sicnot

Perfil

País

Listas à esquerda e à direita para Conselho de Estado são entregues hoje

O prazo para a entrega dos representantes a eleger pelo parlamento para o Conselho de Estado, órgão consultivo do Presidente da República, termina hoje, devendo ser entregues uma lista da nova maioria de esquerda e outra de PSD e CDS-PP.

O líder da bancada do PS, Carlos César, também presidente do partido "rosa" vai encabeçar a lista conjunta de PS, BE e PCP. Os comunistas avançam com o membro do Comité Central Domingos Abrantes, antigo elemento da comissão política comunista, também ex-deputado e um dos protagonistas da fuga de Caxias, já depois da evasão do forte de Peniche, protagonizada pelo histórico Álvaro Cunhal. O BE indicou hoje de madrugada o nome do fundador e antigo coordenador do partido Francisco Louçã, depois de uma reunião da sua comissão política.

As listas serão votadas sexta-feira, em sessão plenária, prevendo-se que o conjunto de nomes defendido por PSD e CDS-PP seja encabeçado pelo fundador social-democrata Francisco Pinto Balsemão, desconhecendo-se ainda o nome seguinte na lista.

Na sexta-feira, a Assembleia da República elege os seus cinco representantes para o Conselho de Estado e o resultado será apurado com base na aplicação do método d'Hondt, o que resultará muito provavelmente na eleição de três elementos da esquerda e dois da antiga coligação governamental PSD/CDS-PP.

O Conselho de Estado é composto pelo próprio chefe de Estado, que preside às reuniões, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais, os antigos presidentes da República eleitos na vigência da Constituição que não hajam sido destituídos do cargo, cinco cidadãos designados pelo Presidente da República pelo período correspondente à duração do seu mandato e cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Segundo a Lei Fundamental, compete ao Conselho de Estado pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas, sobre a demissão do Governo, sobre a declaração da guerra e a feitura da paz, sobre os atos de um Presidente da República interino, e, em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções, quando este lho solicitar.

Lusa

  • Ronaldo terá colocado milhões de euros nas Ilhas Virgens britânicas
    4:15

    Desporto

    José Mourinho e Cristiano Ronaldo são apenas dois dos nomes da maior fuga de informação na história do desporto. A plataforma informática Football Leaks forneceu milhões de documentos à revista alemã Der Spiegel, entre os quais documentos que indicam que o capitão da seleção nacional terá colocado milhões de euros da publicidade nas Ilhas Virgens britânicas. Os dados foram analisados por um consórcio de 60 jornalistas, do qual o Expresso faz parte, numa investigação que pode ler este sábado no semanário.

  • Obama diz que Guterres "tem uma reputação extraordinária"
    1:38

    Mundo

    António Guterres diz que vai trabalhar com Barack Obama e também com Donald Trump, na reforma das Nações Unidas. O futuro secretário-geral da ONU foi recebido por Obama, na Casa Branca, onde recebeu vários elogios do presidente norte-americano.

  • Mãe do guarda-redes da Chapecoense comove o Brasil
    1:37
  • Dezenas de mortos em bombardeamentos do Daesh em Mossul

    Daesh

    Dezenas de civis, entre os quais várias crianças, morreram e outros ficaram feridos em ataques de morteiro efetuados pelo grupo extremista Daesh em Mossul, disse à agência Efe o vice-comandante das forças antiterroristas iraquianas.

  • Morreu o palhaço que fazia rir as crianças de Alepo

    Mundo

    Anas al-Basha, mais conhecido como o Palhaço de Alepo, morreu esta terça-feira durante um bombardeamento aéreo na zona dominada pelos rebeldes. O funcionário público mascarava-se de palhaço para ajudar a trazer algum conforto e alegria às crianças sírias, que vivem no meio de uma guerra civil.

  • Tribunal chinês iliba jovem executado há 21 anos

    Mundo

    Nie Shubin foi fuzilado em 1995, na altura com 20 anos, depois de ter sido condenado por violação e assassinato de uma mulher, na cidade de Shijiazhuang. Agora, a justiça chinesa vem dizer que, afinal, o jovem era inocente, uma vez que não foram encontradas provas suficientes para o condenar.