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António Costa abre primeiro debate quinzenal amanhã

O primeiro-ministro, António Costa, abre na quarta-feira o debate quinzenal no Parlamento com uma intervenção sobre "recuperação do rendimento", em que não deverá ser interpelado pelo líder do maior partido da oposição, Pedro Passos Coelho.

Lusa

Lusa

MIGUEL A. LOPES

O primeiro debate do Governo de António Costa na Assembleia da República será duplo, já que a seguir à sessão de escrutínio da ação do executivo que ocorre quinzenalmente no parlamento decorrerá o debate de preparação do Conselho Europeu.

Várias fontes sociais-democratas disseram à Agência Lusa que não será Pedro Passos Coelho a interpelar o primeiro-ministro, conforme avançou o Expresso na sua edição online, mas a informação não foi oficialmente confirmada.

É da 'praxe' parlamentar que o primeiro-ministro seja interpelado pelos líderes partidários, sempre que estes são simultaneamente deputados à Assembleia da República.

O CDS-PP recusou esclarecer se o presidente do partido, Paulo Portas, seguirá ou não a originalidade de Passos Coelho.

A política de recuperação dos rendimentos deverá estar no centro da sessão de escrutínio do Governo no parlamento, tendo o executivo indicado como tema da intervenção inicial do primeiro-ministro o "relançamento da economia: recuperação do rendimento e promoção do investimento".

Depois do debate do programa do Governo, este será o primeiro debate quinzenal em que os partidos à esquerda do PS - BE, PCP, PEV -, que suportam o executivo no parlamento, questionarão António Costa.

O Governo anunciou hoje que pretende eliminar totalmente a sobretaxa para contribuintes com rendimento coletável até 7.070 euros anuais, reduzindo-a para 1% nos rendimentos até 20.000 euros, para 1,75% para rendimentos até 40.000 euros e para 3% para rendimentos até 80.000 euros, mas mantendo-a em 3,5% para rendimentos acima desse valor.

Na sua proposta inicial, o PS tinha-se comprometido extinguir a sobretaxa "entre 2016 e 2017", tendo os deputados socialistas apresentado um projeto de lei para que a sobretaxa fosse reduzida para os 1,75% em 2016 e eliminada em 2017.

Já quanto aos salários, o PS prevê que os cortes salariais aplicados aos vencimentos dos funcionários públicos que aufiram mais de 1.500 euros brutos por mês sejam progressivamente eliminados ao longo de 2016, começando esta reversão a 01 de janeiro. A reversão proposta pelo PS é de 40% nas remunerações pagas a partir de 01 de janeiro de 2016, de 60% nos salários pagos a partir de 01 de abril de 2016, de 80% nos ordenados pagos a partir de 01 de julho de 2016 e uma "eliminação completa da redução remuneratória a partir de 01 de outubro de 2016".

Lusa

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