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António Costa estreia-se nos debates quinzenais no parlamento

O primeiro-ministro, António Costa, abre hoje o debate quinzenal no parlamento com uma intervenção sobre "recuperação do rendimento", em que não deverá ser interpelado pelo líder do maior partido da oposição, Pedro Passos Coelho.

António Costa, secretário-geral do PS - a segunda força política mais votada nas legislativas de 4 de outubro - aproveitou a perda de maioria absoluta por parte da coligação Portugal à Frente para formar um governo à esquerda, com o apoio de PCP e Bloco de Esquerda.

António Costa, secretário-geral do PS - a segunda força política mais votada nas legislativas de 4 de outubro - aproveitou a perda de maioria absoluta por parte da coligação Portugal à Frente para formar um governo à esquerda, com o apoio de PCP e Bloco de Esquerda.

© Hugo Correia / Reuters

António Costa estreia-se como primeiro-ministro nos debates quinzenais no parlamento, um modelo instituído em 2007 e que vigora desde janeiro de 2008, na sequência da reforma do regimento da Assembleia da República.

O primeiro debate do Governo de António Costa na Assembleia da República será duplo, já que a seguir à sessão de escrutínio da ação do executivo que ocorre quinzenalmente no parlamento decorrerá o debate de preparação do Conselho Europeu.

Várias fontes sociais-democratas disseram à agência Lusa que não será Pedro Passos Coelho a interpelar o primeiro-ministro, conforme avançou o Expresso na sua edição online, mas a informação não foi oficialmente confirmada. O CDS-PP recusou esclarecer se será ou não o presidente do partido, Paulo Portas, a interpelar António Costa.

A política de recuperação dos rendimentos deverá estar no centro da sessão de escrutínio do Governo no parlamento, tendo o executivo indicado como tema da intervenção inicial do primeiro-ministro o "relançamento da economia: recuperação do rendimento e promoção do investimento".

Depois do debate do programa do Governo, este será o primeiro debate quinzenal em que os partidos à esquerda do PS - BE, PCP, PEV -, que suportam o executivo no parlamento, questionarão António Costa.

O Governo anunciou na terça-feira que pretende eliminar totalmente a sobretaxa em 2016 para contribuintes com rendimento coletável até 7.070 euros anuais, reduzindo-a para 1% nos rendimentos até 20.000 euros, para 1,75% para rendimentos até 40.000 euros e para 3% para rendimentos até 80.000 euros, mas mantendo-a em 3,5% para rendimentos acima desse valor.

De acordo com o programa do Governo socialista, os salários do setor público deverão recuperar 20% em cada trimestre de 2016, de modo a que as remunerações voltem ao que eram em 2010 em outubro do próximo ano.

Os debates quinzenais com o primeiro-ministro foram uma das medidas introduzidas na reforma do Regimento aprovada em julho de 2007 e entrou em vigor em setembro, com o primeiro debate quinzenal a realizar-se em janeiro de 2008.

A proposta partiu do ex-secretário-geral socialista António José Seguro, que apresentou em maio de 2007 um conjunto de 90 recomendações para a reforma do parlamento e coordenou o grupo de trabalho no parlamento: os debates quinzenais permitem "uma maior centralidade do parlamento no debate político", dizia Seguro, em julho de 2007.

Antes disso, os debates eram mensais e era sempre o primeiro-ministro a iniciar a discussão. A mudança no Regimento deu mais peso à fiscalização política da atividade governativa e mais espaço à oposição que passou a poder iniciar os debates, num modelo elogiado por todas as bancadas mas que já foi criticado por António Costa.

O então presidente da Câmara Municipal de Lisboa e hoje primeiro-ministro, António Costa, afirmou em novembro de 2013 no programa 'Quadratura do Círculo', da SIC, que se tratava de "uma das invenções mais estúpidas que a Assembleia da República fez nos últimos anos".

António Costa voltou a criticar o modelo de debates quinzenais em abril passado no Clube dos Pensadores, em Vila Nova de Gaia, reiterando a sua posição de que este modelo transforma os debates em duelos.

Lusa

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