sicnot

Perfil

País

Tribunal já ouviu todas as testemunhas do processo principal do caso BPN

O coletivo de juízes presidido por Luís Ribeiro já ouviu as declarações das 170 testemunhas individuais arroladas no julgamento do processo principal do caso Banco Português de Negócios (BPN), com os trabalhos agora centrados nas declarações dos arguidos.

(Arquivo)

(Arquivo)

© Jose Manuel Ribeiro / Reuters

Das cerca de 300 testemunhas chamadas pelo Ministério Público e pelas equipas de defesa dos 15 arguidos, havia várias testemunhas que coincidiam, tendo os juízes decidido que, no caso em que havia repetições, essas pessoas deviam responder às questões da acusação e da defesa nos dias em que se deslocavam ao Palácio da Justiça, de forma a abreviar o tempo do julgamento.

Em termos processuais, depois de terminada a fase da inquirição das testemunhas, o próximo passo são as alegações finais. Contudo, alguns arguidos pediram para prestar declarações, algo que podem fazer a qualquer momento até que seja conhecida a decisão dos juízes.

Hoje, tal como tem acontecido ao longo do último mês, os trabalhos decorreram com as declarações de Luís Caprichoso, antigo gestor do BPN que é visto como um dos principais arguidos deste caso, já que está implicado em quase toda a matéria que consta da pronúncia da acusação.

Isabel Cardoso, advogada que alegadamente criou e geriu as sociedades 'offshore' do BPN, também solicitou ao tribunal o direito de prestar declarações, tal como Luís Almeida (da Plafin Contas) e Ricardo Oliveira, empresário do ramo imobiliário que também é uma das principais figuras do chamado caso BPN, que se encontra ainda a recuperar de um grave acidente que ocorreu em dezembro de 2013.

Portanto, durante os próximos tempos, as sessões deste julgamento vão continuar a ser dedicadas às declarações dos arguidos que já o solicitaram e dos que o venham ainda a fazer.

O perigo de prescrição dos factos neste processo criminal é escasso, segundo fontes judiciais contactadas pela agência Lusa, já que a prescrição total só aconteceria caso não houvesse qualquer decisão desta instância até ao ano de 2018, algo que não é credível que aconteça.

Isto porque os últimos factos imputados aos arguidos remontam a 2008, havendo, portanto, um prazo de 10 anos para atingir a prescrição total.

Ainda assim, existe a questão em torno dos crimes fiscais, que prescrevem ao fim de três anos, tendo já os advogados de defesa solicitado ao coletivo de juízes que se pronunciem sobre esta matéria. Porém, segundo as fontes contactadas pela Lusa, a equipa liderada por Luís Ribeiro resolveu deixar este assunto para a decisão final.

O julgamento deste processo-crime, o principal do caso BPN, arrancou a 15 de dezembro de 2010 e conta agora com 15 arguidos, depois da extinção das acusações contra a Labicer, após o tribunal de Aveiro ter declarado a empresa de cerâmica insolvente e ter decretado a sua liquidação.

Lusa

  • "A nossa lei tem demasiados buracos"
    0:44

    País

    Rui Cardoso acusa a classe política de não querer resolver os problemas da corrupção em Portugal. Entrevistado na Edição da Noite da SIC Notícias o magistrado do Ministério Público considera que ainda há um longo caminho a percorrer no combate à corrupção.

  • Salah Abdeslam deixa cadeira vazia na leitura da sua sentença
    2:05

    Mundo

    O único suspeito vivo dos ataques de Paris em 2015 foi esta segunda-feira condenado a 20 anos de prisão por um tribunal belga, num processo paralelo: um tiroteio em março de 2016, em Bruxelas. Tanto Salah Abdeslam como o cúmplice não quiseram estar na leitura da sentença. O julgamento de Salah Abdeslam pelos ataques de Paris só deverá acontecer no próximo ano, em França.

  • Beyoncé e a irmã caem e o vídeo torna-se viral

    Cultura

    Beyoncé voltou este fim de semana a subir ao palco do Coachella, depois de ter atuado na primeira semana do festival que decorreu no deserto da Califórnia, nos EUA. A cantora norte-americana voltou a brilhar, mas foi o momento em que caiu no palco com a irmã, Solange, que acabou por se tornar viral.

    SIC

  • Cientistas querem sequenciar genomas de 15 milhões de espécies

    Mundo

    Um consórcio internacional de cientistas, que por enquanto não inclui portugueses, propõe-se sequenciar, catalogar e analisar os genomas (conjuntos de informação genética) de 15 milhões de espécies, uma tarefa que levará dez anos a fazer, foi divulgado esta segunda-feira.