sicnot

Perfil

País

Governo revoga despacho que agendava prova dos professores para dezembro

O despacho que agendava a edição deste ano da prova de avaliação dos professores para 18 de dezembro vai ser revogado por um despacho que o Governo enviou esta terça-feira para publicação em Diário da República, informou a tutela.

(Arquivo)

(Arquivo)

SIC

"A desmarcação acontece na sequência da decisão do Tribunal Constitucional que considerou inconstitucional a introdução, em 2007, da Prova no Estatuto da Carreira Docente, por o Governo então em funções não dispor de uma autorização da Assembleia da República para o fazer", lê-se no comunicado hoje enviado pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC).

No despacho que desconvoca a Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos (PACC) dos docentes, marcada para dezembro, assinado pela ministra da Educação, Margarida Mano, a tutela insiste que o Tribunal Constitucional não considerou ilegais ou inconstitucionais os fundamentos apresentadas pelo Governo de Nuno Crato para a sua implementação, como o da seleção dos professores com mais aptidões para o ensino.

Ainda assim, entende o MEC que a prova deve ser realizada num contexto que "afaste qualquer dúvida sobre a sua conformidade".

"Apesar de a presente decisão de inconstitucionalidade não ter força obrigatória geral, tem-se por necessário garantir um quadro normativo da prova de avaliação que, preservando a atual orientação, afaste qualquer dúvida sobre a sua conformidade, ainda que formal, com a Constituição, pelo que, até que o mesmo seja alcançado, deve ser suspensa a realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, nas suas componentes comum e específica(s)", concluiu o despacho, que revoga aquele que foi publicado a 30 de setembro.

Lusa

  • Costa desvaloriza ameaça e mantém planos de visita a Angola
    2:27

    Economia

    O governo angolano reagiu duramente à acusação do Ministério público portugues contra o vice-presidente de Angola. Luanda diz que a acusação é um sério ataque à República de Angola que pode perturbar as relações entre os dois paises. António Costa desvaloriza a ameaça e mantém os planos de uma visita a Angola na primavera.

  • Ferro Rodrigues desvaloriza críticas do CDS
    3:24

    Caso CGD

    Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de receber em público Ferro Rodrigues antes de um almoço com o presidente da Assembleia da República. O Presidente também recebeu a representante do CDS-PP, Assunção Cristas, que foi apresentar queixa de Ferro Rodrigues e da maioria de esqueda em relação à comissão de inquérito da Caixa Geral de Depósitos. Ferro Rodrigues desvalorizou as críticas.

  • Brasil já tirou o "pé do chão"
    1:59

    Mundo

    Já começaram os desfiles e festas de carnaval, no Rio de Janeiro.Esta sexta feira foi o início oficial das celebrações com centenas de milhar de pessoas nas ruas até de madrugada.

  • Luaty Beirão agredido em manifestação em Luanda
    1:27

    Mundo

    Luanda tem sido palco de várias manifestações contra a forma como está a decorrer o processo eleitoral em Angola. Esta sexta-feira, uma dessas manifestações acabou em confrontos com as autoridades. Entre os manifestantes estava o ativista Luaty Beirão.

  • Regime de Pyongyang nega envolvimento na morte de Kim Jong-nam 
    1:53

    Mundo

    A polícia da Malásia diz que o irmão do líder da Coreia do Norte foi morto com uma arma química. Os investigadores encontraram vestígios de gás VX no corpo de Kim Jong-nam, um gás letal proibido pelas convenções internacionais. O Governo da Coreia do Sul pediu esta sexta-feira ao regime de Pyongyang que admita que está por detrás da morte de Kim Jong-nam mas o mesmo já veio negar o envolvimento no assassinato. 

  • Atores de Hollywood contra Trump
    1:44

    Mundo

    Centenas de pessoas juntaram-se em mais um protesto contra o presidente dos Estados Unidos. A manifestação, em Beverly Hills, juntou várias estrelas de Hollywood.