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Presidente do Tribunal Constitucional lembra que não há previsão de revisão constitucional

Presidente do Tribunal Constitucional lembra que não há previsão de revisão constitucional

O presidente do Tribunal Constitucional anotou as recomendações de Cavaco Silva sobre uma revisão constitucional. Joaquim Sousa Ribeiro diz, no entanto, que não estão previstas alterações à lei num futuro próximo.

  • Cavaco Silva sugere uma revisão constitucional
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    No discurso de abertura do ano judicial, Cavaco Silva sugeriu uma série de mudanças que acha necessárias, entre elas um aumento dos poderes do Presidente da República na nomeação de juízes para o Tribunal Constitucional, na nomeação do Governador do Banco de Portugal e no alargamento do prazo para a fiscalização preventiva da constitucionalidade.

  • A SIC foi dar uma volta de bicicleta

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    Há 90 anos, cerca de 40 ciclistas partiam do Marquês de Pombal, em Lisboa, para a primeira etapa da 1.ª Volta a Portugal de Bicicleta. Hoje, um grupo de investigadores repete o percurso, até Setúbal, dando início a uma viagem que pretende incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte no dia-a-dia. Um jornalista da SIC segue no pelotão e pode acompanhar a viagem em direto no Facebook da SIC Notícias.

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  • Portugal perde 22 mil empregos por ano por causa da pirataria
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    Todos os anos, Portugal perde cerca de mil milhões de euros e mais de 22 mil empregos por causa à pirataria. Hoje assinala-se o dia mundial da propriedade intelectual. Uma área que diz respeito a todas as formas de arte e, entre outras, ao jornalismo.

  • Astronauta francês fotografa Portugal para assinalar o 25 de Abril
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