sicnot

Perfil

País

Taxas moderadoras nos centros de saúde iguais independentemente dos horários

O valor das taxas moderadoras cobradas nos centros de saúde vai ser igual, independentemente do horário das consultas, o que já acontece na maioria dos casos, segundo uma portaria hoje publicada em Diário da República.

(Arquivo)

(Arquivo)

SIC

A medida consta de uma portaria que altera a que definira, em 2011, os valores das taxas moderadoras, assim como as respetivas regras de apuramento e cobrança.

A alteração determina que "o montante da taxa moderadora a cobrar no âmbito dos cuidados de saúde primários não difere consoante o horário em que esses cuidados são prestados".

Deixa, assim, de ser possível cobrar valores semelhantes aos prestados em serviço de urgência, como até ao momento acontecia em alguns cuidados de saúde primários, durante os horários alargados dos centros de saúde, segundo fonte do Ministério da Saúde.

A medida insere-se na reforma dos cuidados de saúde primários, iniciada em 2005, a qual "tem contribuído, significativamente, para o aumento do acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde, melhoria da qualidade e desempenho", lê-se na portaria hoje publicada.

Com esta definição, que já é praticada pela maioria dos centros de saúde, as taxas moderadoras terão um valor igual, seja nas consultas realizadas durante o horário habitual ou em horário alargado.

Tal acontecerá também em situações de exceção, como em casos de maior procura devido a doenças sazonais, como a gripe, que obriguem ao prolongamento dos horários dos centros de saúde e instituições semelhantes.

Lusa

  • Tiroteio na Florida foi o 18.º registado em meio escolar nos EUA desde janeiro
    1:25
  • Primeiro-ministro entrega veículos elétricos à Administração Pública
    1:46

    País

    O primeiro-ministro entregou esta terça-feira os primeiros 55 carros elétricos, de um total de 170, que vão ficar ao serviço de vários organismos da Administração Pública. António Costa e quatro ministros saíram da cerimónia, no Terminal de Cruzeiros em Lisboa, já ao volante das novas viaturas.

  • Quem é Elon Musk?
    9:42