sicnot

Perfil

País

Estado pagou 86 mil euros por prisão ilegal e penhora caiu

O antigo Tribunal da Boa Hora já não está penhorado depois do Estado ter pago a dívida de 86 mil euros a um empresário que esteve preso 51 dias, apesar de já ter pago a dívida a que tinha sido condenado.

A prisão ilegal e o erro judiciário foi confirmado pelo Supremo Tribunal de Justiça. Como não houve pagamento voluntário, há três semanas, o advogado do credor avançou com a penhora daquele que era o único edificio em nome do Estado.

Há cerca de 2 anos, o Tribunal da Boa Hora foi comprado pelo Ministério da Justiça à Camara Municipal de Lisboa por seis milhões de euros. Era suposto dar lugar ao Centro de Estudos Judiciários mas continua ao abandono.

  • Tiroteio no Mississipi provoca oito mortos
    1:23

    Mundo

    Oito pessoas morreram, incluindo um polícia, depois de um tiroteio no estado norte-americano do Mississipi, nos Estados Unidos da América. O suspeito, um homem de 36 anos, já foi detido, mas as autoridades dizem que ainda é cedo para saber os motivos.

  • Milhares de brasileiros protestam na Praia de Copacabana contra Temer
    3:04
  • Portugal vai voltar a poder levantar a voz em Bruxelas
    1:40
  • Trump adia decisão sobre permanência nos acordos de Paris
    1:48
  • Polícia usa gás lacrimogéneo para dispersar manifestantes contra cimeira do G7
    2:28

    Mundo

    A cimeira do G7 terminou este sábado com confrontos entre manifestantes e a polícia na ilha italiana da Sicília e sem o compromisso de Donald Trump sobre o Acordo de Paris para a redução de emissões de dióxido de carbono. O Presidente dos EUA fez saber na rede social Twitter que vai tomar a decisão final durante a próxima semana.