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Salários dos juízes passam a ser processados pelo Cons. Sup. da Magistratura

Salários dos juízes passam a ser processados pelo Cons. Sup. da Magistratura

O Ministério da Justiça diz que os salários dos juízes de primeira instância vão passar a ser processados pelo Conselho Superior da Magistratura já em 2016. A transferência de competências está na lei há cinco anos, mas o protocolo só foi assinado esta manhã. O Conselho Superior da Magistratura é cauteloso e lembra que precisa de meios técnicos e humanos para assumir a responsabilidade.

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    A ANACOM entregou um conjunto de recomendações ao Governo, Parlamento, municípios e operadores de telecomunicações. A autoridade reguladora em Portugal das comunicações eletrónicas propõe que os cabos aéreos de telecomunicações sejam substituídos por cabos subterrâneos, entre outras coisas. O objetivo é impedir que as redes fiquem em baixo perante incêndios ou outras catástrofes.

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    O organismo científico que aconselha a Comissão Europeia em matéria de pescas recomendou esta sexta-feira que Portugal e Espanha não pesquem sardinha no próximo ano. A Ministra do Mar não aceita esta recomendação de capturas zero e vai propor uma redução do limite de capturas de sardinha das 17 mil toneladas deste ano para cerca de 14 mil em 2018.

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    A atividade económica portuguesa está a crescer ao maior ritmo dos últimos 17 anos. O crescimento registado em setembro é o mais elevado desde janeiro de 2000. Já o consumo privado registou uma diminuição face a agosto.

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