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Técnicos acusados de negligência em explosão em prédio de Setúbal conhecem sentença

O Tribunal de Setúbal profere hoje, às 10:00, a sentença para os três homens acusados de comportamento negligente pela explosão ocorrida em novembro de 2007 no 11.º andar de um prédio no Montebelo, em Setúbal.

No despacho de pronúncia, de janeiro de 2010, o Ministério Público (MP) tinha acusado três técnicos, das empresas Ecatotalinspe, Gasfomento e Setgás, do crime de explosão, entre outros, quando procediam a testes de verificação de uma conduta.

Nas alegações finais, o MP acabou, no entanto, por defender a absolvição dos três arguidos, face a algumas dúvidas que surgiram duramente o julgamento.

O advogado de um dos arguidos chegou mesmo a defender que o proprietário da fração 11.º C também deveria ter partilhado o banco dos réus, face à suspeita de que teria retirado do imóvel um fogão, sem que tivesse procedido à necessária selagem dos tubos de abastecimento de gás.

A explosão que ocorreu no prédio n.º 13 da Praceta Afonso Paiva obrigou ao realojamento de 48 famílias, durante 17 meses, provocou danos significativos no prédio e outros imóveis vizinhos, destruiu 14 viaturas e fez estragos em mais de uma centena.

As obras de estabilização do prédio, que ascenderam a mais de 750 mil euros, foram executadas de acordo com as orientações do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e suportadas pelo Governo Civil de Setúbal.

A reconstrução do prédio custou cerca de 1,3 milhões de euros, montante que foi pago pelas seguradoras dos condóminos.

Moradores e seguradoras, bem como o próprio Estado, reclamam o pagamento de indemnizações pelos danos sofridos devido à explosão ocorrida a 22 de novembro de 2007.

Lusa

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