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Pena suspensa para Narciso Miranda

Narciso Miranda foi hoje condenado por abuso de confiança qualificada e falsificação de documento. A pena de 2 anos e 10 meses fica suspensa desde que pague os 35.700 euros de que se apossou. O antigo autarca diz que a pena é injusta e que vai recorrer.

Arquivo

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JOSÉ COELHO/LUSA

A suspensão da pena fica condicionada ao pagamento de 35.700 euros, o montante de que Narciso Miranda se apropriou indevidamente e que, segundo o processo, era proveniente de uma subvenção estatal à sua candidatura à Câmara de Matosinhos, em 2009, ano em que concorreu como independente.

O coletivo de juízes do Tribunal de Matosinhos, no distrito do Porto, condenou ainda duas pessoas, ambas ligadas ao setor da construção civil, por prática, em coautoria, do crime de falsdificação de documentos. Foram ambos condenados a um ano de prisão, suspensa na sua execução.

Narciso Miranda, que ficou com dinheiro destinado a uma associação que apoia pessoas com cancro, diz que a pena é injusta e que vai recorrer.

A acusação entendia que o ex-autarca teria usado uma fatura falsa de obras num edifício para justificar a despesa.

Durante o decorrer do julgamento, o antigo presidente realçou que a verba foi usada para fazer obras na sede de campanha - Associação Narciso Miranda-Matosinhos Sempre, que foi inaugurada em cerimónia pública na presença de cerca de 2.000 pessoas.

Em depoimento, alguns sócios da associação vincaram que, antes das obras, não era possível entrar no edifício devido ao seu "estado de degradação".

As intervenções foram "muitas", realçaram, porque "o prédio tinha pombas lá dentro, janelas partidas, um buraco no teto e lixo no quintal".

Por seu lado, os inspetores da Polícia Judiciária (PJ) confirmaram que as buscas feitas à residência de Narciso Miranda tinham como objetivo encontrar uma fatura alusiva a obras, no valor de cerca de 30 mil euros, mas não a descobriram.

A fatura viria a ser encontrada numa empresa de construção civil, local onde a PJ também realizou buscas.

Em janeiro de 2015, Narciso Miranda, enquanto presidente do conselho de administração da Associação de Socorros Mútuos de S. Mamede Infesta (ASMSMI), em Matosinhos, foi absolvido de adjudicar serviços a empresas de que faziam parte familiares, alguns deles de forma ilegal ou nunca realizados, e simular o roubo de um 'smartphone' para receber um modelo mais recente.

Com Lusa

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