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Praxes abusivas motivaram 80 queixas no ano letivo 2014/2015

No primeiro ano de funcionamento do endereço de correio eletrónico para denúncias de praxes abusivas foram recebidas pelos serviços do Ministério da Educação e Ciência (MEC) 80 queixas, das quais apenas 45 mereceram acompanhamento posterior, revelou a tutela.

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Segundo os números adiantados pelo MEC, das 80 queixas, 45 foram "acompanhados junto das Reitorias/Presidências das instituições de ensino superior" e as restantes 35 "não se enquadravam no âmbito da campanha".

Sobre as consequências dos casos que mereceram acompanhamento por parte das instituições, a tutela referiu que "foram todos resolvidos no seio das instituições, com recurso aos mecanismos disponíveis e ao envolvimento dos respetivos Provedores do Estudante".

A tutela não deu pormenores sobre o teor das queixas, justificando a decisão com a necessidade de preservar a confiança dos alunos que recorrem a este canal de denúncia.

No final de agosto o MEC divulgou que a aluna de mestrado Joana Abreu, da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, venceu o concurso para a criação da nova imagem da campanha "Diz não às praxes agressivas e violentas".

Em comunicado, o MEC referiu que a nova imagem da campanha procura recordar "que todos os estudantes, aqueles que acolhem e aqueles que chegam, podem dizer 'não' sempre que sintam que os seus direitos estão em causa".

A nova imagem vai ser distribuída por todas as instituições de ensino superior, de modo a que possa chegar aos estudantes a partir de 07 de setembro, data em que se iniciam as matrículas para os colocados na 1.ª fase de acesso ao ensino superior.

No ano letivo anterior, o MEC estreou uma campanha de sensibilização no ensino superior contra as praxes agressivas e violentas, composta por 700 cartazes e 60 mil folhetos com o objetivo de informar os "estudantes recém-chegados ao ensino superior acerca do caráter voluntário da participação na praxe, frisando que nenhum estudante pode ser discriminado por decidir não participar".

Nessa altura, adicionalmente, foi criado o endereço de correio eletrónico (praxesabusivas@mec.gov.pt), que continua ativo, para recolher denúncias de abusos.

Lusa

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