sicnot

Perfil

País

Português preso nas Maurícias transferido para Portugal por razões humanitárias

Um cidadão português, que se encontrava preso nas ilhas Maurícias há cerca de seis anos por tráfico de droga, foi hoje transferido por razões humanitárias para Portugal, onde continuará a cumprir a pena, anunciou o Governo.

Em comunicado, o gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, expressa a sua "satisfação por este desfecho" e agradece ao Governo das Maurícias a "compreensão por uma situação de caráter humanitário", recordando que o homem, "já com 72 anos, poderá cumprir a restante pena em Portugal e receber visitas e o apoio da sua família".

Fonte do gabinete de José Cesário disse à Lusa que o cidadão português foi condenado em 2009 a 28 anos de prisão nas Maurícias.

O Governo português procurou, numa primeira fase, que o homem viesse para Portugal, mas tal não foi possível dada a diferença nas penas -- o Tribunal da Relação homologou a pena em 15 anos, o que impediu então a transferência, uma vez que as autoridades maurícias exigem que a pena homologada seja de pelo menos 70% em relação à condenação original.

A transferência de presos é regulada por mecanismos de cooperação internacional, mas neste caso a diferença da moldura penal entre as Maurícias e Portugal "inviabilizou num primeiro momento a transferência".

"O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, em estreita articulação com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, apelou às autoridades maurícias para que, a título extraordinário e tendo em atenção a situação humanitária (condições de saúde e extremo isolamento do preso face à distância de Portugal), pudessem autorizar a transferência", pedido que foi atendido, acrescenta a nota do Palácio das Necessidades.

A transferência foi concretizada hoje.

Lusa

  • "Almaraz: Uma bomba-relógio aqui ao lado"
    1:56
  • S. João do Porto sem balões
    2:36

    País

    No Porto, milhares de pessoas foram para a rua festejar o São João. Este ano houve tolerância zero no lançamento de balões, por causa do risco de incêndio. O fogo de artifício começou com mais de 15 minutos de atraso.

  • Mais de 100 detidos pela PSP e GNR nas últimas 24 horas

    País

    Só a GNR deteve 64 pessoas em flagrante delito, entre a noite de sexta-feira e o início da manhã deste sábado, a maioria das quais (47) por condução sob o efeito do álcool. A PSP de Lisboa efetuou 41 detenções em 24 horas, dez por tráfico de droga.

  • Videoamador mostra grupo a atar tocha a um touro
    1:33
  • PJ investiga forma como o FC Porto obteve os e-mails
    1:58

    Desporto

    Enquanto o campeonato português de futebol está de férias do relvado, nos bastidores continua uma guerra aberta por causa dos e-mails. O FC Porto entregou à Polícia Judiciária toda a documentação disponível do chamado caso dos e-mails, que envolve o Benfica num alegado esquema de corrupção. O pedido foi feito pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ. A forma como o FC Porto obteve os e-mails também está a ser investigada pela Polícia Judiciária.

  • Manifestantes bloquearam Caracas

    Mundo

    Milhares de pessoas bloquearam esta sexta-feira as ruas de Caracas e de outras cidades, em protesto contra a repressão e o assassinato de manifestantes pelas forças de segurança.