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Presidente do Tribunal Constitucional lembra que não há previsão de revisão constitucional

Presidente do Tribunal Constitucional lembra que não há previsão de revisão constitucional

O presidente do Tribunal Constitucional anotou as recomendações de Cavaco Silva sobre uma revisão constitucional. Joaquim Sousa Ribeiro diz, no entanto, que não estão previstas alterações à lei num futuro próximo.

  • Cavaco Silva sugere uma revisão constitucional
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    País

    No discurso de abertura do ano judicial, Cavaco Silva sugeriu uma série de mudanças que acha necessárias, entre elas um aumento dos poderes do Presidente da República na nomeação de juízes para o Tribunal Constitucional, na nomeação do Governador do Banco de Portugal e no alargamento do prazo para a fiscalização preventiva da constitucionalidade.

  • Traço contínuo às curvas
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  • Quando se pode circular pela esquerda? A GNR explica (e fiscaliza)
    5:46

    Edição da Manhã

    A regra aplica-se a autoestradas e outras vias com esse perfil mas dentro das localidades há exceções. A Guarda Nacional Republicana está a promover em todo o território nacional várias ações de sensibilização e fiscalização no sentido de prevenir e reprimir a circulação de veículos pela via do meio ou da esquerda quando não exista tráfego nas vias da direita. O major Paulo Gomes, da GNR, esteve na Edição da Manhã. 

  • Jovens impedidas de embarcar de leggings

    Mundo

    A moda das calças-elásticas-super-justas volta a fazer estragos. Desta vez nos EUA onde duas adolescentes foram impedidas de embarcar num voo da United Airlines devido à indumentária, que não cumpria com as regras dos tripulantes ou acompanhantes da companhia aérea norte-americana.

    Manuela Vicêncio

  • Cristas calcula défice de 3,7% sem "cortes cegos" das cativações
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    Economia

    Assunção Cristas diz que o défice de 2,1% só foi conseguido porque o Governo fez cortes cegos na despesa pública. Esta manhã, depois de visitar uma unidade de cuidados continuados em Sintra, a presidente do CDS-PP afirmou que, pelas contas do partido, sem cativações, o défice estaria nos 3,7%.

  • O pedido de desculpas de Dijsselbloem
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    Mundo

    O Governo português continua a mostrar a indignação que diz sentir perante as declarações do presidente do Eurogrupo. O ministro dos Negócios Estrangeiros português garante que com Dijsselbloem "não há conversa possível". Jeroen Dijsselbloem começou por recusar pedir desculpa mas depois cedeu perante a onda de indignação.

  • A primeira vez do Sr. Árbitro
    12:41