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Portugueses passam a pagar 300 euros para obter nacionalidade espanhola

Os portugueses residentes em Espanha que queiram obter nacionalidade espanhola têm a partir de hoje de pagar pelo menos 300 euros em taxas, mas continuam a ter regras mais fáceis do que os restantes cidadãos europeus.

Reuters/Arquivo

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© Sergio Perez / Reuters

A obtenção de nacionalidade era até aqui um processo gratuito e o pagamento das taxas resulta da entrada em vigor da reforma do Registo Civil espanhol, que modificou em julho os trâmites necessários para obter a nacionalidade espanhola por residência em Espanha.

Como regra geral, qualquer estrangeiro que resida em Espanha pode solicitar a nacionalidade espanhola depois de dez anos de residência legal no território (com exceções), mas a partir de hoje deverá pagar uma taxa inicial de 100 euros para iniciar o processo, 85 euros para realizar um exame de conhecimentos constitucionais e sócio-culturais de Espanha e um exame de língua espanhola no Instituto Cervantes, que custa cerca de 120 euros.

No entanto, há várias exceções a estas regras e os portugueses beneficiam de algumas delas. Os estrangeiros que nasceram em países de língua oficial espanhola estão isentos do exame de idioma. Já as pessoas procedentes de países da América Latina, Andorra ou antigas colónias espanholas podem solicitar a nacionalidade ao fim de dois anos e não dez.

É nesta exceção que os portugueses também estão incluídos, bastando-lhes dois anos de residência legal em território espanhol para obter a nacionalidade. Por outro lado, os portugueses beneficiam de uma outra condição especial: ao contrário de outros países, não têm de abdicar da nacionalidade portuguesa quando lhes concedem a espanhola.

Ainda assim, têm de passar num exame de línguas (dois graus de dificuldade acima do nível básico) e no exame de conhecimentos de Espanha, um teste de 25 perguntas de resposta múltipla no qual se tem de acertar em 15 resposta, com um limite temporal de 45 minutos.

Os 85 euros deste teste (que inclui perguntas como "Quem é o chefe de Estado em Espanha?") são para apenas uma tentativa. Caso "chumbem" têm de pagar outra vez para tentar novamente.

A lei também contempla um período de residência mínimo de um ano para os filhos ou netos de espanhóis com outras nacionalidades ou estrangeiros que tenham nascido em Espanha. Os refugiados têm um período mínimo de cinco anos.

Também em Portugal existem regras semelhantes: prova de residência de pelo menos seis anos, demonstração de conhecimento suficiente da língua portuguesa e, à semelhança de Espanha, demonstração de que o requerente não constitui um risco para a segurança nacional ou que foi condenado a penas de prisão no seu país de origem (mais um custo de pelo menos 30 euros).

Lusa

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