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Relatório recomenda prolongar licença de maternidade até aos 6 meses

Portugal deve prolongar a licença de maternidade paga até aos seis meses para apoiar a amamentação exclusiva dos bebés, segundo recomendam os autores do relatório da Iniciativa Mundial sobre Tendências do Aleitamento Materno.

© Yorgos Karahalis / Reuters

"Prolongar a licença de maternidade paga para apoiar o aleitamento materno exclusivo durante seis meses, tal como recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS)", é uma das propostas do relatório hoje divulgado pela Iniciativa Mundial sobre Tendências do Aleitamento Materno.

A licença parental é atualmente de 120 a 150 dias, podendo ser gozada por ambos os progenitores.

Esta Iniciativa Mundial sobre Tendências do Aleitamento Materno, que documenta a aplicação de estratégias e políticas para esta área em cada país, é coordenada em Portugal pela pediatra e ex-ministra da Saúde Ana Jorge.

No que se refere à proteção da maternidade, o documento, a que a agência Lusa teve acesso, sugere que os empregadores passem a ter zonas específicas para que "as mães possam amamentar os seus bebés e/ou extrair e armazenar leite materno".

Globalmente, o relatório dá pontuação positiva a Portugal em vários indicadores, especialmente no caso das políticas e programas para assegurar que as mães com VIH/sida tenham apoio para cumprir as práticas recomendadas de alimentação de lactentes.

Contudo, a pontuação de Portugal é baixa no que se refere à duração média do aleitamento materno e ao uso do biberão.

A duração mediana do aleitamento materno (não em exclusivo) é de seis meses, com os autores do relatório a considerarem este resultado baixo e que aumentar este valor deve ser "uma prioridade".

Quanto ao uso do biberão, quase 80% dos bebés amamentados dos 0 aos 12 meses recebem alimentos ou bebidas (incluindo leite materno) através de biberão, um valor considerado demasiado elevado.

De acordo com o relatório, falta em Portugal uma campanha nacional específica pró-aleitamento materno e é ainda recomendada a criação de um Comité de Aleitamento Materno, com um coordenador nacional, e que reúna representantes de vários setores.

Os especialistas sugerem ainda que mais unidades sejam abrangidas pela iniciativa 'hospitais amigos dos bebés' (que promove a amamentação), frisando que a percentagem de aderentes é ainda reduzida e que não há unidades privadas acreditadas por esta iniciativa.

O documento critica a ausência de vigilância das autoridades quanto ao cumprimento da lei sobre publicidade e marketing dos substitutos de leite materno (fórmulas infantis), aconselhando a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) a criar um órgão próprio para este fim.

Sobre a alimentação de lactentes durante emergências, a Iniciativa Mundial do Aleitamento Materno lembra que não existe informação disponível para os serviços de emergência nem para o público sobre como lidar com a proteção do aleitamento materno em situações de desastre natural.

A Rede Internacional Pró-alimentação Infantil (IBFAN, na sigla inglesa) considera que Portugal "teve pontuação positiva na sua primeira avaliação internacional" no âmbito desta iniciativa.

"Como representante da iniciativa em Portugal, estou ansiosa para trabalhar em estratégias com os parceiros nacionais relevantes para colmatar as lacunas identificadas no relatório para que possamos ter melhores resultados na próxima avaliação, que será em 2018", referiu Jacqueline de Montaigne (do IBFAN), em declarações à Lusa num comentário ao relatório.

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