sicnot

Perfil

País

Escola pública "perigosamente discriminatória" para alunos com necessidades especiais

Escola pública "perigosamente discriminatória" para alunos com necessidades especiais

A Federação Nacional de Professores diz que a escola pública discrimina cada vez mais os alunos com necessidades especiais. Em conferência de imprensa, o secretário-geral Mário Nogueira garantiu que a situação é alarmante em todo o país.

A Fenprof voltou este ano a fazer um levantamento sobre a situação dos apoios oferecidos aos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e, para tal, inquiriu 204 escolas (cerca de 25% da totalidade do universo escolar), tendo em conta o litoral e o interior, as grandes cidades e terras pequenas.

No entanto, "não há uma zona que se distinga", disse hoje Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, durante uma conferência de imprensa em Lisboa, sublinhando que a situação é "preocupante em todo o país".

"A escola pública está a ficar perigosamente discriminatória para os alunos com necessidades educativas especiais", alertou, sublinhando que durante o trabalho de campo encontraram "situações preocupantes de segregação" e a sensação de alguns destes alunos serem "atirados para armazéns, onde ficam lá todos".

O levantamento revela dezenas de escolas onde há mais alunos NEE e diminuíram ou mantiveram-se os professores disponíveis para lhes dar apoio, como é o caso da Escola das Olaias, em Lisboa, que passou de 98 para 108 alunos, mas reduziu o número de professores de oito para sete.

A coordenadora da Fenprof responsável pela Educação Especial, Ana Simões, lembrou que o ministério da Educação definiu como norma que cada professor deveria ter a seu cargo entre 12 a 17 alunos, mas que existem muitas escolas onde esse rácio é largamente ultrapassado.

"Há escolas com 31 alunos para apenas um professor, isso significa que terão direito a menos de meia hora de apoio semanal", alertou, explicando que cada professor tem, no limite, 22 horas semanais de aulas.

Há ainda turmas que não tiveram direito à redução de alunos, tal como definido na legislação: "Na Escola Pedro Nunes, em Lisboa, há 65 alunos NEE e nenhuma turma com redução", disse Ana Simões, selecionando este exemplo de uma lista de 47 estabelecimentos de ensino de todo o pais onde a situação, diz, é semelhante.

Apesar do cenário, Mário Nogueira diz que "fica a sensação que o pior está por conhecer" e por isso anunciou que a Fenprof vai agora iniciar um trabalho de fundo para conhecer o que se passa em todas as escolas do país e depois poder apresentar propostas ao próximo governo.

No início da semana, a situação do Ensino Especial foi denunciada pela Fenprof e negada pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), que garantiu ter reforçado o orçamento destinado à Educação Especial desde 2011.

"Relativamente ao número de professores de Educação Especial em funções, não houve nenhuma redução, tendo havido, também de 2014-2015 para 2015-2016, um aumento do número de docentes, e tendo-se verificado ainda a inclusão de mais professores nos quadros", afirmou na altura o MEC, em comunicado enviado para as redações.

Para Mário Nogueira, "o ministério mente descaradamente" e os números da Fenprof indicam que em 2008 havia sete mil professores para quase 50 mil alunos NEE e hoje são cinco mil docentes para cerca de 70 mil alunos:

Segundo as contas da Fenprof, isto significa que "o número de alunos aumentou cerca de 50%, mas o número de professores reduziu cerca de 25%".

Mário Nogueira diz que as verbas inscritas no Orçamento de Estado para a Educação Especial baixaram 53 milhões de euros entre 2011 e 2015.

  • DJ Avicii morre aos 28 anos

    Cultura

    Tim Bergling, conhecido por Avicii e um dos mais famosos DJ's do mundo, morreu aos 28 anos. A notícia foi avançada pelo site TMZ, que adianta que o DJ e produtor sueco foi encontrado morto esta sexta-feira em Muscat, em Omã, e os detalhes da morte ainda não são conhecidos.

    SIC

  • ERSE concluiu que estavam a ser pagos 165 milhões euros a mais à EDP
    0:53

    País

    José Gomes Ferreira afirmou esta sexta-feira que a ERSE -Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos concluiu que estavam a ser pagos 165 milhões de euros a mais do que o necessário à EDP. Contratos que foram postos em prática em 2007 por Manuel Pinho, na altura ministro da Economia.

  • "Não andámos a tomar calmantes, nem a dar abracinhos"
    0:52

    Desporto

    Rui Vitória recusa atirar a toalha ao chão. O treinador do Benfica acredita que ainda muito pode acontecer e revela a motivação da equipa depois da derrota com o FC Porto na Luz, que levou à perda da liderança a quatro jornadas do fim.

  • Porque erram os árbitros?
    2:03

    Desporto

    Num momento em que a polémica em redor da arbitragem está acesa e que nem o videoárbitro parece ter contribuído para a pacificar o futebol, em Leiria juntaram-se treinadores e homens do apito para se entender porque erram os árbitros.

  • "Se não querem que vos baixem as calças, não se tornem modelos"

    Mundo

    "Se não querem que vos baixem as calças, não se tornem modelos", esta foi apenas uma das declarações de Karl Lagerfeld sobre as denúncias de abuso sexual, que estão a marcar o mundo do cinema, da música e da moda. Numa entrevista, o diretor criativo da Chanel e da Fendi declarou mesmo que estava farto do #MeToo, o movimento usado para denunciar estes casos de abusos por todo o mundo.

    SIC

  • Viagem de balão para ver as cerejeiras em flor
    14:27
  • Niassa foi o 4.º lince-ibérico libertado a ser atropelado em Portugal
    1:33

    País

    Uma fêmea de lince-ibérico foi encontrada morta com sinais de atropelamento na A22, próximo de Olhão. A fêmea, criada em cativeiro, tinha sido libertada no Vale do Guadiana em fevereiro de 2017. É o quarto lince-ibérico, que tinha sido libertado na natureza, que morre atropelado em Portugal.

  • "Há uma aceitação do lince no território"
    3:33

    País

    Apesar de já se terem registado em Portugal quatro atropelamentos de linces libertados na natureza, em entrevista à SIC, Pedro Rocha, do Departamento do Alentejo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), disse que o programa de reintrodução "tem corrido bastante bem", não só devido às condições do habitat e disponibilidade de alimento, mas também porque "há uma aceitação do lince no território". Desde 2015, foram libertados no Vale do Guadiana 33 linces e 16 já nasceram em estado selvagem.

  • EUA acusam Síria de tentar apagar provas de alegado ataque químico em Douma
    1:28
  • Já pode escolher uma morte amiga do ambiente

    Mundo

    Preocupa-se com o ambiente? Recicla? Prefere andar a pé ou partilhar transportes? Então saiba que a partir de agora a morte também pode ser amiga do ambiente. Desde caixões degradáveis de vime a cremação líquida, já é possível diminuir o impacto ambiental da morte.

    SIC

  • O "anjo" que quer ensinar raparigas a programar
    2:59