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Relação leva a julgamento donos de cão que atacou criança de dois anos

O Tribunal da Relação do Porto decidiu levar a julgamento os donos de um rottweiller que atacou uma criança de dois anos, na rua, provocando-lhe lesões permanentes no corpo. O caso ocorreu em dezembro de 2013 em Vila Chã, perto de Vila do Conde.

(arquivo)

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© Nguyen Huy Kham / Reuters

O Ministério Público tinha decidido levar a julgamento apenas uma empregada contratada para cuidar do animal mas o Tribunal da Relação encontrou no caso razões suficientes para também acusar os pais de ofensas à integridade física negligentes.
Os desembargadores entendem que os donos sabiam que o animal andava no espaço exterior da casa, solto e sem açaime e que o portão automático estava avariado, o que poderia contribuir para a fuga do canídeo.
Para além disso o animal não tinha a licença, nem o seguro obrigatórios por lei e os donos do animal não afixaram, na casa, avisos da presença de cães perigosos, o que levou a que os avós da criança fossem surpreendidos com o ataque.

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