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César, Louçã, Domingos Abrantes, Balsemão e Adriano Moreira eleitos para Conselho de Estado

Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) foram hoje escolhidos pelos deputados como os representantes da Assembleia da República no Conselho de Estado.

MIGUEL A. LOPES

Como previsto, na votação de hoje foram escolhidos para o órgão consultivo do Presidente da República três elementos afetos à lista da esquerda e dois propostos pela direita.

Com 226 dos 230 parlamentares presentes, a lista A (PSD/CDS-PP) obteve 104 votos e a lista B (PS, BE, PCP) conseguiu 116, verificando-se ainda um voto nulo e cinco em branco.

Assim, o líder parlamentar e presidente socialista, Carlos César, o fundador e ex-deputado bloquista Francisco Louçã e o também fundador do PSD e antigo primeiro-ministro Francisco Balsemão foram escolhidos, tal como o "senador" do CDS-PP Adriano Moreira e o "histórico" do PCP Domingos Abrantes, em virtude da aplicação do Método d'Hondt.

O Conselho de Estado é ainda composto pelo próprio chefe de Estado, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais, os antigos presidentes da República e cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato.

Segundo a Constituição, o Conselho de Estado pronuncia-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas, sobre a demissão do Governo, sobre eventuais declarações de guerra e de paz, sobre os atos de um Presidente da República interino, e, em geral, aconselha o chefe de Estado no seu exercício, em caso de solicitação.

Lusa

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