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Alguns professores do ensino artístico estão sem ordenados há meio ano

Os professores do ensino artístico especializado estão sem receber ordenados há meses, alguns há mais de seis, e as escolas continuam sem receber dinheiro do Estado, um problema sem fim à vista, revelou hoje fonte sindical.

(arquivo)

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ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Graça Sousa, do secretariado nacional da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), responsável pela área do ensino particular e cooperativo, explicou à agência Lusa que a situação que vivem os professores do ensino artístico é igual à do ano passado, quando só receberam ordenados em fevereiro.

Este ano, tal como no ano passado, os processos de candidaturas das escolas foram recusados pelo Tribunal de Contas (TC), por estarem "mal instruídos".

No ano passado, problemas idênticos levaram as escolas do ensino artístico a não receberam atempadamente o que lhes era devido pelo Ministério da Educação, pelo que ficaram sem dinheiro para despesas correntes (como pagar água e luz, por exemplo) e para pagar aos professores.

A situação afetou as escolas que recebiam verbas do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH, que este ano acabou), mas também as financiadas pelo Orçamento do Estado, envolvendo cerca de 25 mil alunos e três mil professores. Muitas escolas admitiram fechar portas e a Academia de Música de Almada suspendeu mesmo as aulas. Só a 30 de janeiro o então ministro da Educação, Nuno Crato, disse que os processos estavam a ser resolvidos.

Em julho deste ano, o Governo publicou uma portaria (224-a) que visava resolver o problema e instituía prazos para o "processamento da comparticipação financeira", que seria em quatro prestações: 30% até 30 de setembro, 20% até 30 de novembro e, os restantes, em fevereiro e em maio.

Os prazos não foram cumpridos e nenhuma tranche foi entregue às escolas até agora, disse à Lusa Graça Sousa.

Susana Batoca, diretora da Academia de Música de Almada, confirmou à Lusa a situação, que "afeta a maioria das escolas" e disse que os processos das escolas só foram enviados ao TC a 11 de novembro, um mês após o aval do concurso (aos apoios) pelo Ministério. "Disseram-me, do TC, que os processos não tinham ponta por onde se pegasse. Não se percebe como é que pelo segundo ano não sabem instruir processos", disse.

Graça Sousa diz que, depois de as escolas de ensino artístico terem perdido financiamento e alunos (pelo menos cinco mil), estes acontecimentos vieram agravar a situação, pelo que a Fenprof está a pedir reuniões com os grupos parlamentares e já pediu uma audiência ao ministro da Educação.

Sílvia Sobral, professora na Academia e do Movimento Reivindicativo para o Ensino Artístico Especializado, disse também à Lusa que há escolas que eram financiadas pelo POPH e que ainda não receberam o último apoio, pelo que há professores com seis meses de ordenados em atraso.

Da Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) "disseram-nos para não esperarmos um cenário muito diferente do ano passado", afirmou a professora, que culpa a direção por os processos estarem mal instruídos, adiantando que, do Ministério, também não chega qualquer informação.

Escolas e professores não aguentam mais três meses sem dinheiro, diz, defendendo uma solução por parte do Ministério, ou uma que passe pela isenção do visto do TC. Susana Batoca diz que já teve de pedir dinheiro ao banco dando como aval bens pessoais.

"Neste momento temos 1.300 euros na conta, não sabemos como vai ser", disse, acrescentando que a Academia já tem dívidas à Segurança Social e às Finanças. Com professores com ordenados em atraso a suspensão das aulas está "em cima da mesa".

Também ela espera uma solução política ou que haja um visto tácito do TC, porque "há escolas que não recebem dinheiro desde abril".

O ensino artístico envolve a música, a dança e as artes visuais e audiovisuais.

Lusa

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