sicnot

Perfil

País

Prédio que ardeu na Ribeira do Porto sem segurança, inquilinos "devem ser despejados"

O prédio que ardeu há quase um mês na Ribeira do Porto, deixando dez desalojados, "não oferece condições de segurança" e os "inquilinos devem ser despejados", conclui um relatório da Proteção Civil do Porto.

Lusa

Lusa

RICARDO CASTELO

"O edificado na Rua Cimo do Muro n.º 39/40, não oferece condições de segurança para ser habitado pelos inquilinos que devem ser despejados ficando o prédio inoperativo até que reúna condições de segurança e salubridade", lê-se num documento do Departamento Municipal da Proteção Civil do Porto, a que a Lusa teve hoje acesso.

O revestimento de paredes e tetos, a caixa de escada e os compartimentos de habitação estão "passíveis de derrocada", a instalação elétrica e o abastecimento de água ficaram "inoperativos" e os compartimentos habitacionais estão "inoperativos e sem condições mínimas de segurança e salubridade para serem ocupados", acrescenta o relatório da Proteção Civil, que informa que o prédio de "construção antiga" e com "quatro andares habitacionais" apresenta "grave perigo para a saúde pública".

Ao abrigo do "estado de necessidade" e para "salvaguarda da segurança" foram executadas pelo Município do Porto medidas como "escoramento dos patamares, escadas e corrimão da caixa de escada comum", "retirada dos elementos construtivos, do interior do prédio, em perigo de queda", retirada de escombros e entulhos", "fecho dos vãos" e apoio ao desmonte dos objetos/mobílias para depósito em armazém municipal", explica o documento, que foi enviado à Direção Regional de Cultura do Norte, e recebeu parecer do coordenador do Gabinete de Operações de Proteção e Socorro, e do comandante do Batalhão de Sapadores Bombeiros do Porto.

O documento refere-se que a DomusSocial, Empresa Municipal, deveria ser informada de que o realojamento dos ocupantes do prédio "foi assumido pelo Instituto de Segurança Social"

Contactado pela Lusa, fonte da Unidade de Comunicação do Instituto da Segurança Social informa que " todos os agregados familiares [dez famílias] manifestaram como único projeto a atribuição de habitação social".

"Até ao momento, nenhum agregado familiar apresentou junto dos nossos serviços qualquer alternativa de alojamento para que fosse avaliado apoio económico por parte da Segurança Social às famílias desalojadas pelo incêndio, pelo que permanecem em casa de familiares", refere a Segurança Social, numa resposta à Lusa via correio eletrónico.

O Centro Distrital do Porto do Instituto da Segurança Social, e no âmbito das suas competências, acrescenta que foram "elaboradas e enviadas as informações sociais de todos os agregados familiares à empresa municipal de habitação, no sentido de ser equacionada a atribuição de habitação social".

No dia do incêndio, o vereador da Proteção Civil da Câmara do Porto, Manuel Sampaio Pimentel, garantiu que os inquilinos desalojados do incêndio iam ter casa.

"Nunca ninguém ficará sem casa", declarou à Lusa o vereador da Proteção Civil do Porto, Manuel Sampaio Pimental, acrescentando que ia falar com a Segurança Social e seguir os procedimentos normais numa situação de realojamento.

A Lusa tentou obter informações junto da Câmara Municipal do Porto, mas até ao momento não foi possível obter qualquer resposta.

Lusa

  • Costa desvaloriza ameaça e mantém planos de visita a Angola
    2:27

    Economia

    O governo angolano reagiu duramente à acusação do Ministério público portugues contra o vice-presidente de Angola. Luanda diz que a acusação é um sério ataque à República de Angola que pode perturbar as relações entre os dois paises. António Costa desvaloriza a ameaça e mantém os planos de uma visita a Angola na primavera.

  • Ferro Rodrigues desvaloriza críticas do CDS
    3:24

    Caso CGD

    Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de receber em público Ferro Rodrigues antes de um almoço com o presidente da Assembleia da República. O Presidente também recebeu a representante do CDS-PP, Assunção Cristas, que foi apresentar queixa de Ferro Rodrigues e da maioria de esqueda em relação à comissão de inquérito da Caixa Geral de Depósitos. Ferro Rodrigues desvalorizou as críticas.

  • Brasil já tirou o "pé do chão"
    1:59

    Mundo

    Já começaram os desfiles e festas de carnaval, no Rio de Janeiro.Esta sexta feira foi o início oficial das celebrações com centenas de milhar de pessoas nas ruas até de madrugada.

  • Luaty Beirão agredido em manifestação em Luanda
    1:27

    Mundo

    Luanda tem sido palco de várias manifestações contra a forma como está a decorrer o processo eleitoral em Angola. Esta sexta-feira, uma dessas manifestações acabou em confrontos com as autoridades. Entre os manifestantes estava o ativista Luaty Beirão.

  • Regime de Pyongyang nega envolvimento na morte de Kim Jong-nam 
    1:53

    Mundo

    A polícia da Malásia diz que o irmão do líder da Coreia do Norte foi morto com uma arma química. Os investigadores encontraram vestígios de gás VX no corpo de Kim Jong-nam, um gás letal proibido pelas convenções internacionais. O Governo da Coreia do Sul pediu esta sexta-feira ao regime de Pyongyang que admita que está por detrás da morte de Kim Jong-nam mas o mesmo já veio negar o envolvimento no assassinato. 

  • Atores de Hollywood contra Trump
    1:44

    Mundo

    Centenas de pessoas juntaram-se em mais um protesto contra o presidente dos Estados Unidos. A manifestação, em Beverly Hills, juntou várias estrelas de Hollywood.