sicnot

Perfil

País

Nuno Crato defende que a prova dos professores "é essencial" e deve realizar-se

O Ministro da Educação e Ciência defendeu hoje que a prova de avaliação dos professores deve continuar a realizar-se, acreditando que a inconstitucionalidade declarada pelo Tribunal Constitucional (TC) pode ser resolvida no parlamento.

JOS\303\211 COELHO

As declarações do ministro da Educação, Nuno Crato, surgem no seguimento da divulgação do acórdão do TC, que considerou inconstitucional o decreto-lei que institui a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) para os professores contratados poderem exercer a função docente.

Nuno Crato considera que "é essencial que a prova seja realizada", uma vez que o exame se insere num conjunto de medidas lançado pela sua equipa, para melhorar a qualidade e formação dos professores que permita oferecer aos alunos "a melhor educação possível".

"A nossa questão de fundo é colocar o interesse dos alunos em primeiro lugar", defendeu Nuno Crato, em declarações aos jornalistas, escusando-se a responder se a próxima prova, agendada para o final do ano, se irá realizar.

O ministro voltou a sublinhar que "o TC reconheceu o direito do Governo de pôr em prática esta prova" e que declarou apenas a sua "inconstitucionalidade formal", por não ter sido pedida autorização ao parlamento quando, em 2007, a então ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues criou este exame.

O acórdão do TC, divulgado hoje pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), defende que os artigos da carreira docente em que se inscreve a prova foram aprovados pelo governo, "sem base competencial para tanto", pelo que "enfermam de inconstitucionalidade orgânica".

O tribunal decidiu, assim, julgar inconstitucionais a norma que exige como "condição necessária da qualificação como pessoal docente a aprovação em prova de avaliação de conhecimentos e capacidades" para ter acesso a qualquer concurso.

Para Nuno Crato, o que está em causa são questões processuais decididas durante o governo de José Sócrates: "Refere-se a factos [ocorridos] há mais de oito anos, a que somos completamente alheios", sublinhou.

A questão deverá por isso ser enviada para o parlamento para que possa ser aprovada e Nuno Crato acredita que não haverá problemas, uma vez que "a Assembleia da República terá os três partidos que defenderam esta prova: o que a instituiu [PS] e os dois partidos que a levaram à prática [PSD e CDS-PP]".

Apesar de a prova ter sido criada por Maria de Lurdes Rodrigues, o PS já veio manifestar-se contra o modelo desenhado pela equipa de Nuno Crato.

Questionado pelos jornalistas, o ministro escusou-se a responder ao que irá acontecer aos docentes que ficaram impedidos de se candidatar a dar aulas, por falta de aproveitamento na PACC.

Também sem resposta ficou a questão levantada pela Fenprof, que quer saber quando vai ser devolvido o dinheiro de inscrição na prova e como serão ressarcidos os que ficaram desempregados na sequência da mesma prova, declarada inconstitucional.

Lusa

  • Sporting de Braga afastado da Liga Europa

    Liga Europa

    O Sporting de Braga derrotou esta quinta-feira o Marselha, em Braga, por 1-0, na segunda mão dos 16 avos de final da Liga Europa. Um triunfo insuficiente para o apuramento, depois do desaire da equipa minhota em França (3-0).

  • Sporting nos oitavos de final da Liga Europa

    Liga Europa

    O Sporting garantiu esta quinta-feira o apuramento para os oitavos de final da Liga Europa, ao empatar frente ao Astana, em Alvalade, a três golos, na segunda mão dos 16 avos de final, depois de ter triunfado no Cazaquistão por 3-1. Veja ou reveja todos os golos do encontro.

  • Os 36 golos dos 16 avos da Liga Europa

    Liga Europa

    A jornada europeia ficou marcada, no panorama das equipas portuguesas, pelo apuramento do Sporting e pela eliminação do Sporting de Braga. Os leões passam assim a ser o único clube luso em prova na Liga Europa. Nos oitavos de final, o emblema de Alvalade pode encontrar adversários como o Arsenal, o Atlético de Madrid ou o AC Milan. O sorteio realiza-se esta sexta-feira, ao meio-dia. Aqui, veja ou reveja todos os golos da segunda mão dos 16 avos de final da Liga Europa.

  • "O dia a dia na Síria também é lutar por um pão"
    10:13

    Mundo

    Desde domingo que os bombardeamentos do regime sírio a Ghouta já fizeram mais de 400 mortos. Ghouta é o último reduto rebelde nos arredores da capital da síria, onde as forças fiéis a Bashar Al Assad iniciaram no domingo uma intervenção militar de larga escala. Cândida Pinto, editora de Internacional da SIC, e a psicóloga Maria Palha, que já esteve na Síria ao serviço dos Médicos Sem Fronteiras, estiveram na Edição da Noite da SIC Notícias para falar sobre o assunto.

  • O estranho caso do mergulhador Alejandro Ramos

    Mundo

    O mergulhador Alejandro Ramos tornou-se num caso de investigação do Centro Médico Naval do Peru, depois do seu corpo ter começado a inchar sem qualquer explicação aparente. Isto aconteceu há quatro anos, minutos depois de ter emergido da água, onde tinha estado a trabalhar durante muitas horas.

    SIC

  • Jane Seymour posa para a Playboy aos 67 anos

    Cultura

    Esta é a terceira vez que a atriz inglesa de 67 anos participa numa sessão fotográfica para a revista Playboy. Jane Seymour aproveitou a oportunidade para se juntar ao movimento #MeToo e falar sobre as agressões sexuais que sofreu às mãos de um produtor, em 1972.

  • Não dá mais, Brasil!
    18:00
  • Proposta de um cessar-fogo na Síria sem acordo

    Mundo

    O embaixador da Rússia junto das Nações Unidas afirmou esta quinta-feira que os 15 membros do Conselho de Segurança não alcançaram um acordo para aprovar um cessar-fogo de 30 dias na Síria, proposta negociada há mais de duas semanas.