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Movimento entrega queixa na Provedoria de Justiça sobre uso de manuais escolares

O movimento cívico Reutilizar.org entrega hoje, na Provedoria de Justiça, em Lisboa, uma queixa contra os obstáculos à utilização de livros escolares usados.

Segundo o Movimento pela Reutilização dos Livros Escolares, a lei não está a ser cumprida e centenas de famílias viram os seus filhos a serem impedidos de utilizar manuais escolares usados.

Os pais acusam escolas e professores de incumprimento da legislação que determina que os manuais e os livros escolares possam ser reutilizados durante seis anos.

O Reutilizar.org lançou uma petição que exige um banco de empréstimo ou partilha de livros escolares em cada estabelecimento de ensino, e tem promovido a criação de espaços onde as famílias podem deixar os manuais que já não necessitam, mas que podem ser úteis para outras crianças.

O Conselho Nacional de Educação sugeriu, várias vezes, a criação de um sistema de partilha em todas as escolas e lembrou, no seu mais recente parecer, que já existem sistemas semelhantes na maioria dos países europeus.

Hoje, membros do movimento Reutilizar.org concentram-se, pelas 13:00, no Jardim da Estrela, de onde saem, uma hora depois, para a Provedoria de Justiça.