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Português preso nas Maurícias transferido para Portugal por razões humanitárias

Um cidadão português, que se encontrava preso nas ilhas Maurícias há cerca de seis anos por tráfico de droga, foi hoje transferido por razões humanitárias para Portugal, onde continuará a cumprir a pena, anunciou o Governo.

Em comunicado, o gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, expressa a sua "satisfação por este desfecho" e agradece ao Governo das Maurícias a "compreensão por uma situação de caráter humanitário", recordando que o homem, "já com 72 anos, poderá cumprir a restante pena em Portugal e receber visitas e o apoio da sua família".

Fonte do gabinete de José Cesário disse à Lusa que o cidadão português foi condenado em 2009 a 28 anos de prisão nas Maurícias.

O Governo português procurou, numa primeira fase, que o homem viesse para Portugal, mas tal não foi possível dada a diferença nas penas -- o Tribunal da Relação homologou a pena em 15 anos, o que impediu então a transferência, uma vez que as autoridades maurícias exigem que a pena homologada seja de pelo menos 70% em relação à condenação original.

A transferência de presos é regulada por mecanismos de cooperação internacional, mas neste caso a diferença da moldura penal entre as Maurícias e Portugal "inviabilizou num primeiro momento a transferência".

"O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, em estreita articulação com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, apelou às autoridades maurícias para que, a título extraordinário e tendo em atenção a situação humanitária (condições de saúde e extremo isolamento do preso face à distância de Portugal), pudessem autorizar a transferência", pedido que foi atendido, acrescenta a nota do Palácio das Necessidades.

A transferência foi concretizada hoje.

Lusa

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