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Novo Parlamento reúne-se para eleger presidente da AR

A Assembleia da República (AR) reúne-se hoje e elege o presidente do parlamento, com dois candidatos anunciados a disputar o lugar, o socialista Ferro Rodrigues e o social-democrata Fernando Negrão, uma situação que não acontecia desde 1991.

A coligação formada pelo PSD e CDS-PP, designada Portugal à Frente, venceu com 38,55% dos votos (o que representa 104 deputados), tendo perdido a maioria absoluta, e o PS foi o segundo partido mais votado, com 32,38% (85 deputados), estando ainda por atribuir quatro assentos na futura Assembleia da República, referentes aos círculos da emigração. (Arquivo)

A coligação formada pelo PSD e CDS-PP, designada Portugal à Frente, venceu com 38,55% dos votos (o que representa 104 deputados), tendo perdido a maioria absoluta, e o PS foi o segundo partido mais votado, com 32,38% (85 deputados), estando ainda por atribuir quatro assentos na futura Assembleia da República, referentes aos círculos da emigração. (Arquivo)

© Hugo Correia / Reuters

Um dia depois de o Presidente da República ter anunciado a indigitação como primeiro-ministro do líder social-democrata, Pedro Passos Coelho, a eleição do novo presidente da Assembleia da República está marcada para as 15:00, depois de às 10:00 se realizar a primeira sessão plenária, com a composição do parlamento resultante das legislativas de 04 de outubro, em que a coligação PSD/CDS-PP foi a força mais votada, mas sem maioria absoluta de deputados.

O PS anunciou na quinta-feira que candidatará o ex-ministro e líder parlamentar socialista cessante Eduardo Ferro Rodrigues à presidência da Assembleia, cargo que é o segundo lugar na hierarquia do Estado, e que é eleito pela maioria dos deputados em efetividade de funções em votação secreta. Depois de uma reunião da comissão política na quinta-feira à noite, o PSD anunciou que vai apresentar ao cargo o ex-ministro e antigo diretor da Polícia Judiciária Fernando Negrão.

Segundo o Regimento, as candidaturas a presidente da Assembleia da República devem ser subscritas por, pelo menos, um décimo dos deputados, que no total são 230, e têm de ser apresentadas até duas horas antes do momento da eleição.

Por cinco vezes, até 1991, houve duas candidaturas ao cargo de presidente da Assembleia da República, mas nos últimos 20 anos tem sido apresentado apenas um candidato, pelo partido mais votado nas legislativas.

Segundo o Regimento da Assembleia da República, "é eleito presidente da Assembleia o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções", ou seja, 116 parlamentares.

"Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura", acrescenta o texto. Se nenhum candidato for eleito, o Regimento da Assembleia da República acrescenta que é reaberto o processo eleitoral.

PSD e CDS-PP totalizam na nova Assembleia da República 107 deputados (89 do PSD e 18 do CDS-PP), enquanto PS (86 deputados), BE (19), PCP (15) e PEV (2) somam 122 deputados. O PAN é o estreante no parlamento, com um deputado.

Desde 1976, depois do socialista Henrique de Barros ter presidido à Assembleia Constitucional, a Assembleia da República teve os seguintes presidentes: Vasco da Gama Fernandes (PS), Teófilo Carvalho dos Santos (PS), Leonardo Ribeiro de Almeida (PSD), Francisco Oliveira Dias (CDS), Tito de Morais (PS), Fernando Amaral (PSD), Vítor Crespo (PSD), Barbosa de Melo (PSD), Almeida Santos (PS), Mota Amaral (PSD), Jaime Gama (PS) e Assunção Esteves (PSD).

A Constituição da República Portuguesa estipula que o novo parlamento se reúne três dias após a publicação definitiva em Diário da República da votação do sufrágio.

Lusa

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