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Tribunal de Contas volta a devolver contratos do Metro e Carris

O Tribunal de Contas (TdC) voltou a devolver ao Metropolitano de Lisboa e à Carris os contratos de subconcessão daquelas empresas a privados, disse hoje à Agência Lusa fonte daquela entidade.

(SIC/Arquivo)

(SIC/Arquivo)

"Os contratos foram devolvidos", disse a fonte, sem adiantar mais pormenores, sobretudo relativamente ao motivo da devolução.

Contactada pela Lusa, fonte da Transportes de Lisboa, holding que integra a Carris e o Metro, respondeu que, "até ao momento, não chegou nada".

Esta é a segunda vez que o TdC devolve os contratos àquelas empresas de transporte, depois de em outubro ter pedido esclarecimentos em algumas questões relativas à subconcessão, que os sindicatos do setor classificam como uma "privatização".

As respostas da Carris e do Metro chegaram a 04 de novembro deste ano ao Tribunal de Contas.

Os contratos de subconcessão do Metro de Lisboa e da Carris foram assinados a 23 de setembro passado pelo Governo e pela empresa espanhola Avanza, depois de muita contestação por parte dos sindicatos e da Câmara de Lisboa.

Após a assinatura, o Tribunal de Contas dispõe de 30 dias úteis para se pronunciar e só depois deste prazo entram em vigor. Com as devoluções, este período fica interrompido, disse a fonte do tribunal.

O Governo aprovou a 26 de fevereiro de 2015 a subconcessão do Metro e da Carris, tendo sido em março publicado em Diário da República o anúncio do concurso público internacional.

Em junho passado, o Governo anunciou que o grupo espanhol Avanza venceu o concurso, assegurando que a operação vai implicar uma poupança anual para o Estado superior a 25 milhões de euros e mais de 215 milhões de euros durante o período de concessão, que é de oito anos.

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