sicnot

Perfil

País

Deputados do PSD terão liberdade de voto na IVG, adoção gay e PMA

A deputada e vice-presidente do PSD, Teresa Leal Coelho, disse hoje à Lusa que haverá liberdade de voto nas "questões de consciência", referindo-se à interrupção voluntária da gravidez (IVG), adoção por casais homossexuais e procriação medicamente assistida (PMA).

"A liberdade de voto em relação às questões de consciência vai manter-se", disse Teresa Leal Coelho.

Sobre os diplomas de PS, BE, PCP e PEV relativos à IVG, Teresa Leal Coelho disse que votará contra a abolição das taxas moderadoras introduzidas no final da passada legislatura, por considerar que já estão sujeitas a condições de recurso, acautelando, assim a situação de mulheres menores de 18 anos e de frágeis condições económicas, que estão isentas.

Teresa Leal Coelho opõe-se à obrigatoriedade de a mulher comparecer a uma consulta com um psicólogo e um assistente social antes de uma IVG e votará, nestes pontos, os projetos de lei da esquerda.

PS, PCP, BE e PEV querem acabar tanto com as taxas moderadoras na IVG como com a realização obrigatória de aconselhamento psicológico e de um técnico de serviço social.

A deputada social-democrata vai igualmente votar a favor da adoção por casais do mesmo sexo, discutida como a IVG na quinta-feira em plenário, e do acesso generalizado das mulheres - incluindo lésbicas e mulheres solteiras de qualquer orientação sexual - à procriação medicamente assistida.

Em janeiro de 2014, Teresa Leal Coelho demitiu-se da direção da bancada parlamentar do PSD por se opor à disciplina de voto imposta na votação de um referendo à adoção e coadoção por casais do mesmo sexo.

Na altura, Teresa Leal Coelho, que defendia já a adoção plena, argumentava que a possibilidade de coadoção de crianças por casais homossexuais "não é matéria passível de ser referendada", porque "está em causa uma restrição de ordem jurídica que tem de ser eliminada".

O referendo proposto por deputados do PSD, nomeadamente Hugo Soares, foi aprovado pelo parlamento mas chumbado pelo Tribunal Constitucional.

O projeto de lei do PS para alargar o acesso às técnicas de procriação medicamente assistida foi agendado para o dia 26 de novembro, mas a iniciativa do BE que é discutida na quinta-feira já abrange esta matéria, ao querer alterar "o Código do Registo Civil, tendo em conta a adoção, a Procriação Medicamente Assistida e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo".

Estarão em discussão na quinta-feira projetos sobre a adoção por casais do mesmo sexo apresentados pelo PS, BE, PEV e PAN (Pessoas-Animais-Natureza).

A discussão da procriação medicamente assistida no dia 26 de novembro resulta de um agendamento do PS, apresentando igualmente iniciativas o BE e o PAN.

Contactada pela Lusa, a deputada de "Os Verdes" Heloísa Apolónia disse que o partido ecologista ainda pondera apresentar também uma iniciativa sobre a PMA, sendo certo que votará favoravelmente as que já existem, como já aconteceu na anterior legislatura.

Lusa

  • Sporting de Braga afastado da Liga Europa

    Liga Europa

    O Sporting de Braga derrotou esta quinta-feira o Marselha, em Braga, por 1-0, na segunda mão dos 16 avos de final da Liga Europa. Um triunfo insuficiente para o apuramento, depois do desaire da equipa minhota em França (3-0).

  • Sporting nos oitavos de final da Liga Europa

    Liga Europa

    O Sporting garantiu esta quinta-feira o apuramento para os oitavos de final da Liga Europa, ao empatar frente ao Astana, em Alvalade, a três golos, na segunda mão dos 16 avos de final, depois de ter triunfado no Cazaquistão por 3-1. Veja ou reveja todos os golos do encontro.

  • Os 36 golos dos 16 avos da Liga Europa

    Liga Europa

    A jornada europeia ficou marcada, no panorama das equipas portuguesas, pelo apuramento do Sporting e pela eliminação do Sporting de Braga. Os leões passam assim a ser o único clube luso em prova na Liga Europa. Nos oitavos de final, o emblema de Alvalade pode encontrar adversários como o Arsenal, o Atlético de Madrid ou o AC Milan. O sorteio realiza-se esta sexta-feira, ao meio-dia. Aqui, veja ou reveja todos os golos da segunda mão dos 16 avos de final da Liga Europa.

  • "O dia a dia na Síria também é lutar por um pão"
    10:13

    Mundo

    Desde domingo que os bombardeamentos do regime sírio a Ghouta já fizeram mais de 400 mortos. Ghouta é o último reduto rebelde nos arredores da capital da síria, onde as forças fiéis a Bashar Al Assad iniciaram no domingo uma intervenção militar de larga escala. Cândida Pinto, editora de Internacional da SIC, e a psicóloga Maria Palha, que já esteve na Síria ao serviço dos Médicos Sem Fronteiras, estiveram na Edição da Noite da SIC Notícias para falar sobre o assunto.

  • O estranho caso do mergulhador Alejandro Ramos

    Mundo

    O mergulhador Alejandro Ramos tornou-se num caso de investigação do Centro Médico Naval do Peru, depois do seu corpo ter começado a inchar sem qualquer explicação aparente. Isto aconteceu há quatro anos, minutos depois de ter emergido da água, onde tinha estado a trabalhar durante muitas horas.

    SIC

  • Jane Seymour posa para a Playboy aos 67 anos

    Cultura

    Esta é a terceira vez que a atriz inglesa de 67 anos participa numa sessão fotográfica para a revista Playboy. Jane Seymour aproveitou a oportunidade para se juntar ao movimento #MeToo e falar sobre as agressões sexuais que sofreu às mãos de um produtor, em 1972.

  • Não dá mais, Brasil!
    18:00
  • Proposta de um cessar-fogo na Síria sem acordo

    Mundo

    O embaixador da Rússia junto das Nações Unidas afirmou esta quinta-feira que os 15 membros do Conselho de Segurança não alcançaram um acordo para aprovar um cessar-fogo de 30 dias na Síria, proposta negociada há mais de duas semanas.