sicnot

Perfil

País

Primeiro debate quinzenal de António Costa agendado para 16 de dezembro

O primeiro-ministro, António Costa, terá o seu primeiro debate quinzenal na Assembleia da República no dia 16 de dezembro, foi hoje agendado em conferência de líderes parlamentares, que fixou igualmente o último plenário de 2015 para 18 de dezembro.

MIGUEL A. LOPES/ LUSA

O primeiro debate quinzenal de António Costa enquanto chefe do executivo será duplo, já que após a sessão de escrutínio dos deputados ao Governo, que ocorre quinzenalmente, decorrerá também o debate de preparação do Conselho Europeu, comunicou aos jornalistas o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco.

A abertura do debate quinzenal caberá ao primeiro-ministro, acrescentou.

O último plenário do ano foi marcado para dia 18 de dezembro e consistirá num debate temático sobre a Cimeira do Clima, pedido pelo PEV, em que estará presente o ministro do Ambiente.

Os líderes parlamentares marcaram igualmente a cerimónia de entrega do Prémio de Direitos Humanos da Assembleia da República para o dia 10, às 12:00, que este ano distingue a plataforma criada pelo ex-Presidente da República Jorge Sampaio de apoio à vinda de estudantes sírios para Portugal e também a Associação de Deficientes das Forças Armadas.

Os plenários recomeçam no dia 6 de janeiro de 2016, estando marcada uma conferência de líderes para o dia 16 de dezembro, que vai decidir os agendamentos da primeira quinzena de janeiro.

Hoje foram decididos os agendamentos de 16, 17 e 18 de dezembro, tendo ficado marcado para dia 17 um conjunto de iniciativas vindas da Assembleia Legislativa dos Açores - o programa especial de apoio para a Ilha Terceira - e da Madeira - sobre prevenção e combate à epidemia de dengue e de majoração dos apoios sociais à maternidade, paternidade e adoção.

Para o mesmo dia foram agendadas petições, nomeadamente uma reivindicando um hospital no Seixal. Foi agendada de forma condicionada uma petição contra a construção de um parque de estacionamento subterrâneo no Príncipe Real, mas, tendo a Câmara de Lisboa informado o parlamento que tal obra não se realizará, foi decido contactar os peticionários para saber se mantêm a petição.

Caso desistam, entra para discussão plenária em seu lugar uma petição para assegurar a presença do pai ou acompanhante nas cesarianas programadas e de baixo risco.

Lusa

  • Ricardo Salgado constituído arguido no processo EDP

    País

    Ricardo Salgado foi constituído arguido no processo EDP. Uma notícia confirmada pela defesa do antigo banqueiro. A defesa de Ricardo Salgado diz ser falsa e despropositada a tese do Ministério Público e nega que o banqueiro tenha participado num suposto ato de corrupção em benefício do GES e da EDP.

  • Quase 200 queixas por dia sobre serviços de saúde em 2017
    1:46

    País

    Foram apresentadas, em 2017, quase 200 queixas por dia sobre o funcionamento dos serviços de saúde públicos e privados. As questões administrativas e os tempos de espera foram as principais razões das mais de 70 mil reclamações recebidas pela Entidade Reguladora da Saúde.

  • Fim de semana com chuva e descida da temperatura

    País

    A chuva regressa hoje a Portugal continental e permanece pelo menos até ao início da semana, prevendo-se ainda uma descida da temperatura máxima entre 04 a 06 graus Celsius, disse à Lusa a meteorologista Cristina Simões.

  • O projeto pioneiro que apoia crianças com doenças incuráveis
    3:30

    País

    A única unidade de cuidados paliativos pediátricos do país situa-se em São Mamede de Infesta. Inaugurado há quase dois anos, pelo Kastelo, há passaram 68 crianças com doenças incuráveis. A instituição lançou agora uma campanha de donativos para construir um parque aquático.