sicnot

Perfil

País

PAN participa como observador na Conferência de Líderes do parlamento

A Conferência de Líderes da Assembleia da República decidiu hoje que o único deputado do PAN - Pessoas-Animais-Natureza, André Silva, vai participar neste órgão parlamentar que fixa a agenda das reuniões plenárias, com estatuto de observador.

ANDR\303\211 KOSTERS

Esta decisão foi comunicada aos jornalistas pelo porta-voz da Conferência de Líderes, Duarte Pacheco, que adiantou estar em análise uma proposta para que o deputado do PAN possa intervir nas interpelações ao Governo, debates de moções de censura e de confiança, debates quinzenais e no "debate sobre o estado da Nação" - apesar de o Regimento não o prever.

Segundo o deputado social-democrata, essa proposta foi colocada hoje em cima da mesa e os grupos parlamentares vão analisá-la, devendo tomar uma decisão sobre o assunto na próxima reunião da Conferência de Líderes, marcada para dia 11 de novembro, quarta-feira.

Quanto à participação na Conferência de Líderes, Duarte Pacheco referiu que o deputado do PAN "não tem direito regimental a estar presente" nas reuniões da Conferência de Líderes, porque não constitui um grupo parlamentar, mas foi decidido atribuir-lhe um "estatuto de observador" para que possa "ter acesso em primeira mão" às decisões que são tomadas.

Estando presente na Conferência de Líderes, André Silva poderá solicitar que iniciativas legislativas do PAN conexas com diplomas de outros partidos sejam agendados, apontou.

"Mas não pode participar na decisão, não tem voto", salientou o porta-voz da Conferência de Líderes.

Segundo o Regimento da Assembleia da República, "os representantes dos grupos parlamentares têm na Conferência de Líderes um número de votos igual ao número dos deputados que representam" e as decisões, "na falta de consenso, são tomadas por maioria".

Lusa

  • Outros casos de fuga de prisões portuguesas
    2:58

    País

    Nos últimos cinco anos, 52 reclusos fugiram de cadeias portuguesas, mas foram todos recapturados. Entre 1999 e 2009, fugiram oito reclusos da prisão de Caxias. Em 2005, um homem condenado a 21 anos de prisão fugiu de Coimbra, viajando por França e pela Polónia. Manuel Simões acabou por ser detido no regresso a Portugal.

  • Portugal sem resposta de Moçambique sobre português desaparecido em Maputo
    1:25

    País

    Portugal tem tentado, sem sucesso, obter respostas das autoridades moçambicanas sobre o rapto de um empresário português há sete meses. De acordo com a notícia avançada este domingo pelo jornal Público, uma carta enviada há duas semanas pelo Presidente da República ao homólogo moçambicano não teve resposta. O Governo de Moçambique tem ignorado pedidos de informação das autoridades portuguesas.

  • Táxi capaz de sobrevoar filas de trânsito ainda este ano no Dubai

    Mundo

    É o sonho de muitos que passam horas intermináveis em filas de trânsito. Trata-se de um drone com capacidade para transportar pessoas. "Operações regulares" deste insólito aparelho terão início em julho, no Dubai. O anúncio foi feito pela entidade que gere os transportes da cidade. Apenas um passageiro, com o peso máximo de 100 kg, pode seguir viagem neste táxi revolucionário, capaz de sobrevoar vias congestionadas pelo trânsito.