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PCP e BE querem discutir sobretaxa de IRS na especialidade

O PCP pretende discutir em sede de especialidade uma "melhor solução" do que a do PS para a eliminação mais rápida de cortes salariais, da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e da sobretaxa em sede de IRS.

© Rafael Marchante / Reuters

Também o Bloco de Esquerda admite "trabalhar a proposta de redução da sobretaxa" na especialidade.

O plenário debate hoje um conjunto de propostas do PS e da coligação do PSD/CDS-PP de redução da sobretaxa de IRS, da CES e dos cortes salariais na Função Pública para o próximo ano.

Falando no plenário da Assembleia da República, o deputado comunista Paulo Sá afirmou ser "conhecida a posição conjunta" com o PS sobre a extinção da CES e das reduções remuneratórias, onde "se regista uma convergência quanto ao objetivo, mas não se verifica acordo quanto à forma de concretização".

"Existe da nossa parte uma firme disponibilidade para, no decurso do processo legislativo na especialidade, darmos o nosso empenhado contributo para encontrar uma melhor solução que respeite a proposta que consideramos fundamental de eliminação dos cortes de salários e pensões", afirmou Paulo Sá.

Também sobre a extinção da sobretaxa em sede de Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS), disse o deputado, "já se tinha verificado a fixação conjunta com o PS do objetivo da eliminação da sobretaxa, apesar de não haver alternativa à proposta agora apresentada que responda melhor ao objetivo da eliminação da sobretaxa".

Para o PCP, esta alternativa à proposta do PS requer "uma análise mais detalhada no processo legislativo da especialidade", com base de natureza fiscal relativo ao universo de contribuintes aos quais se aplica a sobretaxa, "que o anterior Governo sempre sonegou".

"Manifestamos desde já a nossa empenhada disponibilidade para, na especialidade, contribuir para a construção dessa alternativa" concluiu Paulo Sá.

Depois da intervenção do deputado comunista, também a deputada bloquista Mariana Mortágua disse que o Bloco de Esquerda está disponível para "trabalhar na especialidade" a proposta de redução da sobretaxa, "com o mesmo espírito positivo".

Por sua vez, o deputado socialista João Galamba, dirigindo-se às bancadas do PSD e do CDS-PP, admitiu que podem existir "diferenças" entre PS, PCP, BE e PEV.

"Mas todos concordamos que a recuperação de rendimentos é necessária para a recuperação da economia. Já vocês defendem que a recuperação de rendimentos só acontecerá se a economia permitir".

Anteriormente, a deputada do CDS-PP Cecília Meireles tinha afirmado que os diferentes partidos querem debater hoje a recuperação de rendimentos, mas que a diferença é entre a "prudência" e a "rapidez".

"Os que querem como nós uma recuperação gradual e progressiva, prudente, para ser uma recuperação para sempre", ou seja, PSD e CDS-PP, e "os que querem fazer tudo mais rápido, não garantem que daqui a uns anos ou meses volte tudo atrás e que não garantem um défice abaixo dos 3%", ou seja, PS, apoiado pelos partidos de esquerda, disse Cecília Meireles.

Pelas 16:00, cerca de uma hora depois do início do plenário desta tarde, o secretário-geral do PS, António Costa, tomou posse como primeiro-ministro de um governo minoritário, mas que conta com o apoio no parlamento do PCP, Bloco de Esquerda e do partido ecologista 'Os Verdes' (PEV).

Lusa

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