sicnot

Perfil

País

Ordenados de docentes contratados não estão a ser pagos conforme a lei

A Federação Nacional da Educação (FNE) disse hoje que o pagamento dos ordenados dos professores contratados colocados nas escolas até ao último dia do arranque do ano letivo, 21 de setembro, não está a processar-se "conforme a lei determina".

© Royalty-Free/Corbis

Em comunicado hoje enviado, a FNE explica que em causa está uma nota do Instituto de Gestão Financeira da Educação, datada de 05 de novembro, e que explica como se devem processar os pagamentos de ordenados aos professores consoante o concurso em que tenham ficado colocados.

Segundo a federação sindical, a nota, não contendo incorreções, "tem uma omissão que tem vindo a criar problemas a alguns docentes, os quais têm vindo a solicitar o apoio dos sindicatos".

A FNE refere que a nota informativa não prevê os casos dos docentes colocados até ao último dia do arranque do ano letivo, que em 2015-2016 foi o dia 21 de setembro, situações em que o horário atribuído deve ser considerado anual e, consequentemente, o pagamento do primeiro vencimento deve reportar a 01 de setembro.

Segundo a FNE, as escolas e agrupamentos, com base na nota informativa às escolas, "estão a declarar à Segurança Social que o contrato do docente se inicia a 01 de setembro, mas em simultâneo estão a processar as remunerações desses docentes apenas a partir da data da sua apresentação, e não a 1 de setembro conforme deveriam".

Esta interpretação do documento por parte das escolas "está a levar a que a Segurança Social esteja a exigir a devolução dos montantes relativos ao subsídio de desemprego relativos ao mês de setembro, mas os docentes apenas estejam a receber a remuneração relativa aos dias de setembro após a data de apresentação" nas escolas, explicou a federação, afirmando que isso "é claramente ilegal".

"Na nossa perspetiva a nota informativa induz à ilegalidade e ao desrespeito pelos direitos dos docentes", defendeu a FNE em comunicando, acrescentando que já foi enviado um ofício ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) a pedir que a situação seja esclarecida junto dos serviços e que sejam emitidas novas orientações para que "as remunerações dos docentes, cujos contratos tenham sido outorgados até ao dia 21 de setembro de 2015, sejam processadas com efeitos reportados a 01 de setembro, conforme a lei determina".

A Lusa pediu esclarecimentos ao MEC e aguarda resposta.

Lusa

  • Michelle Obama partilhou momento de despedida da Casa Branca
    1:43
  • Artista que criou poster de Obama quer invadir EUA com símbolos de esperança

    Mundo

    Shepard Fairey - o artista por trás do tão conhecido cartaz vermelho e azul "Hope" de Barack Obama, durante a campanha eleitoral de 2008 nos EUA - produziu uma série de novas imagens a tempo da tomada de posse de Donald Trump, na sexta-feira. Agora, o artista e a sua equipa querem manifestar uma posição política com a campanha "We The People", contra as ideias que o Presidente eleito tem defendido.

  • Trabalhadores da saúde iniciam greve nacional

    País

    Trabalhadores da saúde estão esta sexta-feira a cumprir uma greve a nível nacional para reivindicar a admissão de novos profissionais, exigir a criação de carreiras e a aplicação das 35 horas semanais a todos os funcionários do setor.

  • Portugal a tremer de frio
    3:07

    País

    Portugal continua a registar temperaturas negativas, sobretudo no Norte do país. Em Trás-os-Montes, por exemplo, marcaram mínimas de 11 graus abaixo de zero e os termómetros desceram tanto que congelaram rios, canalizações de água e até aquecimentos de escolas. Mas nem tudo é mau pois os produtores falam em boa época para curar fumeiro.

  • Juiz brasileiro morto em acidente aéreo investigava corrupção na Petrobras
    1:28
  • Zoo da Indonésia acusado de querer matar ursos à fome

    Mundo

    Um grupo de ativistas da Indonésia acusa o Jardim Zoológico de Bandung de estar a matar à fome os seus animais, incluindo os ursos-do-sol, para ser fechado. Um vídeo recentemente publicado mostra os ursos, que aparecem muito magros e a implorar por comida.

  • Podem as plantas ver, ouvir e até reagir?

    Mundo

    Um professor de Ciências Vegetais da Universidade de Missouri, nos Estados Unidos, passou quatro décadas a investigar as relações entre vegetais e insetos. Na visão de Jack Schultz, as plantas são "como animais muito lentos", que conseguem ver, ouvir, cheirar e até têm comportamentos próprios.