sicnot

Perfil

País

Paulo de Morais apela à "libertação imediata" de ativistas angolanos

O candidato à Presidência da República Paulo de Morais apela, numa carta aberta ao presidente de Angola, à "libertação imediata" dos ativistas cujo julgamento decorre em Luanda, afirmando-se "sensível ao apelo de liberdade que ecoa da sociedade civil angolana".

(SIC/ Arquivo)

Na carta aberta a José Eduardo dos Santos, publicada no jornal angolano de oposição Folha 8, Paulo de Morais refere a "preocupação" com que "o mundo tem acompanhado" o processo judicial dos 17 jovens ativistas angolanos (15 dos quais presos desde junho) que são acusados de "atos preparatórios de rebelião e golpe de Estado" e destaca os "sinais alarmantes" de que o seu julgamento "está contaminado por uma justiça parcial e persecutória".

Entre as "graves violações" que aponta estão a negação aos arguidos de "direitos elementares de defesa" e o impedimento de acesso por parte de observadores internacionais, comunicação social independente e dos familiares dos acusados.

Para o candidato presidencial, fica assim reforçada a "evidência de que na génese deste processo estão acusações políticas que têm como único fim penalizar cidadãos pacíficos por exercerem o seu direito à liberdade de expressão e constranger o povo angolano ao medo e à obediência muda perante as autoridades do Estado".

É que, recorda, o processo movido contra estes jovens ativistas "não é um caso isolado, antes faz parte de um padrão de violação das liberdades individuais em Angola, já exercida sobre cidadãos como Rafael Marques de Morais, José Marcos Mavungo e Arão Bula Tempo", a que se juntaram em abril os incidentes ocorridos no Monte Sumi, envolvendo fiéis do movimento religioso A Luz do Mundo.

"No pode deixar de inquietar V. Exa. (...) que a atuação das forças do Estado a que V. Exa. preside seja alvo de críticas e manifestações de alarme não só de jovens ativistas, líderes civis, políticos e religiosos angolanos, mas também de organizações internacionais como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Parlamento Europeu ou o Senado dos Estados Unidos da América", sustenta Paulo de Morais.

Afirmando não poder "deixar de ser sensível ao apelo de liberdade que ecoa da sociedade civil angolana", o candidato sustenta que "compete aos chefes de Estado, em Lisboa e em Luanda, celebrar -- não constranger -- a liberdade duramente conquistada".

"Os jovens ativistas que estão atualmente a ser julgados não cometeram qualquer crime. Longe de serem uma ameaça ao Estado angolano, são pelo contrário cidadãos empenhados em dar ao seu país um contributo para a paz e a liberdade plenas a que todos os angolanos aspiram", escreve Morais, defendendo que "o Estado deve proteger estes cidadãos e acarinhar o seu contributo", porque "são eles quem continuará o trabalho de libertação iniciado pelas gerações anteriores".

Apelando a Eduardo dos Santos que dê "o primeiro passo" usando "os seus poderes legais e constitucionais para libertar todos os ativistas alvos de perseguição política e encerrar os processos que contra eles foram instruídos", Paulo de Morais considera que, no "momento histórico" que Angola atravessa, este é "o melhor contributo" que o Chefe de Estado angolano "pode dar à transição democrática que, depois de tantos sacrifícios, o povo angolano iniciou em 2002".

Lusa

  • Presidente da Proteção Civil demitiu-se

    País

    O Presidente da Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC), Joaquim Leitão, pediu esta quarta-feira a demissão com efeitos imediatos. A carta de demissão foi enviada para o Ministério da Administração Interna, no entanto, uma vez que a ministra também se demitiu, o documento seguiu para o gabinete do primeiro-ministro, António Costa.

  • Provavelmente o melhor golo da noite de Liga Europa
    1:24
  • Vitória de Guimarães mais longe dos 16 avos de final
    1:48
  • O perfil dos novos ministros
    3:22

    País

    Pedro Siza Vieira e Eduardo Cabrita são os dois novos ministros que tomam posse no próximo sábado. Ambos têm uma particularidade: são amigos de longa data do primeiro-ministro António Costa.

  • Não me parece o melhor princípio político, mas percebo que António Costa queira ter junto de si, sobretudo em tempos difíceis, os mais próximos. Os homens de confiança pessoal e política. Em plena tempestade, o primeiro-ministro chamou dois amigos de longa data, ex-colegas da Faculdade de Direito, Eduardo Cabrita e Pedro Siza Vieira. E eles não disseram que não.

    Bernardo Ferrão

  • Fogos na Califórnia provocaram 42 mortos e perdas acima de mil milhões de dólares

    Mundo

    O comissário dos seguros da Califórnia afirmou esta quinta-feira que as perdas provocadas pelos incêndios que dizimaram extensas áreas deste Estado norte-americano excedem os mil milhões de dólares (844 milhões de euros). Estes incêndios, que começaram no condado de Sonoma County, já provocaram a morte a 42 pessoas no mês de outubro.

  • Quem está ao lado de Trump? Melania ou uma sósia?

    Mundo

    A especulação surgiu no Twitter: estaria Trump acompanhado de uma sósia de Melania para ocultar a ausência da mulher num evento oficial? A teoria da conspiração ganhou depois força nas redes sociais. Julgue por si mesmo.

    SIC

  • Norte-americano entrega-se após perder aposta com a polícia no Facebook

    Mundo

    Um jovem de 21 anos procurado pela polícia norte-americana entregou-se, esta segunda-feira, depois de perder uma aposta com a polícia, no Facebook. Michael Zaydel prometeu entregar-se se uma publicação sobre o seu desaparecimento chegasse às mil partilhas, na rede social. O jovem norte-americano prometeu ainda levar uma dúzia de donuts, caso os agentes da cidade de Redford conseguissem ganhar a aposta.

    SIC