sicnot

Perfil

País

PCP e BE querem discutir sobretaxa de IRS na especialidade

O PCP pretende discutir em sede de especialidade uma "melhor solução" do que a do PS para a eliminação mais rápida de cortes salariais, da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e da sobretaxa em sede de IRS.

© Rafael Marchante / Reuters

Também o Bloco de Esquerda admite "trabalhar a proposta de redução da sobretaxa" na especialidade.

O plenário debate hoje um conjunto de propostas do PS e da coligação do PSD/CDS-PP de redução da sobretaxa de IRS, da CES e dos cortes salariais na Função Pública para o próximo ano.

Falando no plenário da Assembleia da República, o deputado comunista Paulo Sá afirmou ser "conhecida a posição conjunta" com o PS sobre a extinção da CES e das reduções remuneratórias, onde "se regista uma convergência quanto ao objetivo, mas não se verifica acordo quanto à forma de concretização".

"Existe da nossa parte uma firme disponibilidade para, no decurso do processo legislativo na especialidade, darmos o nosso empenhado contributo para encontrar uma melhor solução que respeite a proposta que consideramos fundamental de eliminação dos cortes de salários e pensões", afirmou Paulo Sá.

Também sobre a extinção da sobretaxa em sede de Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS), disse o deputado, "já se tinha verificado a fixação conjunta com o PS do objetivo da eliminação da sobretaxa, apesar de não haver alternativa à proposta agora apresentada que responda melhor ao objetivo da eliminação da sobretaxa".

Para o PCP, esta alternativa à proposta do PS requer "uma análise mais detalhada no processo legislativo da especialidade", com base de natureza fiscal relativo ao universo de contribuintes aos quais se aplica a sobretaxa, "que o anterior Governo sempre sonegou".

"Manifestamos desde já a nossa empenhada disponibilidade para, na especialidade, contribuir para a construção dessa alternativa" concluiu Paulo Sá.

Depois da intervenção do deputado comunista, também a deputada bloquista Mariana Mortágua disse que o Bloco de Esquerda está disponível para "trabalhar na especialidade" a proposta de redução da sobretaxa, "com o mesmo espírito positivo".

Por sua vez, o deputado socialista João Galamba, dirigindo-se às bancadas do PSD e do CDS-PP, admitiu que podem existir "diferenças" entre PS, PCP, BE e PEV.

"Mas todos concordamos que a recuperação de rendimentos é necessária para a recuperação da economia. Já vocês defendem que a recuperação de rendimentos só acontecerá se a economia permitir".

Anteriormente, a deputada do CDS-PP Cecília Meireles tinha afirmado que os diferentes partidos querem debater hoje a recuperação de rendimentos, mas que a diferença é entre a "prudência" e a "rapidez".

"Os que querem como nós uma recuperação gradual e progressiva, prudente, para ser uma recuperação para sempre", ou seja, PSD e CDS-PP, e "os que querem fazer tudo mais rápido, não garantem que daqui a uns anos ou meses volte tudo atrás e que não garantem um défice abaixo dos 3%", ou seja, PS, apoiado pelos partidos de esquerda, disse Cecília Meireles.

Pelas 16:00, cerca de uma hora depois do início do plenário desta tarde, o secretário-geral do PS, António Costa, tomou posse como primeiro-ministro de um governo minoritário, mas que conta com o apoio no parlamento do PCP, Bloco de Esquerda e do partido ecologista 'Os Verdes' (PEV).

Lusa

  • As devoluções do PS
    1:48

    País

    O PS prometeu dar mais dinheiro às pessoas já no próximo ano através do aumento do salário mínimo e das pensões mais baixas, e a devolução do que foi cortado aos funcionário públicos. Quem ganha até 600 euros vai descontar menos para a Segurança Social e os salários mais baixos vão pagar menos IRS.

  • "Quem faz isto sabe estudar os dias e o vento para arder o máximo possível"
    4:15
  • O balanço trágico dos incêndios do fim de semana
    0:51

    País

    Mais de 500 mil hectares de área ardida, 42 vítimas mortais, 71 de feridos, dezenas de casas e empresas destruídas. É este o balanço de mais um fim de semana trágico para Portugal a nível de incêndios florestais.

  • 2017: o ano em que mais território português ardeu
    1:41

    País

    Desde janeiro, houve mais área ardida do que em qualquer outro ano na história registada de incêndios florestais. Segundo dados provisórios do Sistema Europeu de Informação sobre Fogos Florestais, mais de 519 mil hectares foram consumidos pelas chamas até 17 de outubro, o que representa quase 6% de toda a área de Portugal. 

  • "Viverei com o peso na consciência até ao último dia"
    3:00
  • O que resta de Tondela depois dos incêndios
    1:07

    País

    O concelho de Tondela é agora um mar de cinzas, imagens recolhidas pela SIC com um drone mostram bem a dimensão do que foi destruído pelos incêndios. Perto 100 habitações principais ou secundárias, barracões, oficinas e stands arderam. 

  • Moradores reuniram esforços para salvar idosos das chamas em Pardieiros
    2:50

    País

    O incêndio de domingo em Nelas fez uma vítima mortal: um homem de 50 anos, de Caldas da Felgueira, que regressava de uma aldeia vizinha, onde tinha ido ajudar a combater as chamas. Em Pardieiros, no concelho de Carregal do Sal, várias casas arderam e uma jovem sofreu queimaduras ao fugir do incêndio. Durante o incêndio, pessoas reuniram esforços para salvar a povoação.

  • A fotografia que está a correr (e a impressionar) o Mundo

    Mundo

    A fotografia de uma cadela a carregar, na boca, o cadáver calcinado da cria está a comover o mundo. Entre as muitas fotografias que mostram o cenário causado pelos incêndios que devastaram a Galiza nos últimos dias, esta está a causar especial impacto. O registo é do fotógrafo Salvador Sas, da agência EFE. A imagem pode impressionar os mais sensíveis.

  • As lágrimas do primeiro-ministro do Canadá

    Mundo

    O primeiro-ministro da Canadá, Justin Trudeau, emocionou-se esta quarta-feira ao falar de um artista que morreu depois de perder uma luta contra o cancro. Gord Downie, vocalista da banda de rock canadiana "The Tragically Hip", faleceu esta terça-feira, aos 53 anos, vítima de um tumor cerebral.