sicnot

Perfil

País

António Costa abre primeiro debate quinzenal amanhã

O primeiro-ministro, António Costa, abre na quarta-feira o debate quinzenal no Parlamento com uma intervenção sobre "recuperação do rendimento", em que não deverá ser interpelado pelo líder do maior partido da oposição, Pedro Passos Coelho.

Lusa

Lusa

MIGUEL A. LOPES

O primeiro debate do Governo de António Costa na Assembleia da República será duplo, já que a seguir à sessão de escrutínio da ação do executivo que ocorre quinzenalmente no parlamento decorrerá o debate de preparação do Conselho Europeu.

Várias fontes sociais-democratas disseram à Agência Lusa que não será Pedro Passos Coelho a interpelar o primeiro-ministro, conforme avançou o Expresso na sua edição online, mas a informação não foi oficialmente confirmada.

É da 'praxe' parlamentar que o primeiro-ministro seja interpelado pelos líderes partidários, sempre que estes são simultaneamente deputados à Assembleia da República.

O CDS-PP recusou esclarecer se o presidente do partido, Paulo Portas, seguirá ou não a originalidade de Passos Coelho.

A política de recuperação dos rendimentos deverá estar no centro da sessão de escrutínio do Governo no parlamento, tendo o executivo indicado como tema da intervenção inicial do primeiro-ministro o "relançamento da economia: recuperação do rendimento e promoção do investimento".

Depois do debate do programa do Governo, este será o primeiro debate quinzenal em que os partidos à esquerda do PS - BE, PCP, PEV -, que suportam o executivo no parlamento, questionarão António Costa.

O Governo anunciou hoje que pretende eliminar totalmente a sobretaxa para contribuintes com rendimento coletável até 7.070 euros anuais, reduzindo-a para 1% nos rendimentos até 20.000 euros, para 1,75% para rendimentos até 40.000 euros e para 3% para rendimentos até 80.000 euros, mas mantendo-a em 3,5% para rendimentos acima desse valor.

Na sua proposta inicial, o PS tinha-se comprometido extinguir a sobretaxa "entre 2016 e 2017", tendo os deputados socialistas apresentado um projeto de lei para que a sobretaxa fosse reduzida para os 1,75% em 2016 e eliminada em 2017.

Já quanto aos salários, o PS prevê que os cortes salariais aplicados aos vencimentos dos funcionários públicos que aufiram mais de 1.500 euros brutos por mês sejam progressivamente eliminados ao longo de 2016, começando esta reversão a 01 de janeiro. A reversão proposta pelo PS é de 40% nas remunerações pagas a partir de 01 de janeiro de 2016, de 60% nos salários pagos a partir de 01 de abril de 2016, de 80% nos ordenados pagos a partir de 01 de julho de 2016 e uma "eliminação completa da redução remuneratória a partir de 01 de outubro de 2016".

Lusa

  • Pablo Bravo: o chileno suspeito de um assalto milionário em Gaia
    6:01

    País

    As autoridades receiam um aumento da violência nos assaltos de redes sul-americanas em Portugal, à semelhança do que tem acontecido noutros países europeus. Pablo Bravo é um chileno com um longo cadastro criminal que, em Portugal, é suspeito de um assalto milionário a um hipermercado, em Gaia e, dias depois, foi detido em flagrante, em Paris, a tentar roubar uma loja de relógios de luxo.

    Notícia SIC

  • Obras para as novas instalações da SIC já começaram
    1:54

    País

    As obras do novo estúdio da SIC e SIC Notícias vão começar. A ampliação do edifício do grupo Impresa vai unir os funcionários do grupo num único espaço, com uma área de 750 metros. O Presidente da Câmara de Oeiras entregou esta terça-feira a licença de obra.

  • Já há destinos esgotados para o Carnaval e Páscoa
    3:08

    Economia

    A procura de viagens na altura do Carnaval e Páscoa tem vindo a aumentar e vários destinos já estão esgotados já que muitas pessoas optam por tirar dias de férias nesta altura do ano. Em contagem decrescente, as agências de viagens não têm tido mãos a medir com promoções e ofertas para destinos variados e adequados a várias bolsas.

  • As crianças que estão a morrer à fome em África

    Mundo

    A UNICEF alertou esta terça-feira que a má nutrição aguda que afeta a Nigéria, Somália, Sudão do Sul e Iémen coloca este ano em "iminente" risco de morte 1,4 milhões de crianças devido à fome que existe naqueles países. São milhares de casos de um incessante desespero numa luta diária pela sobrevivência.

  • Cães desfilam no Rio de Janeiro
    1:00

    Mundo

    O tradicional cortejo de Carnaval brasileiro só acontece daqui a uns dias, mas no Rio de Janeiro já há inúmeros desfiles pelas ruas. Na praia de Copacabana, os animais mascararam-se de humanos.