sicnot

Perfil

País

Escola pública "perigosamente discriminatória" para alunos com necessidades especiais

Escola pública "perigosamente discriminatória" para alunos com necessidades especiais

A Federação Nacional de Professores diz que a escola pública discrimina cada vez mais os alunos com necessidades especiais. Em conferência de imprensa, o secretário-geral Mário Nogueira garantiu que a situação é alarmante em todo o país.

A Fenprof voltou este ano a fazer um levantamento sobre a situação dos apoios oferecidos aos alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e, para tal, inquiriu 204 escolas (cerca de 25% da totalidade do universo escolar), tendo em conta o litoral e o interior, as grandes cidades e terras pequenas.

No entanto, "não há uma zona que se distinga", disse hoje Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, durante uma conferência de imprensa em Lisboa, sublinhando que a situação é "preocupante em todo o país".

"A escola pública está a ficar perigosamente discriminatória para os alunos com necessidades educativas especiais", alertou, sublinhando que durante o trabalho de campo encontraram "situações preocupantes de segregação" e a sensação de alguns destes alunos serem "atirados para armazéns, onde ficam lá todos".

O levantamento revela dezenas de escolas onde há mais alunos NEE e diminuíram ou mantiveram-se os professores disponíveis para lhes dar apoio, como é o caso da Escola das Olaias, em Lisboa, que passou de 98 para 108 alunos, mas reduziu o número de professores de oito para sete.

A coordenadora da Fenprof responsável pela Educação Especial, Ana Simões, lembrou que o ministério da Educação definiu como norma que cada professor deveria ter a seu cargo entre 12 a 17 alunos, mas que existem muitas escolas onde esse rácio é largamente ultrapassado.

"Há escolas com 31 alunos para apenas um professor, isso significa que terão direito a menos de meia hora de apoio semanal", alertou, explicando que cada professor tem, no limite, 22 horas semanais de aulas.

Há ainda turmas que não tiveram direito à redução de alunos, tal como definido na legislação: "Na Escola Pedro Nunes, em Lisboa, há 65 alunos NEE e nenhuma turma com redução", disse Ana Simões, selecionando este exemplo de uma lista de 47 estabelecimentos de ensino de todo o pais onde a situação, diz, é semelhante.

Apesar do cenário, Mário Nogueira diz que "fica a sensação que o pior está por conhecer" e por isso anunciou que a Fenprof vai agora iniciar um trabalho de fundo para conhecer o que se passa em todas as escolas do país e depois poder apresentar propostas ao próximo governo.

No início da semana, a situação do Ensino Especial foi denunciada pela Fenprof e negada pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), que garantiu ter reforçado o orçamento destinado à Educação Especial desde 2011.

"Relativamente ao número de professores de Educação Especial em funções, não houve nenhuma redução, tendo havido, também de 2014-2015 para 2015-2016, um aumento do número de docentes, e tendo-se verificado ainda a inclusão de mais professores nos quadros", afirmou na altura o MEC, em comunicado enviado para as redações.

Para Mário Nogueira, "o ministério mente descaradamente" e os números da Fenprof indicam que em 2008 havia sete mil professores para quase 50 mil alunos NEE e hoje são cinco mil docentes para cerca de 70 mil alunos:

Segundo as contas da Fenprof, isto significa que "o número de alunos aumentou cerca de 50%, mas o número de professores reduziu cerca de 25%".

Mário Nogueira diz que as verbas inscritas no Orçamento de Estado para a Educação Especial baixaram 53 milhões de euros entre 2011 e 2015.

  • Pedrógão e o Governo das culpas dos outros

    Opinião

    Depois das revelações do ‘Expresso’ e do ‘i’, o primeiro-ministro e os ministros saíram à rua com uma estratégia muito bem definida: desmentir a existência de listas secretas e centrar as atenções no Ministério Público. Ao mesmo tempo, nas redes sociais, está em curso (mais) uma campanha contra os jornalistas. Os anónimos, com cartão de militante, que escrevem nessas páginas acusam os jornais das “mais rebuscadas teorias da conspiração”. Nada de novo portanto.

    Bernardo Ferrão

  • "A verdadeira questão são as imagens com que abrimos o Jornal, é um país que está a arder"
    2:52

    Opinião

    A polémica em torno do número de vítimas da tragédia de Pedrógão Grande esteve em análise no Jornal da Noite. Miguel Sousa Tavares diz não compreender "que se faça disto uma questão política" e reitera que o foco deve centrar-se nas imagens de "um país que está a arder". O comentador SIC afirma ainda que "64 mortos num incêndio é um escândalo, um número absurdo".

    Miguel Sousa Tavares

  • "Hoje vi chover lume"
    3:57
  • Quase mil bombeiros combatem chamas na Sertã
    1:37

    País

    O incêndio que deflagrou no domingo, na Sertã, concelho de Castelo Branco, ainda não foi extinto. Perto de mil homens combatem as chamas no terreno, apoiados por 10 meios aéreos. O fogo tem frentes em Mação e Proença-a-Nova.

  • Proteção Civil acusada de gestão errática no incêndio de Mação
    1:26

    País

    O comandante dos Bombeiros de Constância e o vice-Presidente da Liga dos Bombeiros acusam a Proteção Civil de desviar meios do fogo de Mação, em Santarém, que eram essenciais para travar o incêndio. As chamas desceram da Sertã e acabaram por queimar uma casa de habitação.

  • Milhares de clientes da CGD vão pagar quase 5€/ mês por comissões de conta
    1:24
  • "A Minha Outra Pátria": o drama da Venezuela no Jornal da Noite
    2:12
  • O apelo da adolescente arrependida de ir lutar pelo Daesh

    Daesh

    Uma adolescente alemã que desapareceu da casa dos pais, no estado da Saxónia, esteve entre os vários militantes do Daesh detidos este fim de semana na cidade iraquiana de Mossul. Arrependida do rumo que deu à sua vida, deixou um apelo emocionado em que expressa, repetidamente, a vontade de "fugir" e voltar para casa.

    SIC

  • Bebé Charlie Grad já não vai receber tratamento nos EUA

    Mundo

    A mãe de Charlie Grad disse esta segunda-feira que o bebé poderia ter vivido uma vida normal, caso tivesse começado a receber tratamento cedo. Já o pai admitiu que o filho não iria viver até ao primeiro aniversário. O bebé foi diagnosticado com uma doença rara e um hospital em Inglaterra pediu permissão para desligar a ventilação artificial e fornecer-lhe cuidados paliativos. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos aceitou e, até hoje, os pais travaram uma batalha na Justiça para suspender a decisão na esperança de irem tratar o filho nos Estados Unidos da América.