sicnot

Perfil

País

Dadores vivos de órgãos com seguro no caso de complicações, invalidez e morte

Os dadores vivos de órgãos vão estar cobertos por um seguro que lhes garante uma compensação, se surgirem complicações decorrentes da intervenção, ou aos seus dependentes, em caso de morte, segundo diploma hoje aprovado em Conselho de Ministros.

© Mike Blake / Reuters

Com este decreto-lei passará a ser obrigatória a celebração por parte dos hospitais de um contrato de seguro de vida a favor do dador vivo de órgão, segundo informou o Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST).

Segundo o IPST, "o seguro obrigatório do dador vivo de órgãos para transplantação há mais de 20 anos que aguarda pela oportunidade de se tornar uma realidade".

O Conselho de Ministros deu hoje conta da aprovação do regime de proteção do dador de órgãos, de invalidez definitiva, independentemente do grau, ou internamento decorrente de complicações do processo de dádiva e colheita.

Apesar de ressalvar que "a dádiva e a colheita de órgãos em vida para fins de transplante é um procedimento comum", o Conselho de Ministros recorda que "existem, no entanto, riscos associados à dádiva e colheita de órgãos em vida, os quais justificam um regime de proteção do dador que permita, aos dadores vivos e às unidades de colheita e transplantação, dispor da garantia de que eventuais danos relacionados com a dádiva e colheita de um órgão são compensados".

Para o governo, "a forma mais adequada de assegurar a proteção do dador vivo é garantir-lhe um conjunto de prestações ou de internamento hospitalar decorrente de complicações do processo de dádiva e colheita, sem prejuízo das demais prestações a que tenha direito nos termos da legislação aplicável".

É, assim, criado o seguro de vida obrigatório do dador vivo de órgãos, seguro que os estabelecimentos hospitalares responsáveis pelas referidas prestações devem celebrar para garantia das mesmas.

"Os dadores vivos terão, assim, uma garantia de que serão compensados por eventuais danos relacionados com o processo de dádiva e colheita, muito embora o risco associado à doação em vida seja baixíssimo, conforme demonstram as estatísticas internacionais", lê-se no comunicado.

A coordenadora nacional na área da transplantação do IPST, Ana França, sublinhou a importância da aprovação desta lei, apesar do número de complicações ser "muito diminuto".

"Mas pode acontecer, sobretudo se as pessoas ficarem retidas no hospital com uma infeção hospitalar", disse.

Os dadores são "pessoas saudáveis e ativas", pelo que têm famílias que podem depender de si e que, no caso de complicações associadas à doação, ficam desta forma mais protegidas com uma compensação prevista no seguro", afirmou.

"O seguro também prevê a atribuição de um valor indemnizatório, em caso de invalidez, cujo grau será avaliado por uma junta médica, e para os dependentes, no caso de morte do dador", adiantou Ana França.

O capital mínimo do seguro, no caso de morte do dador, é de 200 mil euros.

Lusa

  • Explosão próximo do aeroporto de Damasco

    Mundo

    A televisão do movimento xiita libanês Hezbollah, aliado do regime sírio, noticiou hoje que a explosão ocorrida esta madrugada perto do aeroporto de Damasco "foi provavelmente" resultado de um ataque israelita contra depósitos de combustível.

    Em atualização

  • Será que lavar em lavandarias self-service compensa?
    8:21
  • Depois de dar a volta (de bicicleta de Lisboa a Setúbal)

    País

    Missão cumprida. A SIC foi dar uma volta de bicicleta, acompanhando a primeira etapa de uma iniciativa que pretende impulsionar o uso dos velocípedes no país. Ao longo desta quarta-feira, publicámos vários vídeos em direto na página de Facebook da SIC Notícias, que aqui reunimos, em jeito de balanço.

    Ricardo Rosa

  • Macron e Le Pen em troca de acusações
    2:16

    Eleições França 2017

    A campanha eleitoral para a segunda volta em França ficou esta quarta-feira marcada por uma troca de acusações entre os dois candidatos. De visita a uma fábrica em risco de encerramento, Le Pen prometeu que se for eleita salvará os 300 postos de trabalho. Emmanuel Macron acusou a candidata da extrema-direita de aproveitamento político.

  • Os filhos do divórcio
    20:50
  • Carro que atropelou adepto encontrado na casa de um amigo do suspeito
    2:18

    Desporto

    O carro que terá atropelado o adepto italiano que morreu junto ao Estádio da Luz foi encontrado esta terça-feira, numa garagem na Amadora, na casa de um amigo do suspeito. Trata-se de um homem na casa dos 30 anos que pertence à claque No Name boys e é agora procurado pela Polícia Judiciária.

  • "Esta moda bizarra de não vacinar crianças tem tido estas consequências"
    1:43

    Surto de sarampo

    Há mais um caso de sarampo registado pela Direção-Geral da Saúde, no total já são 25. Francisco George garantiu que a situação não é preocupante para as crianças em idade escolar e recomendou uma discussão parlamentar sobre a vacinação. Mais de 11 mil pessoas já assinaram uma petição pública a defender a vacinação obrigatória. 

  • Web Summit inaugura primeiro escritório fora da Irlanda em Lisboa
    1:58

    Web Summit

    A Web Summit inaugurou em Lisboa o primeiro escritório fora da Irlanda, que vai dar emprego a 20 pessoas, algumas portuguesas. O próximo objectivo é alargar eventos a outros pontos do país. A conferência internacional regressa a Lisboa entre 6 e 9 de novembro e a organização espera ter 60 mil participantes.