, às mesmas entidades, a prestação das contas da campanha.

No dia seguinte ao termo do prazo para apresentação de candidaturas - a 26 de agosto - será feito o sorteio das listas apresentadas para atribuir a ordem nos boletins de voto.

Quanto ao recenseamento eleitoral, será suspensa a sua atualização a 6 de agosto, no 60.º dia que antecede as eleições.

A campanha eleitoral irá decorrer entre 20 de setembro e 02 de outubro.

Lusa

  • Paulo Macedo pede calma para o bem do banco
    1:45

    Caso CGD

    Paulo Macedo falou pela primeira vez desde que foi eleito o novo Presidente da Caixa Geral de Depósitos e, para o bem do banco público, pediu calma a todos. Passos Coelho veio dizer que a recapitalização da Caixa pode ter de ser feita no verão do próximo ano para salvaguardar o défice deste ano. Já António Costa preferiu não comentar as declarações de Passos e diz que o banco público há muito que precisava de ser recapitalizado.

  • Condutores continuam com dúvidas em como circular numa rotunda
    2:06

    País

    Circular nas rotundas continua a ser um problema para muitos condutores. Cerca de 3 mil foram multados nos últimos três anos depois da entrada em vigor do novo código, os números são avançados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. Os instrutores de condução dizem que a medida provoca mais confusão nas horas de ponta.

  • O que aconteceu à menina síria que relatava a guerra no Twitter?
    1:59
  • Youtuber Miguel Paraiso escreveu uma paródia musical para a Reportagem da SIC "Renegados"
    1:27

    Grande Reportagem SIC

    O youtuber Miguel Paraiso escreveu uma paródia musical para a Grande Reportagem SIC "Renegados". Desde ontem já teve 67 mil visualizações no Facebook. Imagine que ia renovar o cartão de cidadão e diziam-lhe que afinal não é português? Mesmo tendo nascido, crescido, estudado e trabalhado sempre em Portugal? Foi o que aconteceu a inúmeras pessoas que nasceram depois de 1981, quando a lei da nacionalidade foi alterada.«Renegados» é como se sentem estes filhos de uma pátria que os excluiu. Para ver, esta quarta-feira, no Jornal da Noite da SIC.

  • "A nossa guerra não deixou heróis, só vilões e vítimas"
    5:26

    Mundo

    Luaty Beirão é o rosto mais visível de um movimento de contestação ao regime angolano que começou em 2011, ano da Primavera árabe. Mas a par dos 15+2, mediatizados num processo que os condenou por lerem um livro, outros activistas arriscam diariamente a liberdade.