sicnot

Perfil

País

Paulo de Morais apela à "libertação imediata" de ativistas angolanos

O candidato à Presidência da República Paulo de Morais apela, numa carta aberta ao presidente de Angola, à "libertação imediata" dos ativistas cujo julgamento decorre em Luanda, afirmando-se "sensível ao apelo de liberdade que ecoa da sociedade civil angolana".

(SIC/ Arquivo)

Na carta aberta a José Eduardo dos Santos, publicada no jornal angolano de oposição Folha 8, Paulo de Morais refere a "preocupação" com que "o mundo tem acompanhado" o processo judicial dos 17 jovens ativistas angolanos (15 dos quais presos desde junho) que são acusados de "atos preparatórios de rebelião e golpe de Estado" e destaca os "sinais alarmantes" de que o seu julgamento "está contaminado por uma justiça parcial e persecutória".

Entre as "graves violações" que aponta estão a negação aos arguidos de "direitos elementares de defesa" e o impedimento de acesso por parte de observadores internacionais, comunicação social independente e dos familiares dos acusados.

Para o candidato presidencial, fica assim reforçada a "evidência de que na génese deste processo estão acusações políticas que têm como único fim penalizar cidadãos pacíficos por exercerem o seu direito à liberdade de expressão e constranger o povo angolano ao medo e à obediência muda perante as autoridades do Estado".

É que, recorda, o processo movido contra estes jovens ativistas "não é um caso isolado, antes faz parte de um padrão de violação das liberdades individuais em Angola, já exercida sobre cidadãos como Rafael Marques de Morais, José Marcos Mavungo e Arão Bula Tempo", a que se juntaram em abril os incidentes ocorridos no Monte Sumi, envolvendo fiéis do movimento religioso A Luz do Mundo.

"No pode deixar de inquietar V. Exa. (...) que a atuação das forças do Estado a que V. Exa. preside seja alvo de críticas e manifestações de alarme não só de jovens ativistas, líderes civis, políticos e religiosos angolanos, mas também de organizações internacionais como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Parlamento Europeu ou o Senado dos Estados Unidos da América", sustenta Paulo de Morais.

Afirmando não poder "deixar de ser sensível ao apelo de liberdade que ecoa da sociedade civil angolana", o candidato sustenta que "compete aos chefes de Estado, em Lisboa e em Luanda, celebrar -- não constranger -- a liberdade duramente conquistada".

"Os jovens ativistas que estão atualmente a ser julgados não cometeram qualquer crime. Longe de serem uma ameaça ao Estado angolano, são pelo contrário cidadãos empenhados em dar ao seu país um contributo para a paz e a liberdade plenas a que todos os angolanos aspiram", escreve Morais, defendendo que "o Estado deve proteger estes cidadãos e acarinhar o seu contributo", porque "são eles quem continuará o trabalho de libertação iniciado pelas gerações anteriores".

Apelando a Eduardo dos Santos que dê "o primeiro passo" usando "os seus poderes legais e constitucionais para libertar todos os ativistas alvos de perseguição política e encerrar os processos que contra eles foram instruídos", Paulo de Morais considera que, no "momento histórico" que Angola atravessa, este é "o melhor contributo" que o Chefe de Estado angolano "pode dar à transição democrática que, depois de tantos sacrifícios, o povo angolano iniciou em 2002".

Lusa

  • "Sempre nos disseram que bastava o Aves ganhar para estar na Liga Europa"
    0:34

    Desporto

    O Presidente da SAD do Desportivo das Aves garante que não houve esquecimento ou atraso na inscrição do clube na Liga Europa. Luiz Andrade afirma que sempre lhe disseram que bastava vencer a Taça de Portugal para marcar presença na competição e que ainda não sabe se o clube pode ou não jogar a fase de grupos da competição europeia.

  • "Fui violada por Harvey Weinstein aqui em Cannes"
    1:02

    Cultura

    A cerimónia de encerramento do Festival de Cinema de Cannes ficou ainda marcada pelo discurso de Asia Argento. A atriz italiana que acusou Harvey Weinstein de a ter violado justamente numa das edições do festival de Cannes, e que há mais abusadores à solta.

  • As primeiras imagens das quatro crias da lince Malva
    0:20
  • Exército sírio declara Damasco "totalmente segura"

    Mundo

    O exército sírio proclamou esta segunda-feira a capital Damasco e também os arredores, como locais "totalmente seguros". O anúncio foi feito em clima de festa, depois de os militares terem reconquistado os bairros do sul da cidade, até agora nas mãos do Daesh.