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Escola pública "perigosamente discriminatória" para alunos com necessidades especiais

Escola pública "perigosamente discriminatória" para alunos com necessidades especiais

A Federação Nacional de Professores diz que a escola pública discrimina cada vez mais os alunos com necessidades especiais. Em conferência de imprensa, o secretário-geral Mário Nogueira garantiu que a situação é alarmante em todo o país.

A Fenprof voltou este ano a fazer um levantamento sobre a situação dos apoios oferecidos aos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e, para tal, inquiriu 204 escolas (cerca de 25% da totalidade do universo escolar), tendo em conta o litoral e o interior, as grandes cidades e terras pequenas.

No entanto, "não há uma zona que se distinga", disse hoje Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, durante uma conferência de imprensa em Lisboa, sublinhando que a situação é "preocupante em todo o país".

"A escola pública está a ficar perigosamente discriminatória para os alunos com necessidades educativas especiais", alertou, sublinhando que durante o trabalho de campo encontraram "situações preocupantes de segregação" e a sensação de alguns destes alunos serem "atirados para armazéns, onde ficam lá todos".

O levantamento revela dezenas de escolas onde há mais alunos NEE e diminuíram ou mantiveram-se os professores disponíveis para lhes dar apoio, como é o caso da Escola das Olaias, em Lisboa, que passou de 98 para 108 alunos, mas reduziu o número de professores de oito para sete.

A coordenadora da Fenprof responsável pela Educação Especial, Ana Simões, lembrou que o ministério da Educação definiu como norma que cada professor deveria ter a seu cargo entre 12 a 17 alunos, mas que existem muitas escolas onde esse rácio é largamente ultrapassado.

"Há escolas com 31 alunos para apenas um professor, isso significa que terão direito a menos de meia hora de apoio semanal", alertou, explicando que cada professor tem, no limite, 22 horas semanais de aulas.

Há ainda turmas que não tiveram direito à redução de alunos, tal como definido na legislação: "Na Escola Pedro Nunes, em Lisboa, há 65 alunos NEE e nenhuma turma com redução", disse Ana Simões, selecionando este exemplo de uma lista de 47 estabelecimentos de ensino de todo o pais onde a situação, diz, é semelhante.

Apesar do cenário, Mário Nogueira diz que "fica a sensação que o pior está por conhecer" e por isso anunciou que a Fenprof vai agora iniciar um trabalho de fundo para conhecer o que se passa em todas as escolas do país e depois poder apresentar propostas ao próximo governo.

No início da semana, a situação do Ensino Especial foi denunciada pela Fenprof e negada pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), que garantiu ter reforçado o orçamento destinado à Educação Especial desde 2011.

"Relativamente ao número de professores de Educação Especial em funções, não houve nenhuma redução, tendo havido, também de 2014-2015 para 2015-2016, um aumento do número de docentes, e tendo-se verificado ainda a inclusão de mais professores nos quadros", afirmou na altura o MEC, em comunicado enviado para as redações.

Para Mário Nogueira, "o ministério mente descaradamente" e os números da Fenprof indicam que em 2008 havia sete mil professores para quase 50 mil alunos NEE e hoje são cinco mil docentes para cerca de 70 mil alunos:

Segundo as contas da Fenprof, isto significa que "o número de alunos aumentou cerca de 50%, mas o número de professores reduziu cerca de 25%".

Mário Nogueira diz que as verbas inscritas no Orçamento de Estado para a Educação Especial baixaram 53 milhões de euros entre 2011 e 2015.

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