sicnot

Perfil

País

Iluminações de Natal na Madeira enfrentam providência cautelar

A secretaria da Economia, Turismo e Cultura da Madeira foi esta terça-feira notificada da interposição de uma providência cautelar relacionada com as iluminações de Natal e Fim de Ano 2015/2016 pela empresa "Luzosfera", que pretende averiguar a legalidade do processo.

(Arquivo)

(Arquivo)

© Ho New / Reuters

Fonte da secretaria regional liderada por Eduardo Jesus confirmou à agência Lusa a receção da notificação, hoje à tarde, mas garantiu que "o processo [da empreitada para as iluminações] está a decorrer normalmente".

A "Luzosfera" foi uma das quatro empresas que se apresentaram a concurso público para a construção dos motivos decorativos nas festas de 2015/2016, cujo valor base de adjudicação era de dois milhões de euros, tendo o Governo Regional excluído todas, optando pelo modelo de ajuste direto.

Num comunicado divulgado hoje no Jornal da Madeira, a empresa explica que a providência cautelar visa esclarecer dúvidas sobre a "legalidade e exequibilidade" do modelo de concurso público e ajuste direto escolhido pelo Governo Regional para as próximas iluminações de Natal e de Fim de Ano.

A "Luzosfera" revela ter informado, no dia 14 de agosto, a secretaria da Economia, Turismo e Cultura da "efetiva entrega no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal da providência cautelar", onde identifica "as ilegalidades e as impossibilidades" do caderno de encargos para a construção dos motivos decorativos nas Festas de Natal e Fim de Ano de 2015/2016 e Festas de Carnaval de 2016 na região autónoma.

Apesar de ter interposto uma providência cautelar, a empresa diz que não pretende "obstaculizar ou retardar" os trabalhos de montagem das iluminações, realçando que, no máximo, a decisão poderá atrasar o período das consultas para o ajuste direto.

No comunicado, a "Luzosfera" garante que não se inibirá de defender os "legítimos direitos" nem de "lavar a imagem de futuros incumprimentos e prejuízos para a região", alertando ainda que as opções do atual caderno de encargos são dos mesmos autores do ano passado, quando as iluminações geraram uma onda de críticas na sociedade madeirense devido à rotura com o modelo tradicional.

A empresa questiona a exequibilidade do projeto para 2015/2016, considerando que o preço base não se coaduna com o caderno de encargos, o qual remete para materiais novos que custam entre 1,8 e 2,2 milhões de euros.

A "Luzosfera", que foi responsável por várias empreitadas de iluminação de Natal e Fim de Ano no arquipélago, incluindo a última, garante que voltará a apresentar uma "proposta competitiva", quando for consultada no âmbito do ajuste direto, conforme determina a lei.

Lusa

  • Passos explica porque se irritou com Costa
    0:42

    Economia

    Depois das imagens em que surgiu visivelmente irritado com António Costa, no último debate quinzenal, Passos Coelho veio agora explicar porquê. Na discussão com o primeiro-ministro, o líder do PSD não gostou que Costa tivesse insinuado que a fuga de 10 mil milhões de euros para offshores tenha ocorrido por inação do Governo anterior.

  • Ferro Rodrigues desvaloriza críticas do CDS
    3:24

    Caso CGD

    Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de receber em público Ferro Rodrigues antes de um almoço com o presidente da Assembleia da República. O Presidente também recebeu a representante do CDS-PP, Assunção Cristas, que foi apresentar queixa de Ferro Rodrigues e da maioria de esqueda em relação à comissão de inquérito da Caixa Geral de Depósitos. Ferro Rodrigues desvalorizou as críticas.

  • Luaty Beirão agredido em manifestação em Luanda
    1:27

    Mundo

    Luanda tem sido palco de várias manifestações contra a forma como está a decorrer o processo eleitoral em Angola. Esta sexta-feira, uma dessas manifestações acabou em confrontos com as autoridades. Entre os manifestantes estava o ativista Luaty Beirão.

  • Regime de Pyongyang nega envolvimento na morte de Kim Jong-nam 
    1:53

    Mundo

    A polícia da Malásia diz que o irmão do líder da Coreia do Norte foi morto com uma arma química. Os investigadores encontraram vestígios de gás VX no corpo de Kim Jong-nam, um gás letal proibido pelas convenções internacionais. O Governo da Coreia do Sul pediu esta sexta-feira ao regime de Pyongyang que admita que está por detrás da morte de Kim Jong-nam mas o mesmo já veio negar o envolvimento no assassinato.