sicnot

Perfil

País

Assunção Cristas sente que cumpriu missão de resolver problema da Casa do Douro

A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, afirmou hoje que acaba esta legislatura de consciência tranquila e sentido de missão cumprida por este Governo ter resolvido o problema da Casa do Douro (CD) que já tinha décadas.

Assunção Cistas (Lusa)

Assunção Cistas (Lusa)

LUSA

"Este Governo resolveu o problema da CD, que era um problema que tinha décadas e que, na prática, estava a prejudicar os viticultores durienses, que há muito tempo não tinham maneira de fazer ouvir a sua voz de forma vigorosa, defendendo os seus interesses", disse à agência Lusa.

A CD, com sede no Peso da Régua, foi extinta enquanto associação de direito público a 31 de dezembro de 2014, e no final de maio o Ministério da Agricultura anunciou a escolha da Federação Renovação do Douro como a associação de direito privado e inscrição voluntária que sucede à organização duriense.

"Houve uma reforma muito profunda naquilo que é a organização. Foi um processo que demorou muito tempo, que implicou oito grupos de trabalho, com vários ministérios envolvidos, com produção de legislação, com muito trabalho político, mas eu creio que a solução é boa", frisou.

Criada em 1932, a CD viveu durante anos asfixiada em problemas financeiros e possui uma dívida ao Estado na ordem dos 160 milhões de euros.

O Governo vai agora nomear um administrador liquidatário que irá proceder à regularização das dívidas da extinta CD.

Assunção Cristas disse que o nome do administrador, que terá um "perfil técnico", será anunciado em breve.

"É um administrador liquidatário, tem uma missão muito específica que é resolver a questão da dívida e que demorará tempo, terá de ir traduzindo um determinado património por dinheiro que passará a ser alocado a abater a dívida ao Estado", frisou.

A ministra acrescentou que este processo "durará tempo, decorrerá com tranquilidade no âmbito técnico, de forma que não perturbe em nada aquilo que é o trabalho do Douro e da produção do vinho".

A partir da nomeação do administrador, que será feita através de uma portaria conjunta entre os ministérios da Agricultura e das Finanças, os membros dos órgãos da extinta associação pública ficam com um prazo de "sete dias" para entregar ao administrador "todos os bens, valores monetários e documentos, nomeadamente os de prestação de contas à data de 31 de dezembro, bem como os livros, documentos e demais informação contabilística da associação e o inventário dos respetivos bens e direitos".

A direção da CD pública ficará privada de "quaisquer poderes, bem como de conservar e ocupar os bens móveis e imóveis".

Estes poderes e funções passam a constituir obrigação do administrador, o qual deverá proceder à determinação do ativo, cobrar créditos e alienar bens e direitos, com exceção da alienação dos vinhos, que deve ser objeto de autorização prévia dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e Agricultura.

A direção cessante da extinta Casa do Douro já anunciou que interpôs uma providência cautelar para travar a nomeação, por parte do Governo, deste administrador, por considerar que qualquer resolução sobre a CD terá que ser aprovada pela Assembleia da República.

"Está tudo feito de acordo com a lei, nós temos tranquilidade em relação a esta matéria", salientou Assunção Cristas.

A ministra afirmou estar de "consciência tranquila" e com "sentido de missão cumprida".

"Foi um processo difícil porque se trata de uma transformação profunda de algo que era um problema no Douro há muitos e muitos anos, que era o problema da dívida e da dificuldade de representação sustentada, sólida e consequente da viticultura duriense", frisou.

Lusa

  • A proposta dos partidos para a redução da dívida
    1:55

    Economia

    O PS e o Bloco de Esquerda querem mais 45 anos para pagar as dívidas à UE e juros mais baixos. As medidas fazem parte da proposta para a redução da dívida pública. No relatório que será enviado ao Governo, não é pedido perdão da dívid como os partidos da esquerda chegaram a defender.

  • Ministros de Governos de Sócrates ouvidos pelo Ministério Público
    1:54
  • Suspeito de atropelamento mortal fala de acidente 
    2:00
  • "Têm um verdadeiro amigo na Casa Branca"

    Mundo

    O Presidente norte-americano reafirmou esta sexta-feira o apoio ao direito de porte de armas no país, sublinhando, numa convenção daquele 'lobby', que "o ataque de oito anos às liberdades consagradas no Artigo 2.º [da Constituição]" terminou.

  • A história de Macron e Brigitte Trogneux, 25 anos mais velha
    1:25

    Eleições França 2017

    A segunda volta das eleições francesas acontece já no próximo dia 7 de maio. Caso Emmanuel Macron seja eleito, o país terá como primeira-dama uma mulher 25 anos mais velha do que o Presidente. Brigitte Trogneux tem 64 anos e Macron 39, conheceram-se no liceu privado de jesuítas, em Amiens. Brigitte era a professora e Macron o aluno. Conheça a história do casal. 

  • Autoridades garantem ter evitado novo ataque terrorista em Londres
    0:59

    Mundo

    A polícia britânica garante que evitou um novo atentado em Londres. Mulher baleada faz parte das oito pessoas que foram detidas numa operação antiterrorista na capital britânica e no sul de Inglaterra. A operação realizou-se após a detenção de um homem com três facas, nas imediações do Parlamento britânico.

  • Presidente da Macedónia convocou reunião de emergência

    Mundo

    O Presidente da Macedónia, Gjorge Ivanov, convocou esta sexta-feira uma reunião de emergência com líderes políticos, após manifestantes, maioritariamente apoiantes da maioria conservadora, invadirem o Parlamento e atacarem deputados da oposição, fazendo 77 feridos.

  • Polícia espanhola divulga imagens de operação anti-jihadista

    Mundo

    A polícia espanhola divulgou esta sexta-feira novas imagens da operação anti-jihadista levada a cabo na terça-feira em Barcelona. Sabe-se agora que dois dos nove suspeitos detidos podem estar relacionados com a célula terrorista de Bruxelas, responsável pelos ataques no Aeroporto de Zaventem e no metro da capital belga.

  • Menina que nasceu com três pernas já corre

    Mundo

    Uma criança do Bangladesh que cresceu com três pernas vai regressar a casa, depois de uma viagem até à Austrália, onde foi operada para retirar o membro a mais. Como resultado de um gémeo que não se formou por completo, a criança de três anos nasceu com uma terceira perna na pélvis. Alguns meses após a cirurgia, feita em novembro, a menina já corre.