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Refugiados terão médico de família e não vão pagar taxas moderadoras

Os cerca de 4.500 refugiados que Portugal se prepara para receber vão ter médico de família no prazo de uma semana e estarão isentos do pagamento de taxas moderadoras, revelou hoje à Lusa o diretor-geral da Saúde.

© Antonio Bronic / Reuters

Francisco George é o responsável para a Saúde do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações, criado pelo governo a 31 de agosto com "a missão de aferir a capacidade instalada e preparar um plano de ação e resposta em matéria de reinstalação, relocalização e integração dos imigrantes".

O Diretor--Geral da Saúde garante que o setor está preparado para acolher estes refugiados e que, "mesmo que possam eventualmente adquirir doenças, essas serão imediatamente controladas, definidas e tratadas".

"Não estamos em crer que problemas de caráter exótico possam acontecer, até porque temos uma grande experiência de atender imigrantes de diversas regiões, da América do Sul, da Europa de Leste, África. Não estamos preocupados em termos de risco", afirmou.

Francisco George disse ainda que a Direção-Geral da Saúde (DGS) tem sido informada do estado de saúde destes cidadãos, prestados pelas organizações que os acompanham, e que não há, para já, preocupações de maior.

A vacinação tem sido efetuada, a qual deverá depois ser prosseguida em Portugal, declarou.

Sobre o número de refugiados que Portugal deverá acolher -- cerca de 4.500 -- Francisco George disse que "não representa um número importante de pressão para os serviços".

"Estamos absolutamente preparados para dar respostas muito rápidas", reiterou.

A DGS irá em breve, em conjunto com as Administrações Regionais da Saúde (ARS), "dar orientações para os centros de saúde do local de residência [dos refugiados] darem resposta em termos de atribuição de médico de família no prazo de uma semana".

Também no prazo de uma semana, estes refugiados receberão um número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS), adiantou Francisco George.

Estes migrantes, que irão ter uma autorização de residência até lhes ser atribuído o estatuto de refugiado, estarão, por esta condição, isentos do pagamento de taxa moderadora.

De acordo com a legislação em vigor desde agosto de 2014, estão isentos do pagamento de taxas moderadoras "os requerentes de asilo e refugiados e respetivos cônjuges ou equiparados e descendentes diretos".

Ainda na saúde, foi efetuado um levantamento aos serviços de saúde mental, de forma a assegurar uma resposta a eventuais necessidades nesta área.

"Sabemos, pelas descrições, que todos eles têm sido expostos a riscos, a stress, sobretudo de caráter psicológico, psicossocial e organizativos. Temos de estar atentos a estas questões e tratá-los devidamente", disse.

O Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações é constituído por representantes da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Instituto da Segurança Social, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, da Direção-Geral da Educação e do Alto Comissariado para as Migrações, além da DGS.

Lusa

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