sicnot

Perfil

País

Deputados do PSD terão liberdade de voto na IVG, adoção gay e PMA

A deputada e vice-presidente do PSD, Teresa Leal Coelho, disse hoje à Lusa que haverá liberdade de voto nas "questões de consciência", referindo-se à interrupção voluntária da gravidez (IVG), adoção por casais homossexuais e procriação medicamente assistida (PMA).

"A liberdade de voto em relação às questões de consciência vai manter-se", disse Teresa Leal Coelho.

Sobre os diplomas de PS, BE, PCP e PEV relativos à IVG, Teresa Leal Coelho disse que votará contra a abolição das taxas moderadoras introduzidas no final da passada legislatura, por considerar que já estão sujeitas a condições de recurso, acautelando, assim a situação de mulheres menores de 18 anos e de frágeis condições económicas, que estão isentas.

Teresa Leal Coelho opõe-se à obrigatoriedade de a mulher comparecer a uma consulta com um psicólogo e um assistente social antes de uma IVG e votará, nestes pontos, os projetos de lei da esquerda.

PS, PCP, BE e PEV querem acabar tanto com as taxas moderadoras na IVG como com a realização obrigatória de aconselhamento psicológico e de um técnico de serviço social.

A deputada social-democrata vai igualmente votar a favor da adoção por casais do mesmo sexo, discutida como a IVG na quinta-feira em plenário, e do acesso generalizado das mulheres - incluindo lésbicas e mulheres solteiras de qualquer orientação sexual - à procriação medicamente assistida.

Em janeiro de 2014, Teresa Leal Coelho demitiu-se da direção da bancada parlamentar do PSD por se opor à disciplina de voto imposta na votação de um referendo à adoção e coadoção por casais do mesmo sexo.

Na altura, Teresa Leal Coelho, que defendia já a adoção plena, argumentava que a possibilidade de coadoção de crianças por casais homossexuais "não é matéria passível de ser referendada", porque "está em causa uma restrição de ordem jurídica que tem de ser eliminada".

O referendo proposto por deputados do PSD, nomeadamente Hugo Soares, foi aprovado pelo parlamento mas chumbado pelo Tribunal Constitucional.

O projeto de lei do PS para alargar o acesso às técnicas de procriação medicamente assistida foi agendado para o dia 26 de novembro, mas a iniciativa do BE que é discutida na quinta-feira já abrange esta matéria, ao querer alterar "o Código do Registo Civil, tendo em conta a adoção, a Procriação Medicamente Assistida e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo".

Estarão em discussão na quinta-feira projetos sobre a adoção por casais do mesmo sexo apresentados pelo PS, BE, PEV e PAN (Pessoas-Animais-Natureza).

A discussão da procriação medicamente assistida no dia 26 de novembro resulta de um agendamento do PS, apresentando igualmente iniciativas o BE e o PAN.

Contactada pela Lusa, a deputada de "Os Verdes" Heloísa Apolónia disse que o partido ecologista ainda pondera apresentar também uma iniciativa sobre a PMA, sendo certo que votará favoravelmente as que já existem, como já aconteceu na anterior legislatura.

Lusa

  • Pinto da Costa internado após queda

    Desporto

    O presidente do FC Porto, Pinto da Costa, sofreu uma queda e foi internado de urgência no Hospital de São João. O acidente já foi confirmado pelo clube em comunicado.

  • Bigode de Salvador Dalí está intacto, às "10 para as 10"

    Cultura

    O corpo do pintor surrealista catalão foi ontem exumado no Teatro-Museo de Figueres, por ordem de um tribunal de Madrid, para um exame de determinação de paternidade de Pilar Abel, que alega ser filha do artista. O pintor que morreu há 28 anos foi embalsamado e mumificado pelo que o corpo continua preservado e o famoso bigode levantado.

  • Mulher do primeiro-ministro japonês "é uma mulher fantástica mas não fala inglês"
    0:35

    Mundo

    O Presidente dos Estados Unidos falou pela primeira vez sobre o segundo encontro que manteve com Vladimir Putin, durante a Cimeira do G20, em Hamburgo. Donald Trump explica que a conversa com o Presidente russo resultou de uma troca de lugares durante um jantar. Trump ficou ao lado da mulher do primeiro-ministro japonês, que não saberia falar inglês, e Melania estava sentada ao pé do Presidente da Rússia, Vladimir Putin.

  • "Octávio Machado foi a terceira escolha" para o cargo
    2:01
  • O que resta do navio de salvamento mais famoso de Portugal?
    15:26
  • "Temos de melhorar o sistema de prevenção e combate dos incêndios"
    18:07

    País

    O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, foi convidado da Edição da Noite da SIC Notícias, desta quinta-feira. Em análise esteve o chumbo do PCP na criação de um banco nacional de terras, a reforma da floresta em Portugal, as falhas no sistema de comunicação do SIRESP, a lei da rolha nos bombeiros, a seca no país e ainda a pesca da sardinha, que poderá vir a ser proibida durante 15 anos. 

    Entrevista SIC Notícias

  • "Sempre me senti em casa em Portugal"
    1:11