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FNE quer reposição salarial em 2016 e regime de aposentação especial para docentes

A reposição salarial para os professores em 2016, a vinculação aos quadros ao fim de três contratos e um regime especial de aposentação são medidas do pacote reivindicativo que a Federação Nacional da Educação (FNE) quer ver aprovado.

(Lusa/Arquivo)

(Lusa/Arquivo)

A FNE apresenta hoje em conferência de imprensa, pelas 11:00, "um conjunto de reivindicações que a Federação entende serem determinantes para inverter o ciclo de instabilidade e precariedade que tem afetado os trabalhadores da Educação" e que quer ver adotadas pelo próximo Governo.

Entre as propostas, a FNE tem medidas para professores, mas também para trabalhadores não docentes.

No que diz respeito à reposição salarial, a federação pretende que os cortes aplicados aos vencimentos dos professores sejam eliminados já no próximo ano, pondo fim às reduções impostas pelo programa de ajuda financeira externa a que o país esteve sujeito até 2014.

A FNE pretende ainda que os professores contratados passem aos quadros do Ministério da Educação ao fim de três contratos de trabalho, aplicando-se a lei geral e revertendo o procedimento excecional para a carreira docente introduzido pelo ministro Nuno Crato, que prevê que só apenas ao fim de cinco contratos anuais, completos e sucessivos os professores passem a efetivos do Estado.

Quanto às aposentações, a federação sindical quer um regime especial que permita a reforma aos 36 anos de serviço, sem qualquer penalização, independentemente da idade com que os docentes se reformem, considerando a FNE que a medida se justifica porque a carreira docente é de elevado desgaste.

"As medidas serão apresentadas ao novo Governo logo após a sua tomada de posse", refere a FNE numa nota enviada à comunicação social.

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