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Deputados do PSD abandonam reunião da Assembleia Municipal de Lisboa

Os deputados municipais do PSD em Lisboa abandonaram hoje a reunião da Assembleia Municipal em que está a ser apreciado o orçamento camarário para 2016, por considerarem "impróprias" as declarações do vereador das Finanças.

"Não nasci rico, mas acredito na força do trabalho para superar dificuldades",  sublinhou Manuel António Correia.

"Não nasci rico, mas acredito na força do trabalho para superar dificuldades",  sublinhou Manuel António Correia.

"O senhor vereador das Finanças [João Paulo Saraiva] tem feito insinuações que não são dignas nem próprias do debate político", afirmou o líder da bancada municipal do PSD, Sérgio de Azevedo, em declarações à agência Lusa, já fora do Fórum Lisboa, onde decorre a reunião.

O autarca referia-se a declarações feitas na sessão pelo vereador, eleito pelos Cidadãos por Lisboa nas listas socialistas, que falou num "alinhamento astral" entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e o PSD por contestarem a Taxa Municipal de Proteção Civil (TMPC) na semana passada, em dias seguidos.

A Santa Casa entende, no seguimento de uma lei antiga, estar isenta de todas as taxas municipais. Porém, isto não é reconhecido automaticamente em Lisboa, situação que a Câmara diz estar a analisar.

Já o IHRU considera que a taxa "é um exemplo de total falta de sensibilidade social e de completo desrespeito por instituições que têm uma função social", até porque o valor cobrado é superior ao das rendas recebidas pela instituição, disse à Lusa na semana passada o presidente do instituto, Vítor Reis.

Por seu lado, o grupo municipal do PSD entregou na passada sexta-feira, no Tribunal Administrativo de Lisboa, uma providência cautelar para travar a cobrança da TMPC, alegando que "está ferida de inconstitucionalidade".

"Não aceitamos este tipo de resposta. Ou o presidente da Câmara [o socialista Fernando Medina] toma as rédeas nas sessões ou o PSD rejeita continuar a participar no debate político da cidade", referiu Sérgio de Azevedo.

Antes de ter abandonado a sessão, o social-democrata Victor Gonçalves frisou que o "insulto, má criação e falta de educação em nada melhoram o debate parlamentar".

"Há uma relação muito próxima entre os deputados e os vereadores, mas nunca se atinge [...] a má criação. Em face disso, o PSD abandona esta sessão", disse.

João Paulo Saraiva reagiu afirmando que "gostava de saber" no que ofendeu o PSD.

"Não aceito é lógicas e pensamento único. Temos direito de nos expressar livremente", salientou.

Em sua defesa saiu Fernando Medina: "Ao olhar para a bancada deserta do PSD, só estão menos dois deputados do que no último debate do estado da cidade. Entre dois e zero, vemos o real contributo do PSD para a cidade".

O grupo do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa tem 16 deputados. Hoje estavam presentes 14 e todos abandonaram a sessão, que, mesmo assim, continua com quórum para debater o orçamento para o próximo ano.

A TMPC, com que a autarquia pretende arrecadar 18,9 milhões de euros, visa financiar investimentos no setor e substitui a Taxa de Conservação e Manutenção de Esgotos.

Prevista no orçamento do ano passado, mas cobrada a partir deste mês (pode ser paga em duas tranches), a taxa incide sobre o valor patrimonial tributário dos prédios urbanos de Lisboa.

Em média, os proprietários vão pagar cerca de 35 euros por ano, valor agravado nos casos de prédios em ruínas ou devolutos.

Lusa

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