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Apenas 17 dos 230 deputados da Assembleia da República sem faltas no último ano

Apenas 17 dos 230 deputados (7%) conseguiram estar presentes em todas as 109 sessões plenárias da Assembleia da República no quarto e último ano legislativo, entre 17 de setembro de 2014 e 22 de julho de 1015.

© Hugo Correia / Reuters

Por diversos motivos, entre os deputados em funções, cada reunião-magna do parlamento registou uma média de 17 faltas em todas as bancadas, num total de 1.881 ausências, enquanto oito sociais-democratas (em 108 deputados), cinco socialistas (em 74), três comunistas (em 14) e um bloquista (em oito) atingiram 100% de presenças em plenários, segundo os serviços parlamentares.

No lote dos 17 "imaculados" desta última fase da XII Legislatura estão o líder parlamentar do PS, Ferro Rodrigues, e o seu homólogo do BE, Pedro Filipe Soares. O democrata-cristão Rui Jorge Caetano e a bloquista Eugénia Taveira também têm zero faltas, mas só muito recentemente substituíram outros colegas.

O presidente dos grupo parlamentar do PSD, Luís Montenegro, faltou oito vezes (cinco em trabalho político, três por doença). O líder do grupo parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, faltou três vezes (trabalho político). Os líderes comunista, Jerónimo de Sousa, e bloquista, Catarina Martins, estiveram fora, em afazeres políticos, cinco e quatro vezes cada, enquanto o líder da bancada do PCP, João Oliveira, esteve doente em quatro situações.

A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, faltou a seis sessões plenárias por estar a representar a instituição em missão externa.

O deputado recordista de faltas tem assento na bancada "laranja" - Carlos Páscoa Gonçalves, com 42 ausências - 36 justificadas por trabalho político ou parlamentar, contactos com eleitorado ou participação em audições ou comissões de inquérito, por exemplo, e seis em "missões".

No n.º2 do artigo 8.º do estatuto dos parlamentares, "considera-se motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, a força maior, a missão ou o trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence, bem como a participação em atividades parlamentares". O n.º 4 do mesmo artigo estipula que, "em casos excecionais, as dificuldades de transporte podem ser consideradas como justificação de faltas".

Páscoa Gonçalves é seguido de perto (41 faltas) pelo socialista João Soares, que repete o segundo lugar da terceira sessão legislativa. Desta feita, o antigo autarca de Lisboa esteve 26 vezes em "missão", cinco vezes noutros trabalhos políticos e doente noutras cinco ocasiões. Soares teve ainda mais cinco faltas por "força maior" nas cerca de duas semanas coincidentes com a queda e falecimento de sua mãe, a fundadora do PS e também antiga deputada Maria Barroso.

O "pódio" das ausências (36) é fechado pelo também socialista José Lello, com 25 "missões", três faltas por "motivo de força maior" e oito por doença.

Sem qualquer justificação para algumas faltas figuram, na página do parlamento na Internet, os nomes de quatro deputados da maioria PSD/CDS-PP: o vice-presidente da bancada democrata-cristã Telmo Correia (duas faltas injustificadas), o porta-voz centrista, Filipe Lobo d'Ávila (uma), e os sociais-democratas António Prôa e Joana Barata Lopes (uma cada) falharam em fornecer razões atendíveis para aquelas suas ausências.

Lusa

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