sicnot

Perfil

País

Presidência considerou "conveniente" marcar abertura do ano judicial para depois de eleições

A Presidência da República esclareceu hoje que considerou conveniente marcar a abertura solene do ano judicial para "uma data imediatamente subsequente" às eleições legislativas e garantiu que essa data será anunciada em breve.

© Hugo Correia / Reuters

O esclarecimento enviado à Lusa sublinha que a reforma do sistema judiciário determinou que o ano judicial tenha início a 1 de setembro e que "a cerimónia de abertura solene do ano judicial não tem uma data estabelecida por lei".

"Cabendo ao Presidente da República marcar a data da abertura solene e perante a proximidade da campanha para as eleições da Assembleia da República, foi considerado conveniente marcar a cerimónia para uma data imediatamente subsequente à realização do ato eleitoral. Essa data será anunciada em breve", refere a nota.

Este esclarecimento de Belém surge depois de o chefe de gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o juiz desembargador Luís Lameiras, ter dito à Lusa que a cerimónia de abertura do ano judicial, que estaria prevista para dia 16, tinha sido adiada para "data a designar" por motivos de agenda do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

"Por motivos de agenda do Presidente da República, a cerimónia de abertura do ano judicial, prevista para o próximo dia 16 de setembro, irá ser transferida para uma nova data, a designar", referiu a fonte do STJ.

Lusa

  • Nuno Espírito Santo volta a desenhar no quadro
    6:54

    Desporto

    O treinador do FC Porto usou hoje de novo o marcador para desenhar e assim tentar explicar-se melhor. Foi na conferência de imprensa de antevisão do jogo com o Sporting de Braga. "Sei que isto vai ser motivo de brincadeira, crítica e análise", disse. "Não reparem no desenho, prestem atenção ao conteúdo".

  • "A frase que mais ouço quando digo que sou blogger é: 'Mas dá para viver disso?'"

    Web Summit

    É certo e sabido que a internet e as redes sociais abriram as portas a novas realidades laborais e sobretudo a oportunidades profissionais espalhadas um pouco por todo o mundo. Portugal não foge à regra e é cada vez mais uma parte desse todo, como o demonstra a organização da WebSummit para o triénio 2016-18. Foi precisamente por lá que encontramos a Sara Riobom, uma engenheira industrial convertida à blogosfera e a fazer vida disso mesmo.

    Martim Mariano