sicnot

Perfil

País

MP acusa 40 arguidos por fraude fiscal no âmbito da Operação Furação

O Ministério Público acusou, no âmbito da Operação Furacão, 40 arguidos pela prática de crimes de fraude fiscal, envolvendo esquemas de faturação fraudulenta que causaram um prejuízo ao Estado superior a nove milhões de euros.

(Arquivo)

(Arquivo)

SIC

Segundo o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em causa está "a criação e disponibilização pela sociedade promotora e quatro arguidos a esta conexos, e ainda de um intermediário (pessoa singular) de esquemas de faturação fraudulenta, a diversas empresas e pessoas, sendo 35 delas arguidas nos autos".

Os esquemas fraudulentos - prossegue o DCIAP - visavam permitir que empresas portuguesas utilizassem sociedades não residentes, como meras emitentes de faturas, e entidades com sede em territórios em offshore, como destinatárias dos fundos gerados com essa mesma faturação.

"O objetivo das estruturas societárias em causa, proporcionadas aos clientes nacionais pela sociedade promotora e arguidos a ela conexos, era fazer contabilizar naquelas empresas faturação falsa, relativa a serviços não prestados, ou a compras reais, mas por valores superiores aos efetivamente devidos, com o propósito de aumentar de forma artificiosa os custos das sociedades nacionais, com a consequente diminuição dos proveitos a incluir nas declarações de imposto, em sede de IRC", refere o DCIAP.

Os esquemas fraudulentos visavam ainda que os fundos assim gerados viessem a ser disponibilizados aos sócios das sociedades portuguesas, beneficiários de entidades com sede em territórios offshore, sem qualquer manifesto em sede de IRS.

A conceção e disponibilização dos referidos esquemas de faturação foi desenvolvida, pelo menos, nos anos de 2001 a 2013.

Lusa

  • Luís Pina indiciado por quatro crimes de tentativa de homicídio
    1:41
  • Líderes europeus unidos para iniciar saída do Reino Unido
    2:08
  • 100 dias de Trump em 04'30''
    4:33

    Pequenas grandes histórias

    Donald Trump tomou posse como 45º Presidente dos EUA dia 20 de janeiro de 2017, faz este sábado, 100 dias. Prometeu grandes mudanças, mas os planos acabaram por chocar de frente com a realidade e a burocracia de Washington, como foi o caso do Obamacare. Foi a primeira ordem executiva que assinou, no dia em que tomou posse, mas a revogação está longe de acontecer.

  • Ministro "mais descansado" com relatório sobre Almaraz, ambientalistas contestam
    2:01

    País

    O ministro do Ambiente diz estar mais descansado depois de conhecer o relatório técnico que considera o armazém de resíduos nucleares em Almaraz uma solução adequada. Já as associações ambientalistas e os partidos criticam o parecer positivo à construção e querem ouvir os ministros do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros no Parlamento.